DO EUROCENTRISMO À LIBERTAÇÃO: O PAPEL DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR JURÍDICO AUTÊNTICO LATINO-AMERICANO
Resumo
Os presentes estudos visam trabalhar acerca da necessidade de desenvolvimento de uma atitude reflexiva autêntica latino-americana, de modo a eliminar o clico de dominação e exploração que é alimentado seguidamente por meio de mecanismos dissimulados no processo de reprodução do conhecimento distante, produzido em terras além-mar. Por meio de reflexões produzidas a partir de autores de forte viés crítico, aponta-se que as reflexões trazidas pela teoria crítica do direito são importantes instrumentos para ampliar os horizontes concretos da organização social latino-americana, por meio de uma reflexão teórica liberta, consciente da sua realidade e do seu potencial produtivo intelectual, de modo a identificar e desmantelar os mecanismos de dominação que há mais de quinhentos anos sustentam o regime exploratório identificado.
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Referências
_________. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
AGUIAR, Roberto A. R. Direito, poder e opressão. 3.ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1990.
AINSA, Fernando. A reconstrução da utopia. Tradução: Antonio Sidekum. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2006.
ARDAO, Arturo. Génesis de la idea y el nombre de América Latina. Caracas: Centro de Estudios Latinoamericanos Romulo Gallegos, 1980 in FARRET, Rafael Leporace e PINTO Simone Rodrigues. América Latina: da construção do nome à consolidação da ideia. Rio de Janeiro: Revista TOPOI v. 12, n. 23, jul.-dez. 2011.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BOFF, Leonardo. Teologia do cativeiro e da libertação. Petrópolis: Vozes, 1987.
CHASTEEN, J. C. América Latina - uma história de Sangue fogo. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação. São Paulo: Loyola, [19--].
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 21. Ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2005.
GALEANO, Eduardo H. As veias abertas da América Latina. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1980.
GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao lado avesso. 1a. Ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2009.
GARCIA, Ana Saggioro. Hegemonia e imperialismo: caracterizações da ordem mundial capitalista após a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292010000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 15.Oct.2013.
IGLESIAS, Francisco. Encontro de duas culturas: América e Europa. Estudos Avançados, São Paulo, v.6, n.14, Abr. 1992. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141992000100003&lng=en&nrm=iso>. acesso em 20 Oct. 2013.
MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. 3.ed. São Paulo: Martin Claret, 2005.
MENDES, Ricardo Antonio Souza. América Latina – Interpretações da origem do imperialismo Norte-Americano. São Paulo: Proj. História, p. 167-188. 2005. Disponível em: <http://www.pucsp.br/projetohistoria/downloads/volume31/8_Artigo_p167.pdf>. Acesso em 18.out.2013.
MOTTA, Fernando C. Prestes. O que é burocracia? 11.ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988
NOBRE, Marcos, et alii. O que é pesquisa em direito? São Paulo: Quartier Latin, 2003.
NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. 3. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
PAES DE LIMA, Juliana Schimitz. Relações internacionais: interdependência e sociedade global. Org. Odete Maria de Oliveira, Arno Dal Ri Júnior. Ijuí: Ed. Ijuí, 2003. 728 p.
PEDREIRA, Paulo Tarso Mascarenhas e PALLEGRINI, Ramon Trindade. Ecos imperialistas na América Latina: A guerra contra o Paraguai. Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Niterói RJ: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF. 2012.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI: No loop da montanha russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito I: Interpretação da lei, temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WARAT, Luiz Alberto. O direito e sua linguagem. 2.ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2.ed., rev. e ampl. São Paulo: Acadêmica, 1995.
ZIMMERMANN, Roque. América Latina o não ser: uma abordagem filosófica a partir de Henrique Dussel (1962-1967). Petrópolis: Editora Vozes, 1987