Políticas curriculares para la Enseñanza Media en las escuelas rurales en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43i2.15145Palabras clave:
Currículo de la Enseñanza Media, Educación en la Zona Rural, Conocimiento escolarResumen
Este estudio aborda una reflexión de carácter empírico sobre las orientaciones legales y propuestas educacionales para la Enseñanza Media de la Zona Rural, considerando las políticas públicas que forman parte del marco gubernamental actual. Se busca enumerar como enfoque analítico de la investigación las teorizaciones sobre la constitución del conocimiento escolar en dicha etapa de la Educación Básica. Con base en las dimensiones actuales que caracterizan la Enseñanza Media, acercándose a la Educación en la Zona Rural, componemos un diagnóstico sobre los principios y fundamentos que guían el proceso pedagógico y conducen el sistema escolar en el ámbito en cuestión. Para ello, decidimos describir, examinar y problematizar las concepciones de conocimiento escolar en documentos de carácter nacional, a fin de verificar los sentidos y tendencias que influyen en los caminos del proceso de decisión curricular en las escuelas. La presente investigación reveló que, aunque se considere los avances que promovieron mejoras en la Enseñanza Media de la Zona Rural, las estrategias para democratización y la cualificación de la enseñanza son limitadas e insuficientes, ya que las teorizaciones de los Estudios Curriculares indican una educación comprometida con el conocimiento escolar y la consecuente posibilidad de que los estudiantes intervengan en el mundo de forma cualificada y crítica.
Descargas
Citas
ALMEIDA, D. B. A educação rural como processo civilizador. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (Org.). História e memórias da educação no Brasil - Vol. III - Século XX. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 278-295.
APPLE, M. W. Repensando ideologia e currículo. In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da (Org.). Currículo, sociedade e cultura. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 49-69.
BRASIL. Decreto n. 7.352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 nov. 2010.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal [...] com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1961.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
CALAZANS, M. J. C. Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In: THERRIEN, J.; DAMASCENO, M. N. (Coord.). Educação e escola no campo. Campinas: Papirus, 1993.
DUSSEL, I. A transmissão cultural assediada: metamorfoses da cultura comum na escola. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 351-365, 2009.
KOLLING, E. J.; NÉRY, I.; MOLINA, M. C. Por uma educação básica do campo. Brasília, DF: Fundação Universidade de Brasília, 1999.
KRAWCZYK, N. Ensino médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 162, p. 1-12, jan./mar. 2014.
KRAWCZYK, N. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p. 752-769, set./dez. 2011.
LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
MASSCHELEIN, J.; SIMONS, M. A pedagogia, a democracia, a escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 1, de 01 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 mar. 2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 5, de 04 de maio de 2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jan. 2012a.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 1, de 03 de abril de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2002.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 2, de 28 de abril de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 abr. 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2012b.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução CD/FNDE n. 40, de 26 de julho de 2011. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jul. 2011.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução CD/FNDE n. 7, de 20 de março de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mar. 2009a.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo – Procampo. 2012c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/par/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17439-programa-de-apoio-a-formacao-superior-em-licenciatura-em-educacao-do-campo-procampo-novo>. Acesso em: 28 mar. 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Integrado de Juventude – Projovem. 2012d. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/educacao/2012/04/programa-capacita-jovens-para-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em: 10 mar. 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Pronacampo. 2012e. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18720:pronacampo&catid=194:secad-educacao-continuada>. Acesso em: 24 jun. 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília, DF: SECADI, 2012f.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Projeto Base Projovem Campo – Saberes da Terra. Brasília, DF: MEC, 2009b.
MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 39-58, jan./abr. 2012.
MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. de A. Avanços e desafios na construção da Educação do Campo. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011. Disponível em: <http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2562/1751>. Acesso em: 17 fev. 2015.
NASCIMENTO, M. N. M. Ensino Médio no Brasil: determinações históricas. Publicações UEPG Ciências Humanas, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p. 77- 87, 2007.
RAMOS, M. N. O ensino médio ao longo do século XX: um projeto inacabado. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (Org.). Histórias e memórias da educação no Brasil – vol. III – Século XX. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 229-242.
ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, A. I. P. O que são os conteúdos do ensino? In: SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, A. I. P. (Org.). Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. p. 149-195.
SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, A. I. P. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, J. G. (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-37.
SILVA JÚNIOR, A. F. da; BORGES NETTO, M. Por uma educação do campo: percursos históricos e possibilidades. Entrelaçando – Revista Eletrônica de Culturas e Educação, n. 3, ano 2, p. 45-60, nov. 2011.
SILVA, R. Comunidades como espaço de intervenção pedagógica: um estudo da docência no ensino médio. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 59, p. 945-966, 2014.
SILVA, R. Políticas de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: um estudo sobre o conhecimento escolar. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 23, n. 89, p. 869-900, 2015.
SILVA, R. R. D. da; PEREIRA, A. L. V. Políticas de Constituição do Conhecimento Escolar na Pesquisa Educacional Brasileira. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 150, p. 884-905, set./dez. 2013.
SOUZA, R. F. de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX. São Paulo: Cortez, 2008.
YOUNG, M. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: a defesa radical de um currículo disciplinar. Caderno de Educação, v. 38, p. 395-416, jan./abr. 2011.
YOUNG, M. Para que servem as escolas? Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007.
YOUNG, M. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 151, p. 190-202, 2014.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaración de Derechos de Autor
Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la Revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo una Licencia Creative Commons – Atribución – 4.0 Internacional.