Transporte escolar e implicações para acessibilidade, permanência e êxito de estudantes quilombolas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v47.29393

Palavras-chave:

Educação Escolar Quilombola, Transporte Escolar, Políticas Educacionais

Resumo

Este artigo tem por objetivo problematizar a situação do transporte escolar das escolas quilombolas da rede estadual de Mato Grosso e demonstrar como tem afetado o acesso e o rendimento escolar dos estudantes. Esta pesquisa parte da realidade de duas dessas escolas: Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, da comunidade Mata Cavalo, e Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, da comunidade Abolição, ambas em Mato Grosso. Metodologicamente, é uma pesquisa qualitativa, cujo método utilizado foi a etnografia geertziana. Quanto aos instrumentos de coleta de dados, utilizamos a observação participante, a entrevista –técnica do grupo focal – e o questionário semiestruturado. Os resultados apontam que a condição precária do transporte escolar, somada à ausência de manutenção das estradas e ao tempo de permanência no interior dos veículos, afeta o rendimento escolar dos estudantes, interferindo no cumprimento da carga horária, dos dias letivos e dos objetos de conhecimento propostos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Suely Dulce de Castilho, Universidade Federal do Mato Grosso, Instituto de Educação, Professora

Possui graduação em Letras, habilitação em Literatura e Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT – 1995). Mestrado em Educação, na linha de pesquisa: Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT – 2002). Doutorado em Educação: Currículo, com ênfase em Relações Raciais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2008). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) do Instituto de Educação da UFMT. Tem experiência na área de literatura brasileira; currículo; educação para as relações étnico-raciais; educação quilombola; diversidade culturais; relação segurança pública, minorias e movimentos sociais. Membro do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação (GPMSE) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Quilombola (GEPEQ).

Michele Corrêa de França, Seduc-MT

Mestra em Movimentos Sociais, Política e Educação Popular do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Técnica administrativa da rede pública de ensino estadual de Mato Grosso (SEDUC/MT).

Referências

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BANDEIRA, M. L.; FREIRE, O. Antropologia. 2. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2010.

BRANDÃO, R. Seduc repassa aos municípios R$ 1,4 milhão para transporte escolar. 2018. Disponível em: http://www.mt.gov.br/web/seduc/-/12675473-seduc-repassa-aos-municipios-r-1-4-milhao-para-transporte-escolar. Acesso em: 1 out. 2020.

BRASIL. Caderno de informações técnicas ônibus rural escolar 2019-2020. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/franc/AppData/Local/Temp/caderno%20de%20informaes%20tcnicas%20do%20nibus%20escolar%20rural.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Caminho da Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 fev. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/ d6768.htm. Acesso em: 2 out. 2020.

BRASIL. Documento Final da CONAE 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf /. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. FNDE orienta gestores sobre contratação de serviços de transporte escolar. Brasília, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 22 maio 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/6459-fnde-orienta-gestores-sobre-contrata. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 10.709, de 31 de julho de 2003. Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/ 2003/l10.709.htm. Acesso em: 1 out. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm. Acesso em: 14 out. 2020.

BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica n. 23/2007. Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/ pceb023_07.pdf. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

CAMPOS, M. das G. Dante de Oliveira – uma vida multifacetada: das “Diretas Já” ao programa Xané MT/ Brasil. 2015. 195 f. Orientador: Pablo Amadeu Gentili. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 2015.

CASTILHO, S. D.; FRANÇA, M. C. Desafios para acesso à Educação Escolar Quilombola: o transporte da Escola Estadual Tereza Conceição Arruda - Mata Cavalo/MT. In: SEMIEDU, 2018, Cuiabá, MT. Anais [...]. Cuiabá, MT, 2018.

CASTILHO, S. D. Quilombo contemporâneo: educação, família e culturas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES (Ceftru/ UnB); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC). Ônibus Rural Escolar do Brasil. Brasília, 2009.

DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FERREIRA, A. E. Educação Escolar Quilombola: uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller. 2015. 166 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015.

FRANÇA, M. C. Identidades na perspectiva da Educação Infantil da Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller – Quilombo Abolição/MT. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Record, 2004.

GONDIM, S. M.G. Grupos Focais como técnica de investigação qualitativa: desafios metodológicos. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 12, n. 24, p. 149–216, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2002000300004

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. Projeto Finalizado. Saberes, fazeres e dizeres de docentes atuantes em escolas estaduais quilombolas do Estado de Mato Grosso. 2016.

MATO GROSSO. Orientações Curriculares 2010. Cuiabá: Defanti; Secretaria de Estado de Educação, 2010.

MATO GROSSO. Orientativo pedagógico 2018. Cuiabá: Secretaria de Estado de Educação, 2018.

MORGAN, D. Focus group as qualitative research. London: Sage Publications, 1997. DOI: https://doi.org/10.4135/9781412984287

NERY JÚNIOR, N. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Edital Pregão Eletrônico n. 028/2018. 2018. Disponível em: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/fotos_licitacao/211.pdf. Acesso em: 2 out. 2020.

RIBEIRO, A. C.; JESUS, W. F. de. A trajetória histórica da política pública de transporte escolar: um olhar sob a assistência dos programas federais para a educação básica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 15, n. 66, p. 135–159, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8643707. Acesso em: 23 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643707

RUA, M.G. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2014.

SANTANA, G. E. A. Saberes e Fazeres Quilombolas: um olhar sobre as práticas pedagógicas da área de Ciências Humanas da escola de Mata-Cavalo. 200f. 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.

VEIGA, L.; GONDIM, S. M. G. A utilização de métodos qualitativos na Ciência Política e no Marketing Político. Opin. Publica, Campinas, SP, v. 7, n. 1, p. 1–15, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762001000100001&lng =en&nrm=iso. Acesso em: 6 out.2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762001000100001

ZOCCAL, J. C.; SILVA, P. A. R., Manutenção de estradas e conservação da água em zona rural. Adequação de erosões em estradas rurais: causa consequências e problemas na manutenção e conservação de estrada rural. São José do Rio Preto, SP: CODASP, 2016.

Downloads

Publicado

09-08-2022

Como Citar

CASTILHO, S. D. de .; FRANÇA, M. C. de. Transporte escolar e implicações para acessibilidade, permanência e êxito de estudantes quilombolas. Roteiro, [S. l.], v. 47, p. e29393, 2022. DOI: 10.18593/r.v47.29393. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/29393. Acesso em: 2 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.