Transporte escolar e implicações para acessibilidade, permanência e êxito de estudantes quilombolas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v47.29393

Palavras-chave:

Educação Escolar Quilombola, Transporte Escolar, Políticas Educacionais

Resumo

Este artigo tem por objetivo problematizar a situação do transporte escolar das escolas quilombolas da rede estadual de Mato Grosso e demonstrar como tem afetado o acesso e o rendimento escolar dos estudantes. Esta pesquisa parte da realidade de duas dessas escolas: Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, da comunidade Mata Cavalo, e Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, da comunidade Abolição, ambas em Mato Grosso. Metodologicamente, é uma pesquisa qualitativa, cujo método utilizado foi a etnografia geertziana. Quanto aos instrumentos de coleta de dados, utilizamos a observação participante, a entrevista –técnica do grupo focal – e o questionário semiestruturado. Os resultados apontam que a condição precária do transporte escolar, somada à ausência de manutenção das estradas e ao tempo de permanência no interior dos veículos, afeta o rendimento escolar dos estudantes, interferindo no cumprimento da carga horária, dos dias letivos e dos objetos de conhecimento propostos.

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Biografia do Autor

Suely Dulce de Castilho, Universidade Federal do Mato Grosso, Instituto de Educação, Professora

Possui graduação em Letras, habilitação em Literatura e Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT – 1995). Mestrado em Educação, na linha de pesquisa: Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT – 2002). Doutorado em Educação: Currículo, com ênfase em Relações Raciais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2008). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) do Instituto de Educação da UFMT. Tem experiência na área de literatura brasileira; currículo; educação para as relações étnico-raciais; educação quilombola; diversidade culturais; relação segurança pública, minorias e movimentos sociais. Membro do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação (GPMSE) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Quilombola (GEPEQ).

Michele Corrêa de França, Seduc-MT

Mestra em Movimentos Sociais, Política e Educação Popular do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Técnica administrativa da rede pública de ensino estadual de Mato Grosso (SEDUC/MT).

Referências

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BANDEIRA, M. L.; FREIRE, O. Antropologia. 2. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2010.

BRANDÃO, R. Seduc repassa aos municípios R$ 1,4 milhão para transporte escolar. 2018. Disponível em: http://www.mt.gov.br/web/seduc/-/12675473-seduc-repassa-aos-municipios-r-1-4-milhao-para-transporte-escolar. Acesso em: 1 out. 2020.

BRASIL. Caderno de informações técnicas ônibus rural escolar 2019-2020. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/franc/AppData/Local/Temp/caderno%20de%20informaes%20tcnicas%20do%20nibus%20escolar%20rural.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Caminho da Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 fev. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/ d6768.htm. Acesso em: 2 out. 2020.

BRASIL. Documento Final da CONAE 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf /. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. FNDE orienta gestores sobre contratação de serviços de transporte escolar. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 22 maio 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/6459-fnde-orienta-gestores-sobre-contrata. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 10.709, de 31 de julho de 2003. Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/ 2003/l10.709.htm. Acesso em: 1 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm. Acesso em: 14 out. 2020.

BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica n. 23/2007. Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/ pceb023_07.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

CAMPOS, M. das G. Dante de Oliveira – uma vida multifacetada: das “Diretas Já” ao programa Xané MT/ Brasil. 2015. 195 f. Orientador: Pablo Amadeu Gentili. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 2015.

CASTILHO, S. D.; FRANÇA, M. C. Desafios para acesso à Educação Escolar Quilombola: o transporte da Escola Estadual Tereza Conceição Arruda - Mata Cavalo/MT. In: SEMIEDU, 2018, Cuiabá, MT. Anais [...]. Cuiabá, MT, 2018.

CASTILHO, S. D. Quilombo contemporâneo: educação, família e culturas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES (Ceftru/ UnB); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC). Ônibus Rural Escolar do Brasil. Brasília, 2009.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FERREIRA, A. E. Educação Escolar Quilombola: uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller. 2015. 166 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015.

FRANÇA, M. C. Identidades na perspectiva da Educação Infantil da Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller – Quilombo Abolição/MT. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2004.

GONDIM, S. M.G. Grupos Focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 24, p. 149–216, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2002000300004

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. Projeto Finalizado. Saberes, fazeres e dizeres de docentes atuantes em escolas estaduais quilombolas do Estado de Mato Grosso. 2016.

MATO GROSSO. Orientações Curriculares 2010. Cuiabá: Defanti; Secretaria de Estado de Educação, 2010.

MATO GROSSO. Orientativo pedagógico 2018. Cuiabá: Secretaria de Estado de Educação, 2018.

MORGAN, D. Focus group as qualitative research. London: Sage Publications, 1997. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412984287

NERY JÚNIOR, N. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Edital Pregão Eletrônico n. 028/2018. 2018. Disponível em: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/fotos_licitacao/211.pdf. Acesso em: 2 out. 2020.

RIBEIRO, A. C.; JESUS, W. F. de. A trajetória histórica da política pública de transporte escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a educação básica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 15, n. 66, p. 135–159, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8643707. Acesso em: 23 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643707

RUA, M.G. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2014.

SANTANA, G. E. A. Saberes e Fazeres Quilombolas: um olhar sobre as práticas pedagógicas da área de Ciências Humanas da escola de Mata-Cavalo. 200f. 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.

VEIGA, L.; GONDIM, S. M. G. A utilização de métodos qualitativos na Ciência Política e no Marketing Político. Opin. Publica, Campinas, SP, v. 7, n. 1, p. 1–15, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762001000100001&lng =en&nrm=iso. Acesso em: 6 out.2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762001000100001

ZOCCAL, J. C.; SILVA, P. A. R., Manutenção de estradas e conservação da água em zona rural. Adequação de erosões em estradas rurais: causa consequências e problemas na manutenção e conservação de estrada rural. São José do Rio Preto, SP: CODASP, 2016.

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Publicado

09-08-2022

Como Citar

CASTILHO, S. D. de .; FRANÇA, M. C. de. Transporte escolar e implicações para acessibilidade, permanência e êxito de estudantes quilombolas. Roteiro, [S. l.], v. 47, p. e29393, 2022. DOI: 10.18593/r.v47.29393. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/29393. Acesso em: 28 set. 2022.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua