Relaciones entre ocupación escolar, reforma de la escuela secundaria y la BNCC
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v48.30235Palabras clave:
Escuela Secundaria, Reforma de la Escuela Secundaria, BNCC, Educación IntegralResumen
A la luz de las enseñanzas gramscianas y con base en investigaciones bibliográficas y documentales, este texto discute la relación entre las ocupaciones secundarias ocurridas en 2016, la Reforma de la Enseñanza Media y la Base Común Curricular Nacional (BNCC). Para ello, busca desvelar los intereses presentes en los documentos legales y normativos para la Enseñanza Media, con el fin de demostrar cómo tales documentos interfieren en la oferta educativa y de formación de los jóvenes brasileños. En esa perspectiva, el presente texto hace consideraciones sobre la relación entre los argumentos que fundamentaron las Ocupaciones Secundarias, la aprobación de la Reforma de la Enseñanza Media y la Construcción de la BNCC para esta etapa de la Educación Básica, y presenta los intereses que estuvieron en disputa en la elaboración de documentos legales y normativos y los límites resultantes para la educación de los jóvenes brasileños. Los análisis indican que la oferta de Educación Secundaria en Brasil está ligada a los intereses capitalistas, que interfieren en la formación de los jóvenes para someterlos a la lógica del mercado e impedir una formación emancipadora integral.
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ANTUNES, R. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: La cidadania negada. Politicas de exclusion em la educacion y el trabajo. Buenos aires: CLACSO, 2000, pp. 35-48.
BIANCHETTI, R. F. Modelo neoliberal e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.
SCHLESENER, A. H.; FLACH, S., A ocupação das escolas no Estado do Paraná: determinações e fundamentos para a formação política. In: COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A. (org.). O Movimento de Ocupações Estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro & Joao Ed., 2018, pp. 201-224. AUTORES. Título omitido para avaliação. 2018, pp. 201-224.
BOUTIN, A. C. B. D.; FLACH, S. F. Relação de forças entre as orientações da Unesco e as demandas estudantis na Lei Nº 13.415/2017. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, e2116827, 2022. pp. 1-19. AUTOR E OUTRO. Título omitido para avaliação. 2022. pp. 1-19.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. 2017a.
BRASIL. MEC. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base – Ensino Médio. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. 2017b. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Parecer nº 5, de 04 de maio de 2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8016-pceb005-11&Itemid=30192. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN42010.pdf?query=AGRÍCOLA. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. CNE. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRASIL. MEC. SEB. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI. 2013. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 4 fev. 2022.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, jan./abr. 2017. pp. 85-103.
COELHO, C. L. C.; SOUSA, A. A., A reforma do Ensino médio: ameaças às concepções de formação integrada. Revista Labor, n. 21, v. 2, 2019, pp. 11-23.
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação C. N. dos T. (2018). Consequências práticas da BNCC e da reforma do ensino médio. Retratos Da Escola, 12(23). 2018. pp. 913–925.
COSTA, A. A. F.; VIANNA, M. A. Contextos da educação do Brasil entre os anos 1995 – 2016. COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A. (org.). O movimento de ocupações estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro & João Editores. 2018. pp – 45 – 84.
DIAS, E. F. Revolução Passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Editora Sundermann, 2012.
FERRETTI, C. J.; SILVA, M. R. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário, 17(32). 2019. pp. 114-131.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. v. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2007.
GRAMSCI. A. Homens ou Máquinas? In: GRAMSCI, A. Escritos Políticos. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 73 – 76.
GRAMSCI. A. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi, 1978.
GRAMSCI, A. L’Ordine Nuovo (1919-1920). Torino: Einaudi, 1975.
PMDB. PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
PESTANA, G.J.; LIMA, A. M. S. A BNCC do Ensino Médio no contexto da Lei 13.415/2017: desafios e perspectivas para as juventudes das escolas públicas. Semina: Ciências sociais e Humanas, Londrina, v. 40, n. 2, 2019, pp. 147-166.
SALLAS, A. L. F. et al. “Uma revolução interna em movimento” – Olhares para as ocupações estudantis no Paraná: dos processos formativos às trajetórias pós-ocupações. Revista Mundaú, v. 10. 2021. pp. 20-37.
SCHIRRU, G. Gramsci, “l’Unità” e la reforma della scuola austríaca. In: FRANCIONI. G. e GIASI, F. Um nuovo Gramsci: biografia, temi, interpretazioni. Roma: Viella Ed., 2020, pp. 61-72.
SILVA, M. R. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista. Belo Horizonte. v.34. 2018. pp. 1 – 15.
SILVA, M. R. Currículo, ensino médio e BNCC: um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, 9(17), 2015. pp. 367-379.
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