O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA DEMOCRACIA INCLUSIVA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo verificar se os instrumentos do governo eletrônico podem ou não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia inclusiva. A democracia contemporânea permite um aprimoramento da democracia, fazendo com que as pessoas pensem e agem de forma mais consciente, participando, discutindo, denunciando e cobrando responsabilização dos agentes que não agiram de forma correta. Nesta senda abre-se espaço para a democracia inclusiva e para o governo eletrônico, que é um instrumento de comunicação compartilhada, da qual a tecnologia de informação e comunicação são usadas para melhorar a gestão e colocar o governo ao alcance de todos, agindo com transparência nas suas ações. A partir da inclusão de todos os cidadãos na gestão pública, faz surgir na sociedade contemporânea, uma democracia inclusiva eficaz, através dos instrumentos de participação no governo eletrônico.
Palavras-chaves: Democracia. Democracia Inclusiva. Governo Eletrônico.
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Referências
CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; KOUCHNER, Evelyne Pisier. História das ideias políticas. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 1997.
______. Sobre a democracia. Tradução Beatriz Sidou. Brasília: Editora UNB, 2001.
EISENBERG, José e CEPIK, Marco. Internet e política – teoria prática da democracia eletrônica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
ELIE, Michel. Internet e Desenvolvimento. In: EISENBERG, José; CEPIK, Marco (Org.). Internet e Política - Teoria e prática da Democracia Eletrônica().Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.p.277-92.
FERREIRA, Manoel Gonçalves Filho. A democracia no linear do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.
FOTOPOULOS, Takis. Democracia inclusiva. Depoimento (julho 2003). Entrevistador Oliver Ressler. vídeo série “Alternative Economics, Alternative Societi”, 2003. Duração do vídeo 37:51seg. Disponível em: <http://www.inclusivedemocarty.org>. Acesso em: 15 ago. 2013.
GARCIA, Thais Helena Bigliazzi; POMAR, Claudia Diaz; HOESCH Hugo, BARCELLOS, Vânia. A democracia na era do governo eletrônico. Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Egov5.pdf>. Acesso em: 02 set. 2010.
GOMES, José Vitor Lemes. Fontes teóricas do estado democrático de direito: vertente francesa. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=7874&Itemid=76>. Acesso em: 12 abr. 2013.
KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti, Jefferson Luiz Camargo, Marcelo Brandão Cipolla, Vera Barkow. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MEZZAROBA, Orides. Humanismo político-presença humanista no pensamento político moderno. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
______. O desafio da Democracia Contemporânea. In: ROVER, Aires José (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p.39-54.
MILL, John Stuart. O governo representativo. Tradução E. Jacy Monteiro. 2.ed. São Paulo: Ibrasa, 1983.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito da leis. Tradução Pedro Vieira Mota. São Paulo: Saraiva, 1998.
MOREIRA, Aline Boschi; MEZZAROBA, Orides. Análise conceitual da representação política em Pitkin: a construção de uma democracia de inclusão política na era digital. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/20502/analise-conceitual-da-representacao.>. Acesso em: 26 abr. 2013.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Pietro. São Paulo: Editora Martin Claret, 2006.
ROVER, Aires José et al.. Avaliação de portais e sítios governamentais. Disponível em . Acesso em: 08 out. 2013.
______. Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
SANTOS, Paloma Maria; BERGER, Marciele, MEZZAROBA, Orides. E-democracia: possibilidades e a experiência frente aos novos sistemas. In: MEZZAROBA, Orides; GALINDO, Fernando (Org.). Democracia eletrônica. Saragoza: Prensas Universitárias de Saragoza, 2010.
VIEIRA, Luiz Vicente. A democracia em Rousseau – a recusa dos pressupostos liberais. Porto Alegre: EDITPUCRUS, 1997.