Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico <p>CAPES Qualis A2 (Classificação 2017-2020 )<br />E-ISSN 2179-7943</p> <p>EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais. É um periódico engajado na promoção da dignidade, liberdade, igualdade e interesses coletivos e pretende ser reconhecida pela relevância científica e prática de suas publicações. Tem como escopo ser um veículo de divulgação de pesquisas originais e inéditas de elevado valor científico com aderência a este objetivo. A EJJL tem especial interesse por trabalhos que adotam pesquisa empírica com tratamento de dados originais para abordar problemas de efetivação de direitos fundamentais e/ou que possuam análise e a crítica da existência de direitos, da estrutura formal de direitos, da eficácia de direitos, e, sobretudo, dos meios jurídicos concretizá-los. A cultura da ciência não impede a EJJL de publicar trabalhos sem essas características, como entrevistas, análises de jurisprudência. Todavia, trabalhos outros sempre devem representar um conhecimento importante e aderente à missão da Revista<em>.</em></p> <p> </p> <p><strong>Agradecimento</strong>:</p> <p>O corpo editorial da Revista Espaço Jurídico, agradece a FAPESC pelo apoio financeiro na implementação de melhorias na revista, previstas para o ano de 2023, atraves do edital Fapesc nº 21/2022 – Programa de apoio e incentivo à consolidação de periódicos científicos.</p> pt-BR <p>DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.</p><p>CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. 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Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.</p> ejjl@unoesc.edu.br (Espaço Jurídico Journal of Law | EJJL) editora@unoesc.edu.br (Editora Unoesc) Wed, 12 Jun 2024 16:14:19 -0300 OJS 3.3.0.11 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a tutela inédita dos Direitos Sociais: análise do caso comunidades indígenas Miembros de la Asociacion Lhaka Honhat vs. Argentina à luz dos direitos da personalidade https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29908 <p>O caso comunidades indígenas <em>miembros de la asociacion Lhaka Honhat</em> vs. Argentina foi um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 6 de fevereiro de 2020, que tinha como reivindicação principal o reconhecimento da propriedade ancestral dessas comunidades sobre os lotes fiscais 14 e 55 (atualmente com registros cadastrais 175 e 5557 do Departamento da Rivadavia), situados na Província de Salta, na Argentina, cuja área possui aproximadamente 643.000 hectares e faz fronteira com o Paraguai e Bolívia. O caso não tinha como violação apenas o reconhecimento do direito de propriedade ancestral da terra pelas comunidades, mas também a lesão a diversos direitos decorrentes da ocupação e atividade ilegal que ocorria nessas terras, como a violação ao direito ao meio ambiente saudável, ao direito à identidade cultural, ao direito à alimentação e ao direito à água, isto é, direitos sociais, os quais foram analisados de forma inédita pela Corte em caso contencioso. Assim, o presente artigo visa fazer uma análise do referido caso, à luz dos direitos da personalidade, e responder ao questionamento: a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e as teses e responsabilizações nela firmadas vigoraram como um instrumento de efetividade dos direitos da personalidade desses povos, permitindo com o que as comunidades indígenas vítima dos casos tenha a possibilidade de um livre e pleno desenvolvimento da personalidade dos seus membros a partir do que ficou determinado na aludida sentença? Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo e a metodologia pautada nas técnicas de análise jurisprudencial e revisão bibliográfica.</p> Bruna Caroline Lima de Souza, Dirceu Pereira Siqueira Copyright (c) 2023 Bruna Caroline Lima de Souza, Dirceu Pereira Siqueira http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29908 Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 -0300 Liberdade de expressão e profissionais civis da segurança pública: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 734 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34605 <p>Examinam-se a decisão e os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 734 em que se enfrentou a liberdade de expressão e sua extensão aos agentes de segurança pública civis. Por meio de metodologia analítico-reconstrutiva, identificam-se as balizas fundamentais dos argumentos jurídicos e metajurídicos. Conclui-se que o Supremo Tribunal Federal poderia ter enfrentado com maior profundidade a possibilidade de se harmonizar na maior medida do possível o direito fundamental a liberdade de expressão com as restrições próprias às carreiras policiais civis.</p> Gabriel Manzano Dias Marques , Felipe Kauê Lima Moreira , Wilson Antônio Steinmetz Copyright (c) 2024 Gabriel Manzano Dias Marques , Felipe Kauê Lima Moreira , Wilson Antônio Steinmetz http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34605 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300 Notas sobre arquitetura informacional em face dos dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no cenário brasileiro https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/30611 <p>A Lei de Acesso à Informação representa um marco no panorama jurídico brasileiro, estabelecendo fundamentos e diretrizes para o acesso dos cidadãos às informações públicas, tendo sido promulgada com o propósito de consolidar a transparência e a accountability no setor público, busca fortalecer os princípios democráticos ao garantir que a sociedade tenha amplo acesso aos dados e documentos custodiados por órgãos governamentais. Em razão do transcurso de uma década de vigência, mediante pesquisa bibliográfica, exploratória e do método hipotético-dedutivo, investiga-se o estado da arte para propor bases para uma arquitetura informacional compatível com a efetividade dessa legislação, aduzindo a essencialidade de inciativas que a constele em uma estrutura material e pessoal qualificada para o cenário nacional.</p> Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro Copyright (c) 2024 Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/30611 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300 A pandemia de Covid-19 e as violações de direitos humanos no brasil por decretos estaduais e municipais inconstitucionais https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/32534 <p>O objetivo deste trabalho é estudar a pandemia de Covid-19 e as consequentes restrições a direitos. Com as restrições, as violações, o princípio da legalidade, a construção histórica base do Estado de Direito, foi solene e reiteradamente vilipendiado e consigo muitos direitos e princípios constitucionais, os quais, mais do que imprescindíveis para nós, assim o são em um plano universal, como o remansoso ir e vir e o exercício de atividade econômica. Sob a batuta de decretos teratológicos, de má formação congênita, nossos direitos foram restringidos. Mas o que é pior: muitas vezes sob o olhar parcimonioso daqueles que deveriam guardar a Constituição. Será deferência às peças propagandísticas políticas, baseadas no biopoder, que invadem o cotidiano? Será receio de contribuir com o desalento da saúde, a justificar a não-juridicidade? Neste artigo, mais do que abordar a inconstitucionalidade das restrições, propomo-nos a discutir os porquês dessa passividade e aceitação. Metodologicamente, emprestamos o direcionamento indutivo, elegendo algumas características como ponto de partida para edificarmos uma conclusão mais ampla, valendo-nos de ampla revisão bibliográfica e jurisprudencial.</p> Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias Copyright (c) 2023 Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/32534 Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 -0300 Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/30723 <p>Este artigo científico analisa a complexidade do atual cenário internacional e suas conexões com as temáticas da guerra, da paz e da proteção dos direitos humanos. O ponto de partida é o tema da guerra e o seu deslocamento do lugar de um sempre possível conflito potencial entre os Estados para uma situação que torna cotidiana a possibilidade da violência em grande escala. Nessa trajetória, tem um papel fundamental a administração política das incertezas e do medo propagado. O objetivo é demonstrar o profundo dilema estabelecido, na atualidade da sociedade internacional, entre o permanente estado de guerra instalado nas diversas regiões do mundo e a crescente proteção internacional dos direitos humanos. Para isso, o texto reflete sobre a formação de um quadro global em que o medo é utilizado, de forma reiterada e contundente, como ferramenta de exercício do poder. Esse fato impulsiona a disseminação da possibilidade de um estado de guerra global, inscrito nos contornos de um estado de exceção estabelecido e que, diante da busca por segurança e paz, retroalimenta a violência de forma estrutural. Com efeito, esse cenário traz à tona a necessidade urgente de se voltar a pensar sobre o papel dos direitos humanos. A abordagem é feita a partir do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.</p> Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro Copyright (c) 2024 Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/30723 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300 Injustiça ambiental e suas vozes: uma discussão a partir da visão pluralista de Judith Shklar sobre a injustiça https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34498 <p>O presente trabalho, de cunho qualitativo e bibliográfico, pretende investigar de que modo injustiça e vulnerabilidade ambientais se relacionam na sociedade contemporânea e qual o papel que a justiça ambiental deve desempenhar no combate de suas causas e efeitos. A visão <em>pluralista</em> de Judith Shklar, em especial a apresentada em sua obra <em>The Faces of Injustice</em> (1990), pode oferecer valiosas contribuições para uma leitura do fenômeno da injustiça e da vulnerabilidade ambientais numa chave jurídico-filosófica. A primeira seção apresenta algumas das principais linhas teóricas presentes no campo da justiça ambiental, traçando um quadro panorâmico de suas características, diferenças e influências. A segunda seção, por sua vez, explora as relações existentes entre vulnerabilidade e injustiça ambiental, caracterizando tais fenômenos e a natureza variável dos liames entre eles existentes. A terceira seção discute a temática a partir do pensamento de Judith Shklar, especialmente no que diz respeito à injustiça, suas formas de manifestação e à necessidade de uma resposta democrática. Por fim, a última seção analisa os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho à luz das reflexões shklarianas sobre injustiça. A tese de fundo dessa investigação é de que a manifestação pública do sentimento de injustiça, a denúncia do sofrimento e a contestação dos padrões que naturalizam ou invisibilizam injustiças são a própria razão da política democrática e, argumenta-se, de uma verdadeiramente política ambiental.</p> Lucas Dagostini Gardelin, Lucas Mateus Dalsotto Copyright (c) 2024 Lucas Dagostini Gardelin, Lucas Mateus Dalsotto http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34498 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300 Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/32559 <p>A Emenda Constitucional n° 115/2022 estabeleceu como direito fundamental a proteção aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Acompanhada dos parâmetros da Lei n° 13.709/18, todos os tratamentos de dados pessoais, incluindo os realizados pelo Poder Público, devem observar esse novo contexto normativo, gerando questões acerca de como encontrar um regime de coexistência entre atividades de monitoramento para fins de fiscalização tributária baseadas em dados pessoais e essa nova realidade. O presente artigo desenvolve análise dos reflexos que esse novo quadro normativo impõe aos agentes responsáveis pela fiscalização tributária, principalmente a avaliação dos riscos decorrentes da adoção de sistemas informacionais que realizam análises automatizadas, valendo-se de revisão bibliográfica da doutrina e jurisprudência nacional acerca do conteúdo de direito fundamental da proteção de dados pessoais e os atuais conflitos com os poderes de monitoramento através de bases de dados pessoais pelos agentes de fiscalização tributária, para, então, identificar parâmetros e limites que a proteção de dados pessoais como direito fundamental devem impor aos agentes públicos.</p> Alisson Possa, Luciano Felício Fuck Copyright (c) 2023 Alisson Possa, Luciano Felício Fuck http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/32559 Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 -0300 Subinclusão na modernidade periférica: uma análise sistêmica do poder coercitivo encarceratório do Estado Brasileiro https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/33002 <p>O presente artigo utiliza a teoria dos sistemas sociais para descrever a situação do Estado periférico brasileiro em relação à sua população carcerária. Nesse sentido, o principal objetivo da pesquisa é analisar os subincluídos da periferia e como eles estão muito mais suscetíveis a serem postos perante o poder coercitivo do Estado e seus efeitos restritivos de liberdade, a partir de uma análise de dados da população carcerária entre os anos de 2021-2022. Assim sendo, a principal problematização é se a cumulatividade de exclusões da população periférica resulta na “marginalidade” e, portanto, na dependência das prestações dos diferentes sistemas funcionais da sociedade, sem o acesso direto a elas (prestações). Ou seja, se os “subcidadãos” estão muito mais expostos ao poder punitivo do Estado e suas violências. A metodologia escolhida é a partir de uma observação sistêmica. No entanto, ao final do trabalho faz o entrelaçamento com a criminologia em busca de material empírico para observar os fenômenos de encarceramento e da letalidade do Estado, que configura um dos temas centrais de um pensamento criminológico que tenha como objetivo a efetividade dos direitos fundamentais e humanos.</p> Lucas Lanner De Camillis, Renata Almeida da Costa , Germano Schwartz Copyright (c) 2023 Lucas Lanner De Camillis, Renata Almeida da Costa , Germano Schwartz http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/33002 Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 -0300 Ponderação de Robert Alexy: Por que não? https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34299 <p>Robert Alexy apresenta sua peculiar teoria dos princípios, especialmente o instrumento da ponderação, como um mecanismo para combater a arbitrariedade judicial. Este artigo investiga os poderes conferidos ao juiz pela operação de ponderação de Alexy: poder de atribuir peso à “importância” dos bens jurídicos e direitos na ponderação; poder de descobrir ‘princípios’ a serem ponderados; poder de atribuir significado ao texto normativo para formar o dado de entrada da ponderação; poder de identificar a presença no caso concreto de um direito constitucional, de modo a utilizar a ponderação mesmo nos casos em que o legislador tenha estabelecido uma ‘regra’. A conclusão é que a ponderação de Alexy não é uma possibilidade legítima em um Estado de Direito, pois não tem a pretensão de controlar os amplos poderes concedidos aos juízes.</p> Fabio Peixoto Copyright (c) 2024 Fabio Peixoto http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34299 Mon, 04 Mar 2024 00:00:00 -0300 A constituição do algoritmo - entrevista com Francisco Balaguer Callejón https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34483 <p>Nesta entrevista o Prof. Francisco Balaguer Callejón responde perguntas sobre temas sensíveis que envolvem direito constitucional e a tecnologia dos algorítmos, assunto profundamente estudado por ele em seu livro recente e em outras publicações e conferências em vários países do mundo.</p> Francisco Balaguer Callejón, Alberto Randazzo Copyright (c) 2024 Alberto Randazzo http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34483 Tue, 05 Mar 2024 00:00:00 -0300 Submissões a periódicos e reação a incentivos https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34744 <p>Editorial</p> Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina Copyright (c) 2024 Wilson Antônio Steinmetz, Robison Tramontina http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34744 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300 Folha de rosto https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34936 Editora Unoesc Copyright (c) 2024 Editora Unoesc http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/34936 Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 -0300