A BNCC e o Currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.23976Palavras-chave:
BNCC, Implementação curricular, Estado de Sergipe, Narrativas, Análise documentalResumo
A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em curso no sistema brasileiro da Educação Básica apresenta características regionais específicas, que dependem de opções políticas e estratégias de gestão assumidas pelas diversas instituições envolvidas direta ou indiretamente com o processo. Nesse sentido, o objeto de estudo do presente trabalho consiste no levantamento e análise de documentos e discursos produzidos por instituições e seus agentes atrelados ao processo de implementação da BNCC no estado de Sergipe, compreendendo especialmente a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e a Universidade Federal de Sergipe. A investigação fundamenta-se, assim, na pesquisa documental e na apresentação de narrativas que exprimem vivências e emitem opiniões sobre o objeto de estudo contemplado. Com isso, por meio do enfoque metodológico da análise de documentos e de narrativas é apresentado um quadro geral dos aspectos mais importantes observados nesse momento sobre questões curriculares no sistema educacional deste Estado. Priorizou-se a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, desde que o Currículo de Sergipe voltado para estas etapas da Educação Básica em suas diversas modalidades encontra-se no momento aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado pelas instâncias políticas locais. A pesquisa mostra como os documentos e as narrativas produzidos sobre o currículo são formados a partir do embate entre propostas centralizadas, como é o caso da BNCC e o equacionamento necessário para a formulação de políticas públicas voltadas à superação de dificuldades regionais e contingentes da Educação Básica.
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Referências
BRASIL. LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017a.
BRASIL. O Todos é suprapartidário e independente. Todos pela educação, 2020. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/pag/quem-somos/. Acesso em: 11 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: MEC, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 5 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2017c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/todas-as-noticias/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC: documento orientador 2019. Brasília, DF: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/doc_orientador_probncc_2019.pdf. Acesso em: 29 fev. 2020.
CLANDININ, D. J.; CONNELLY, F. M. Pesquisa narrativa: experiência e história em pesquisa qualitativa. 2. ed. Uberlândia: EDUFU, 2015. DOI: https://doi.org/10.14393/EDUFU-978-85-7078-279-3
D’ÁVILA, J. L. Política de formação docente executada pelo terceiro setor: considerações sobre a Fundação Lemann. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11., 2013, Curitiba. Anais eletrônicos [...] Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013. p. 11558-11569. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/10301_5770.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.
FIERA, L. As teias de interesses e influências nas redes de políticas educativas na América Latina e Caribe. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-20, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20932
FUNDAÇÃO LEMANN. A aprovação e a homologação da BNCC: Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação aprovam a Base Nacional Comum Curricular. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/noticias/a-aprovacao-e-a-homologacao-da-bncc?. Acesso em: 6 fev. 2020.
FUNDAÇÃO LEMANN. Trabalhamos por um país mais justo, inclusivo e avançado. [S. l.: s. n.], 2020. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/somos. Acesso em: 6 fev. 2020.
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO BNCC. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Orientações para o processo de implementação da BNCC. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://implementacaobncc.com.br. Acesso em: 26 fev. 2020.
LACERDA, M. P. A proposta de um currículo nacional. 1 vídeo (22 min). Publicado pelo Canal Fundação Lemann. [S. l.: s. n.], 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=N5vzTo6ONrs. Acesso em: 12 fev. 2020.
LOPES, A. C. Articulações de demandas educativas (im)possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 27, n. 109, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/4881/2303. Acesso em: 15 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4881
MOVIMENTO PELA BASE. Necessidade e construção de uma Base Nacional Comum. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Necessidade-e-construcao-Base-Nacional-Comum.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.
MOVIMENTO PELA BASE. Novidades sobre a Base: A BNCC é homologada. [S. l.: s. n.], 2017a. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/acontece/bncc-homologada/. Acesso em: 11 fev. 2020.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. [S. l.: s. n.], 2017b. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 11 fev. 2020.
PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
SERGIPE. Currículo de Sergipe: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Regulamentado no Sistema Estadual de Ensino por meio do Parecer nº 388/2018/CEE e da Resolução nº 04/2018/CEE. Aracaju: Câmara Municipal, 28 dez. 2018a. Disponível em: https://www.seed.se.gov.br/arquivos/CURRICULO.DE.SERGIPE.v.02-Regulamentado.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.
SERGIPE. Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação (CEE-SE). Resolução Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas. Diário Oficial, Aracaju, 13 dez. 2018b. Disponível em: https://www.cee.se.gov.br/arquivos/Resolucao.Normativa.n.4.2018.Curriculo.de.Estado.pdf. Acesso em: 26 fev. 2020.
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Conheça o Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular. [S. l.: S. n.], 2018. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/05-04-2018-16-34-conheca-o-guia-de-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular. Acesso em: 26 fev. 2020.
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