A gestão democrática e suas novas feições no transcurso histórico brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v47.23832

Palavras-chave:

gestão democrática, legislação educacional, gerencialismo, neoliberalismo

Resumo

Este artigo versa sobre as mudanças provocadas pelos ordenamentos legais, no que tange ao princípio da gestão democrática, ao longo do processo histórico brasileiro. Discute como a legislação educacional, neste país, acomodou novos ideais, influenciada pelas políticas neoliberais de internacionalização do capital. O texto apresenta uma análise de como os dispositivos legais da educação se adequaram à conjuntura política e social, demonstrando-se vulneráveis aos interesses de grupos econômicos. O objetivo geral é apresentar os retrocessos da gestão democrática ao associar-se aos fundamentos neoliberais, desconstruindo o sentido atribuído ao princípio constitucional. Pretende, especificamente, (i) demonstrar como a legislação educacional brasileira incorporou elementos neoliberais, e (ii) analisar a orientação política que direcionou as novas inserções na lei. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que os municípios, estados e o Distrito Federal como unidades autônomas da federação (ainda que necessitem de articulação para a efetivação do sistema nacional de educação) reproduzem os ideais neoliberais aparentes no modelo de gestão gerencial da escola, obscurecendo as práticas participativas e de controle social como expressão da gestão democrática, enquanto princípio constitucional.

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Biografia do Autor

Viviane Barbosa Perez Aguiar, UEL

Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (2019). Graduada em Pedagogia pela UEL (1996). Atualmente é gerente de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Participa do grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação (UEL).

Maria José Ferreira Ruiz

Pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho/UNESP (2013). Mestre em Educação pela UEL (2006). Graduada em Pedagogia pela UEL (2003). Atualmente é docente da UEL, atuando no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação  em Educação. Desenvolve estudos vinculados ao grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação (UEL).

Edwylson de Lima Marinheiro

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina – PR. Professor da rede municipal de Londrina – PR na função de Gerência de Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Pedagogo da rede estadual de educação do Paraná

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Publicado

23-12-2021

Como Citar

AGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; MARINHEIRO, . E. de L. A gestão democrática e suas novas feições no transcurso histórico brasileiro. Roteiro, [S. l.], v. 47, p. e23832, 2021. DOI: 10.18593/r.v47.23832. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23832. Acesso em: 3 out. 2022.

Edição

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