Política pública e educação integral no Brasil: do nacional-desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43i3.16422Palavras-chave:
Educação integral, Política pública, Emancipação humanaResumo
Evidenciar as contradições das principais políticas de educação integral na escola pública de Educação Básica e problematizar suas relações com o desenvolvimento do capitalismo no Brasil foram os objetivos centrais neste estudo. Para tanto, realizamos a análise sobre as intencionalidades das políticas de educação integral dos últimos anos, respaldada por pesquisa bibliográfica sobre a história da educação integral nas políticas educacionais brasileiras, em diálogo com autores como Falleiros, Pronko e Oliveira (2010), Shiroma, Moraes e Evangelista (2000), Frigotto (2000) e Cavaliere (2010). Com a intencionalidade de analisar as concepções de educação integral no chamado modelo neodesenvolvimentista, recorremos à primeira versão do Programa Mais Educação que, lançada em 2007, vigorou até 2016. Os estudos efetivados permitem analisar a política de educação integral no Brasil como um instrumento que cumpre papéis distintos em cada período histórico, mas que tem se efetivado na relação com os objetivos apresentados pelas diferentes formas de sociabilidade capitalista, distanciando-se radicalmente dos referenciais históricos, teóricos e práticos que sustentam a educação integral na perspectiva anticapitalista e da emancipação humana.
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Referências
BOMENY, H. A escola no Brasil de Darcy Ribeiro. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 109-120, abr. 2009.
BRASIL. Caminhos para elaborar uma proposta de Educação Integral em Jornada Ampliada. Brasília, DF: SEB/MEC, 2011a.
BRASIL. Educação Integral: Texto referência para o debate nacional. Brasília, DF: MEC/SECADI, 2009a.
BRASIL. Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território. Brasília, DF: MEC/SECADI, 2009b.
BRASIL. Programa Mais Educação passo a passo. Brasília, DF: MEC, 2011b.
BRASIL. Rede de saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral. Caderno para professores e diretores de escola. Brasília, DF: MEC, 2009c.
CAVALIERE, A. M. V. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio/ago. 2010.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 83-95, abr. 2009.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: COLÓQUIO A PESQUISA EM TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, 1., 2009, Belém. Anais... Belém: UFPA, 2009.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Educação para o alívio da pobreza: novo tópico para a agenda global. Revista de Educação, Campinas, n. 20, p. 43-54, jun. 2006.
FALLEIROS, I. PRONKO, M. A. OLIVEIRA, T. C. de. Fundamentos históricos da formação/atuação dos intelectuais da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A direita para o social e a esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.
FERREIRA, C. M. P. dos S. Escola em Tempo Integral: possível solução ou mito na busca da qualidade? Dissertação (Mestrado em Educação)–Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2007.
FREITAS, C. R.; GALTER, M. I. Reflexões sobre a educação integral no decorrer do século XX. Educere et Educare, v. 2, n. 3, p. 123-138, jan./jun. 2007.
FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2000. p. 71-90.
GALLO, S. Politecnia e Educação: a contribuição anarquista. Pro-Posições, v. 4, n. 3[12], p. 34-46, nov. 1993.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. Movimento Operário e Educação Popular na Primeira República. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 57, p. 30-38, maio 1987.
GONÇALVES, A. O conceito de governança. In: CONPEDI, 2006, Manaus. Anais... Manaus, 2006. Disponível: . Acesso em: 31 jan. 2012.
KATZ, C. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
NORONHA, O. M. A luta pela emancipação das oportunidades escolares. In: XAVIER, M. E.; RIBEIRO, M. L.; NORONHA, O. M. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
PERONI, V. M.; CAETANO, M. R. Redefinições no papel do estado: terceira via, novo desenvolvimentismo e as parcerias público-privadas na educação. Revista FAEEBA, v. 21, p. 57-67, 2012.
PRADO JÚNIOR, C. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PUCCINELLI, V. R. Educação Ambiental e o Participativismo Autoritário da Preservação: o caso da estação ecológica do Taim e a ecologização dos moradores da Vila da Capilha. 2016. 133 p. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental)–Instituto de Educação, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2016.
SANTOS, M. G. C. dos. O Programa ‘Mais Educação’ e a educação integral na escola pública: uma análise a partir da perspectiva da formação onilateral. Dissertação (Mestrado em Educação)–Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014.
SAVIANI, D. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Edição especial.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005.
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