O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO E A AFIRMAÇÃO FEMININA NA GESTÃO DO CONFLITO FAMILIAR
Resumo
Este artigo tem por objeto refletir sobre a afirmação feminina na gestão/solução dos conflitos familiares imbricada com o direito fundamental à igualdade. Mesmo inserida no texto constitucional a igualdade e, em especial, a de gênero desafia sua efetividade em um ambiente complexo, o relacional. Na pós-modernidade cresce o uso da mediação como meio adequado e propício para diluir as divergências e possibilitar sua resolutibilidade. A dinâmica da mediação favorece a construção de uma cultura de responsabilidade e participação dos conflitantes, o que se traduz em autonomia, identidade e emancipação social feminina, fortalecendo sua dignidade e, por conseguinte, sua igualdade como direito fundamental.
Palavras-chaves: Igualdade de gênero. Mediação familiar. Afirmação feminina.
Downloads
Referências
BARBOSA, Águida Arruda. Princípios deontológicos da mediação familiar. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por: em 21 nov. 2006.
BARBOSA, Águida Arruda. Mediando conhecimentos. In: Revista IBDFAM. Belo Horizonte: IBFAM, julh. 2013.
BRAGA NETO, Adolfo. Mediação de conflitos no contexto familiar. In: Revista IOB de direito de família. v. 9, n. 51, dez./jan. 2009. São Paulo: IOB, 2009. p. 49-63.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
BREITMAN, Stella Galbinski; STREY, Marlene Neves. Gênero e mediação familiar: uma interface teórica. In: Revista brasileira de direito de família. n. 36. Porto Alegre: Síntese, 2006. p. 52-70.
BOAS, Marie-Hélène Sa Vilas. A participação como recurso disputado: uma análise dos dispositivos participativos dirigidos às mulheres introduzidas em Recife. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (Orgs.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007, p. 379-394.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2006.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das familias. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FERES-CARNEIRO, Terezinha. Separação: o doloroso processo de dissolução da conjugalidade. In: SciELO - Scientific Electronic Library Online. Estudos de Psicologia. v.8, n.3. Natal, 2003, p. 367-374. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/epsic/v8n3/19958.pdf>. Acesso em: 08 de agos. 2013.
FERREIRA, João Bosco Dutra. A constitucionalidade da mediação familiar e o Estado Democrático de Direito: uma crítica à realidade brasileira. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Coord.). Manual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey: Mandamentos, 2008. p. 797-827.
FUGA, Marlova Stawinski. Mediação familiar: quando chega ao fim a conjugalidade. Passo Fundo: UPF, 2003.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; CIDAD, Felipe Germano Cacicedo. Função social no direito privado e na constituição. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.) Função social no direito civil. São Paulo: Atlas, 2007.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011.
GROENINGA, Giselle. Mediando conhecimentos. In: Revista IBDFAM. Belo Horizonte: IBFAM, julh. 2013.
MARTINS, Fernando Rodrigues. A afirmação feminina na igualdade substancial familiar. In: Revista dos Tribunais on-line, ago. 2011. Disponível em:. Acesso em: 13 set. 2013.
MOSCHETTA, Sílvia Ozelame Rigo. Homoparentalidade: direito à adoção e reprodução humana assistida por casais homoafetivos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
MOZZAQUATRO, Caroline de Oliveira [et al.]. Mediação familiar: promovendo o protagonismo das partes através de uma prática interdisciplinar. IV jornada de pesquisa em psicologia, desafios atuais nas práticas da Psicologia. UNISC: Santa Cruz do Sul, 2011.
MULLER, Fernanda Graudenz; BEIRAS, Adriano; CRUZ, Roberto Moraes. O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina. In: SciELO - Scientific Electronic Library Online. Aletheia. n. 26. Canoas, dez. 2007. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/aletheia/n26/n26a16.pdf>. Acesso em: 08 agos. 2013.
MUSZKAT, Malvina Ester (Org.). Mediação de conflitos – pacificando e prevenindo a violência. 2. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2003.
OLIVEIRA, Maria Coleta [et al.]. Mediação familiar transdisciplinar: uma metodologia de trabalho em situações de conflito de gênero. São Paulo: Summus, 2008.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
PERROT, Michelle. O nó e o ninho. Veja 25 anos, Edição comemorativa. São Paulo: Abril, 1993.
PIANOVSKI, Carlos Eduardo. Institutos fundamentais do direito civil e liberdade(s). Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011.
PILATI, José Isaac. A dimensão filosófica da pós-modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática. Revista Sequência, n .63, p. 291-317, dez., 2011. Disponível em:<http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia>. Acesso em: 08 ago. 2012.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A prática da mediação e o acesso à justiça. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
SPENGLER, Fabiana Marion. Entre o direito e a literatura: uma análise da jurisdição atual e do papel do juiz no tratamento dos conflitos. Revista Sequência, n. 62, p. 299-322, jul. 2011. Disponível em:<http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia>. Acesso em: 08 ago. 2012.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito na pós-modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.
WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003.
