DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO
Resumo
A dignidade humana está no centro de todas as culturas e a diversidade cultural traz complexas análises em casos concretos de conflitos de direitos fundamentais. A análise das dimensões da dignidade e a teoria do sopesamento são instrumentos auxiliadores para se resolver conflitos multiculturais de direitos humanos fundamentais, com reflexão e harmonização. A diversidade cultural em um mundo globalizado trouxe tensão exacerbada entre os direitos humanos tidos como universais e as particularidades específicas de cada cultura. Faz-se necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre essas especificidades de forma que uma não exclua a outra, buscando um diálogo de convivência multicultural, visualizando uma dimensão de dignidade inatingível, independente do contexto a ser analisado.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Dignidade Humana. Multiculturalismo.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2008.
BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Direitos Humanos fundamentais e direitos humanos dependentes de fatores culturais – novos rumos de uma possível coexistência. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier, CASSEL, Douglas. (orgs). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais- Desafios do Século XXI. Joaçaba: Ed UNOESC, 2011.
BARRETO, Sílvia Araújo Amorim Pereira. Os direitos humanos e os fetos anencéfalos. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier, BARRETO, Vicente. (orgs). Direitos humanos em evolução. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2007.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Alexandre de Moraes. 36 ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Coleção manuais de legislação).
DIMOULIS, Dimitri. Teoria dos direitos fundamentais. 2. Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais/ tradução Jefferson Luiz Camargo; 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Unijuí: Unijuí, 2010.
MALISKA, Marcos Augusto. SUZIN, Jederson. O direito à diversidade das comunidades indígenas. multiculturalismo, direito à vida e infanticídio. Direitos Fundamentais e justiça, ano 5, n.º 19, jul/set 2011, p. 165-181.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
