2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR

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Published: 2014-02-26

SOCIAL AND ECONOMIC HUMAN RIGHTS

A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO

Robison Tramontina, Paula Pires da Silva

307-320
- PDF (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL PÁTRIA

Andre Amaral Medeiros, Rodrigo Goldschmidt

321-338
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Andre Amaral Medeiros, Caren Silva Machado

339-356
- PDF (Português (Brasil))
A PERSONALIDADE INTERNACIONAL E A TITULARIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO CENÁRIO INTERNACIONAL

Idir Canzi

357-368
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- PDF (Português (Brasil))
A RELIGIÃO COMO FATOR CULTURAL: AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO FENÔMENO RELIGIOSO

Julio Cesar Frosi, Robison Tramontina

369-380
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AS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Antonio Cesar Trindade, Rogério Gesta Leal

381-394
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Daniela Riboli, Rogerio Gesta Leal

395-410
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHO E MULTICULTURALIDADE

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

411-422
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DO EUROCENTRISMO À LIBERTAÇÃO: O PAPEL DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR JURÍDICO AUTÊNTICO LATINO-AMERICANO

Daniel Albherto Gabiatti, Luís Henrique Kohl Camargo, Régis Trindade de Mello

423-446
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HERMENÊUTICA – A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sadi Jose De Marco

447-460
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IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS

Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon

461-478
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O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

Jaime Leonidas Miranda Alves, Bruno Trajano Pintar, Osmar Moraes de França Filho

479-492
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O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal

493-504
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O DIREITO SOCIAL DE MORADIA VIABILIZADO PELA VINCULAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA

Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe

505-520
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O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Gleika Kuhn Mocellin, Robison Tramontina

521-532
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIOS: FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA JUSTIÇA

Maria Helena Pinheiro Renck, Carlos Luiz Strapazzon

533-550
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À CULTURA E SUA EXPRESSÃO NOS DIREITOS HUMANOS NO QUE SE REFERE AO PROTAGONISTA DO ABUSO SEXUAL, SUAS ESTRATÉGIAS E O COMBATE À VIOLÊNCIA PEDOFÍLICA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS

Maria Luiza Mello, Maria Cristina Cereser Pezzella

551-582
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UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Caren Silva Machado, Isadora Kauana Lazaretti

583-598
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Apresentação

Apresentação

admin Débora Diersmann
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Expediente

Capa e Folha de rosto

admin Débora Diersmann
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Direitos Fundamentais Civis

A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

Gina Marcílio Pompeu, Natercia Sampaio Siqueira

7-20
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E DETERMINÁVEL

Jorge Eduardo Hoffmann, Cristhian Magnus De Marco

21-32
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO

Narciso Leandro Xavier Baez, Ana Carla Batista

33-46
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A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Caio Shiguemy Cassiano Ishii

47-62
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A IMPORTÂNCIA DOS ENSINAMENTOS CRISTÃOS PARA OS DIREITOS HUMANOS

Wagner Valdivino Meirelles, Cristhian Magnus De Marco

63-74
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 4.451/2010

Aluizio Jacome De Moura Junior

74-86
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DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO

Arno Wolf, Narciso Leandro Xavier Baez

87-100
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DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO

Riva Sobrado de Freitas, Micheli Bordignon

101-112
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GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Narciso Leandro Xavier Baez, Stephani Elizabeth Steffen

113-128
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NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS

Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel, Thays Fortes Borges

129-142
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O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DIGITAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

Izabel Preis Welter, Matheus Felipe de Castro

143-156
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O DIREITO À MEMÓRIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O TEMPO COMO PARADIGMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mixilini Chemin Pires, Riva Sobrado de Freitas

157-172
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O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO E A AFIRMAÇÃO FEMININA NA GESTÃO DO CONFLITO FAMILIAR

Silvia Ozelame Rigo Moschetta, Deisemara Turatti Langoski

173-186
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O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA DEMOCRACIA INCLUSIVA

Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Orides Mezzaroba

187-200
- PDF (Português (Brasil))
O PODER DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO “DAS VERDADES”: O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA DO ACUSADO EM PROCESSO CRIMINAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO

Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Matheus Felipe de Castro

201-214
- PDF (Português (Brasil))
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS

Julia Dambrós Marçal, Riva Sobrado de Freitas

215-230
- PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA DISPOSIÇÃO DO CORPO: ESTUDO DO LEADING CASE CANIBAL DE ROTEMBURG

Roni Edson Fabro, Narciso Leandro Xavier Baez

231-242
- PDF (Português (Brasil))
PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO À “INVISIBILIDADE” NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella

243-262
- PDF (Português (Brasil))
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA TUTELA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Cinthya Sander Carbonera, Maria Cristina Cereser Pezzella

263-286
- PDF (Português (Brasil))
TRADIÇÕES INDÍGENAS E TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA FRENTE À DIGNIDADE HUMANA

Ronaldo José Françosi, Narciso Leandro Xavier Baez

287-306
- PDF (Português (Brasil))