Vol. 16 No. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

• Expediente/Sumário

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.6698

Editorial

• Editorial - Democracia, administración pública y derechos sociales

  Christian Courtis

  7-16

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.6518

Direitos humanos e cenário internacional

• ÉTICA RIZOMÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UM DIÁLOGO JUSFILOSÓFICO COM A TEORIA DO RIZOMA DE GILLES DELEUZE / RHIZOMATIC ETHICS AND FUNDAMENTAL RIGHTS: FOR A JUSPHILOSOPHICAL DIALOGUE WITH GILLES DELEUZE'S RHIZOME THEORY

  Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloisio Krohling

  19-40

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2847

• INTERCULTURALIDADE, AUTODETERMINAÇÃO E CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS / INTERCULTURALITY, SELF-DETERMINATION AND CITIZENSHIP OF INDIAN PEOPLE

  Saulo Tarso Rodrigues

  41-64

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2089

• NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS

  Queila Rocha Carmona dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira

  65-88

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.3750

Direitos Fundamentais Civis

• O DIREITO PERSONALÍSSIMO À RELAÇÃO FAMILIAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE / PERSONAL RIGHT TO THE FAMILIAR RELATION UNDER THE PRINCIPLE OF AFFECTIVITY

  Edna Raquel Hogemann

  89-106

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2363

• O CONSENSO NA JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO – UMA DESCRIÇÃO ETNOGRÁFICA / THE CONSENSUS IN THE CRIMINAL JUSTICE OF RIO DE JANEIRO – AN ETHNOGRAPHIC DESCRIPTION

  Vera Ribeiro Almeida

  107-130

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2352

• O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE

  Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, Fabiana Marion Spengler

  131-148

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2555

• O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL / THE MEMORIAL CONSTITUTIONAL AND INDIGENOUS ISSUES IN BRAZIL

  Guilherme Camargo Massaú, Gabriel Bandeira Coelho

  149-172

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.4023

Direitos Fundamentais Sociais

• O DIREITO DE LIBERDADE DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONFLITO INEXISTENTE – O CASO DO LANÇAMENTO DOS ANÕES / THE RIGHT OF WORK FREEDOM AND THE DIGNITY OF THE HUMAN BEING: AN ABSENT CONFLICT – THE CASE OF DWARVES LAUNCHING

  Sarila Hali Kloster Lopes

  173-184

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2270

• A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR / THE SUSPENSION OF THE ECONOMIC ACTIVITY AS ONE OF THE EFFECTS OF THE FUNDAMENTAL DUTY OF PROTECTION OF THE WORK ENVIRO

  Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite

  185-200

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.4844

• A PROBLEMÁTICA DOS MONOPÓLIOS DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: O CASO GLIVEC / THE PROBLEM OF MONOPOLY OF DRUG INDUSTRIES AND THE RIGHT TO HEALTH: THE GLIVEC CASE

  Natália Zampieri

  201-220

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.2822

Análise de Casos

• PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH

  Luciana Ferreira Mello, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

  221-238

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.3739

Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

• SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

  Ricardo Serrano Osorio

  239-246

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.3442

Diretrizes para autores

• Diretrizes para autores

  admin Débora Diersmann

  247

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.6697