Relações entre a ocupação de escolas, a reforma do ensino médio e a BNCC
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v48.30235Palavras-chave:
Ensino Médio, Reforma do Ensino Médio, BNCC, Educação IntegralResumo
Sob a luz dos ensinamentos gramscianos e a partir de pesquisa bibliográfica e documental, o presente texto discute sobre a relação entre as ocupações secundaristas ocorridas no ano de 2016, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto procura desvelar os interesses presentes em documentos legais e normativos para o Ensino Médio, de forma a demonstrar como tais documentos interferem na oferta educacional e na formação de jovens brasileiros. Nessa perspectiva, o presente texto tece considerações acerca da relação entre os argumentos que fundamentaram as Ocupações Secundaristas, a aprovação da Reforma do Ensino Médio e a Construção da BNCC para essa etapa da Educação Básica, e, apresenta os interesses que estiveram em disputa na elaboração de documentos legais e normativos e os limites deles decorrentes para a formação dos jovens brasileiros. As análises indicam que a oferta do Ensino Médio no Brasil está vinculada aos interesses capitalistas, os quais interferem na formação dos jovens para torná-los subservientes à lógica do mercado e impedem uma formação emancipatória integral.
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Referências
ANTUNES, R. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: La cidadania negada. Politicas de exclusion em la educacion y el trabajo. Buenos aires: CLACSO, 2000, pp. 35-48.
BIANCHETTI, R. F. Modelo neoliberal e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.
SCHLESENER, A. H.; FLACH, S., A ocupação das escolas no Estado do Paraná: determinações e fundamentos para a formação política. In: COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A. (org.). O Movimento de Ocupações Estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro & Joao Ed., 2018, pp. 201-224. AUTORES. Título omitido para avaliação. 2018, pp. 201-224.
BOUTIN, A. C. B. D.; FLACH, S. F. Relação de forças entre as orientações da Unesco e as demandas estudantis na Lei Nº 13.415/2017. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, e2116827, 2022. pp. 1-19. AUTOR E OUTRO. Título omitido para avaliação. 2022. pp. 1-19.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. 2017a.
BRASIL. MEC. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base – Ensino Médio. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. 2017b. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Parecer nº 5, de 04 de maio de 2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8016-pceb005-11&Itemid=30192. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf?query=AGRÍCOLA. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. MEC. SEB. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI. 2013. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, jan./abr. 2017. pp. 85-103.
COELHO, C. L. C.; SOUSA, A. A., A reforma do Ensino médio: ameaças às concepções de formação integrada. Revista Labor, n. 21, v. 2, 2019, pp. 11-23.
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação C. N. dos T. (2018). Consequências práticas da BNCC e da reforma do ensino médio. Retratos Da Escola, 12(23). 2018. pp. 913–925.
COSTA, A. A. F.; VIANNA, M. A. Contextos da educação do Brasil entre os anos 1995 – 2016. COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A. (org.). O movimento de ocupações estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro & João Editores. 2018. pp – 45 – 84.
DIAS, E. F. Revolução Passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Editora Sundermann, 2012.
FERRETTI, C. J.; SILVA, M. R. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário, 17(32). 2019. pp. 114-131.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. v. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2007.
GRAMSCI. A. Homens ou Máquinas? In: GRAMSCI, A. Escritos Políticos. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 73 – 76.
GRAMSCI. A. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi, 1978.
GRAMSCI, A. L’Ordine Nuovo (1919-1920). Torino: Einaudi, 1975.
PMDB. PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
PESTANA, G.J.; LIMA, A. M. S. A BNCC do Ensino Médio no contexto da Lei 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas. Semina: Ciências sociais e Humanas, Londrina, v. 40, n. 2, 2019, pp. 147-166.
SALLAS, A. L. F. et al. “Uma revolução interna em movimento” – Olhares para as ocupações estudantis no Paraná: dos processos formativos às trajetórias pós-ocupações. Revista Mundaú, v. 10. 2021. pp. 20-37.
SCHIRRU, G. Gramsci, “l’Unità” e la reforma della scuola austríaca. In: FRANCIONI. G. e GIASI, F. Um nuovo Gramsci: biografia, temi, interpretazioni. Roma: Viella Ed., 2020, pp. 61-72.
SILVA, M. R. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte. v.34. 2018. pp. 1 – 15.
SILVA, M. R. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, 9(17), 2015. pp. 367-379.
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