As dicotomias no contexto e no texto da BNCC como projeto educacional

Autores

  • Emina Márcia Nery dos Santos Universidade Federal do Pará
  • Luane Tomé dos Nascimento Sampaio Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Francisco Willams Campos Lima Universidade do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0002-4753-6422

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.32525

Palavras-chave:

Política educacional, BNCC, Escola Básica

Resumo

Homologada em sua versão final no ano de 2018, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa a materialização de correlações de forças pela direção e condução da educação básica num contexto de pós-golpe de Estado, orquestrado por distintos setores sociais e com implicações diretas para a educação. Neste sentido, o presente estudo teve o objetivo de analisar como se deu a incorporação de elementos antagônicos, marcados por dicotomias, na política educacional brasileira no contexto e no texto da BNCC. Como suporte teórico utilizou-se autores como Luiz Dourado e Gaudêncio Frigotto para basear as investigações do contexto e do processo de elaboração do texto da BNCC. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, os resultados revelaram que três dicotomias se fazem presentes na BNCC, quais sejam: ensino religioso e ensino laico; centralização e descentralização; e público e privado. Esse fato demonstra projetos societários distintos no teor do documento, que intensificaram a lógica privada e do mercado no currículo da escola básica brasileira em vigor, assinalando um alinhamento com as vertentes mercantis que apregoam a utilização da educação em prol do desenvolvimento social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Emina Márcia Nery dos Santos, Universidade Federal do Pará

Professora da Universidade Federal do Pará. Atua no Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão daEscola Básica (PPEB UFPA). Líder do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH).

Luane Tomé dos Nascimento Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Psicologia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestra em Educação pela Universidade Federal do Pará (PPEB/UFPA). Atualmente é membro do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH ) e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Pesquisa Internacional em Representações sociais (NEARS) da PUCSP. Associada da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd

Francisco Willams Campos Lima, Universidade do Estado do Pará

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professor da Universidade do Estado do Pará. É líder do Grupo de Estudos e pesquisas em Ensino Religioso na Amazônia (GEPERA/UEPA) e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Qualidade da Educação Básica (GPQe/UEMA)

Referências

AGUIAR, M. A. S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 722-738, 2018.

APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política: vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 674.

BOLSANELLO, M. A. Darwinismo social, eugenia e racismo" científico": sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista, Curitiba, n. 12, p. 153-165, 1996.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988. vol. VII. Brasília: Senado Federal, 2003.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-441, 22 dez. 2017. 2017b.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.

CABRERA, J. R. Os caminhos da rosa: um estudo sobre a social-democracia no Brasil. 1995. 188 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.

CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 239-253, jul./out. 2018.

CUNHA, L. A. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar., 2016.

DUARTE, K. C.; AMARAL, M. M. O.; CARDOSO, W. R. S. O mito da meritocracia e a educação como direito fundamental simbólico. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 6, n. 4, p. 1589-1615, 2020.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 38-43.

ESTEVÃO, C. V. Democracia, justiça e direitos humanos: ‘pontos cegos’ do discurso humanista na era dos mercados. Revista Portuguesa de Educação, v. 26, n. 2, p. 179-203, 2013.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. p. 17-34.

GONÇALVES R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i38.6012. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 11 ago. 2023.

KRIPKA, R.M.L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D.L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigacionaes da la UNAD, n.14, n.2, 2015.

MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, 2017.

MOLL NETO, R. Imaginando o "outro" e a nação nas relações internacionais: Commentary Magazine, The New Republic e o intervencionismo dos Estados Unidos na Nicarágua e em El Salvador. 2015. 275 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2015.

MOTA NETO, J. C.; STRECK, D. R. Fontes da educação popular na América Latina: contribuições para uma genealogia de um pensar pedagógico decolonial. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 207-223, nov./dez. 2019.

NOSELLA, P.; BUFFA, E. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos - Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul.dez. 2005.

OLIVEIRA, T. B. O golpe de 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 191-232, 2016.

PEREIRA, P. A. P. Reestruturação perversa dos fundamentos éticos da política social: do ethos solidário à moral egoísta. In: PEREIRA, P. A. P. (org.). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez, 2020. p. 87-118.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. M. O público e o privado na educação: Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.

RODRIGUES, W. C.; VALE, C. A Base Nacional Comum Curricular como materialização da mercantilização da educação. In: BRITO, A.P.B.S.; VALE, C. SOUSA, L.M.C. (org.). Políticas públicas educacionais e a mercantilização da educação no Brasil. CRV. Curitiba, 2019. p. 25-36.

SOUSA, A. S.; OLIVEIRA, G. S.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.

STRASBURG, Q. R.; CORSETTI, B. Nova política de formação de professores ou reedição de velhas ideias? In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (org.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista; IPA, 2018. p. 155-171.

SILVA, A. O. Esboço para a História da Esquerda no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 9, n. 103, p. 90-107, 2009.

VALE, C. Subsunção do público ao privado na educação paraense. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2017.

VALE, C. A educação como negócio social na Amazônia brasileira. 2022. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2022.

Downloads

Publicado

20-12-2023

Como Citar

SANTOS, E. M. N. dos; SAMPAIO, L. T. dos N.; LIMA, F. W. C. As dicotomias no contexto e no texto da BNCC como projeto educacional. Roteiro, [S. l.], v. 48, p. e32525, 2023. DOI: 10.18593/r.v48.32525. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/32525. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.