NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS

Autores

  • Matheus Felipe de Castro Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
  • Janaína Reckziegel Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
  • Thays Fortes Borges Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Resumo

 

O presente artigo aborda uma problemática de caráter social que é a intervenção médica e tecnológica na vida e dignidade da pessoa humana. Através deste estudo busca-se analisar os ditames éticos, jurídicos e filosóficos principalmente relacionados a assuntos que geram polêmica na sociedade atual, advindos dos inúmeros aspectos provenientes da revolução tecnológica e cultural voltada aos costumes e novos valores adquiridos pela sociedade. Entre os pressupostos analisados estão à antecipação terapêutica do parto de anencéfalo, ao qual se levanta algumas questões possíveis de resolução por meio do Direito e seus mecanismos de regulamentação da sociedade, de modo que a vida humana deve ser respeitada e tratada não somente pelo ordenamento jurídico como um bem fundamental de prioridade e relevância diante de qualquer outro.

Palavras-chaves: Novas Tecnologias. Intervenção Humana. Antecipação Terapêutica do Parto. Feto Anencéfalo. 

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Biografia do Autor

Matheus Felipe de Castro, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) com a tese "Capitalista Coletivo ideal: o Estado e o projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988". Tem experiência na área de Direitos Fundamentais, desenvolvendo pesquisas ligadas aos fundamentos políticos do Ordenamento Jurídico, com ênfase nas relações Poder, Direito e Economia. Atualmente é professor e pesquisador do Programa de pesquisa, extensão e pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, professor visitante da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: matheusfelipedecastro@gmail.com. Endereço de acesso ao banco de dados de currículos do sistema lattes: http://lattes.cnpq.br/5886777694278516. 

Janaína Reckziegel, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Professora e Pesquisadora da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Doutoranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito Público. Especialista em “Mercado de trabalho e exercício do magistério em preparação para a Magistratura” e em “Educação e docência no ensino superior”. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada, Professora Universitária e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. E-mail: janainar@desbrava.com.br. Endereço de acesso ao banco de currículos do sistema lattes: http://lattes.cnpq.br/7597547217990217. Advogada.

Thays Fortes Borges, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Graduanda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina; Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais Civis: Ordem Econômica, Constituição e Autonomia Privada, do Programa de Pós-graduação em Direito Stricto Senso da Universidade do Oeste de Santa Catarina; Bolsista de iniciação científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). E-mail: thaysfortesborges@hotmail.com. Endereço de acesso ao banco de currículos do sistema lattes: http://lattes.cnpq.br/1964785274941131 

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires: Filosofando: introdução à Filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2003.

BARBOZA, Heloísa Helena; BARRETO, Vicente de Paulo. Novos temas de Biodireito e Bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CARNEIRO, Luiz Orlando. STF decide por 8 a 2 que não é crime aborto de feto anencéfalo. 2012. Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/04/12/stf-decide-por-8-a-2-que-nao-e-crime-aborto-de-feto-anencefalo. Acesso em 28 de fevereiro de 2013.

CATÃO, Marconi do Ó. Biodireito: Transplantes de Órgãos Humanos e Direitos de Personalidade. São Paulo: Madras, 2004.

CONTI, Matilde Carone Slaibi. Biodireito: a norma da vida. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia, História e grandes temas. São Paulo: Saraiva,2006.

FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano: consequências da revolução da biotecnologia. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

FEGHALI, Jandira. Aborto no Brasil: obstáculos para o avanço da legislação, In: Alciene Cavalcante e Dulce Xavier (org.), Em defesa da vida: aborto e direitos humanos, São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2006.

GUSMÃO, Paulo Dourado. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.2006

MEDEIROS,Tainah. STF Descriminaliza aborto de fetos Anencéfalos. Disponível em: http://drauziovarella.com.br/mulher-2/maioria-do-stf-e-a-favor-do-aborto-de-fetos-anencefalos/ Acesso em 28 de fevereiro de 2013

MELLO, Fernando Figueiredo. O Processo de Descriminalização do Aborto de Anencéfalo no Brasil. Disponível em: http://drauziovarella.com.br/mulher-2/o-processo-de-descriminalizacao-do-aborto-de-anencefalo-no-brasil/ Acesso: 26 de fevereiro de 2013.

MONTESQUIEU, Barão de La Brède e de. O espírito das leis. São Paulo: Nova Cultural, 1997. (Coleção Os Pensadores).

MÜLLER F, O'RAHILLY R . Development of Anencephaly and Its Variants. The American Journal of Anatomy, 1991.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O Crepúsculo dos Ídolos. Curitiba – PR, Ed: Hemus, 2001.

OLIVEIRA, Simone Born de. Da Bioética ao Direito: manipulação genética e dignidade humana. Curitiba: Juruá, 2003.

OLIVEIRA, Flávia Ribeiro de; CAMARGOS, Aroldo Fernando. Descriminalização do aborto de Anencéfalos: a conquista de um direito e o início de vários dilemas éticos Disponível em: <http://itarget.com.br/clients/febrasgo.org.br/arquivos/revista%20femina/FEMINA%2040-03/123.pdf>. Acesso em 01 de março de 2013.

SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flavia. Nos Limites da Vida: aborto, clonagem humana e Eutanásia sob as perspectivas dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao Biodireito: Investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTR, 2002.

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Publicado

2014-02-25

Como Citar

Castro, M. F. de, Reckziegel, J., & Borges, T. F. (2014). NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS. Unoesc International Legal Seminar, 129–142. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/uils/article/view/3768