O “novo” Ensino Médio e suas implicações socioeducacionais
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v49.34204Palavras-chave:
“novo” Ensino Médio, ultraliberalismo, educaçãoResumo
Este artigo trata do “novo” Ensino Médio e suas implicações para a educação e para a sociedade. Considerando que vivemos em uma sociedade de classes, na qual a neutralidade é impossível, as políticas educacionais, como é o caso da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, não têm o mesmo significado para os indivíduos situados em diferentes classes sociais. Diante disso, o problema que orienta essa pesquisa está em compreender, o atual contexto de desenvolvimento do capital, as implicações dessas políticas e reformas educacionais para a classe detentora do poder, a burguesia, e para os trabalhadores, desprovidos da propriedade dos meios de produção e, por outro, apontar os desafios que se colocam para os educadores comprometidos uma educação com qualidade socialmente referenciada. Este trabalho, parte de uma pesquisa de doutorado que se encontra em andamento e tem um caráter bibliográfico e documental. Conclui-se que a subordinação política empresarial tem desqualificado o trabalho docente e a formação da juventude brasileira, especialmente os filhos e filhas da classe trabalhadora que dependem exclusivamente da escola para o acesso aos conhecimentos históricos, sendo uma tarefa dos educadores a luta pela pelas mudanças políticas e pela superação da fragmentação do conhecimento.
Downloads
Referências
AZZI, D.; BOCK, R. Banco Mundial em foco: sua atuação na educação brasileira e na dos países que integram a iniciativa Via rápida na América Latina. In: HADDAD, S. (org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, p. 15-86, 2008.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio. Brasília: MEC, 1999. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 01 out. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746 de 23 de setembro de 2016. Institui a política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências. Convertida na Lei nº 13.415, de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 23 set. 2016. Edição Extra. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=746&ano=2016&ato=762ITUE1EeZpWT31a.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
BRUNO, L. Reorganização econômica, reforma do Estado e educação. In: HIDALGO, A. M.; SILVA, I. L. F. (org.). Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: Ed. UEL, p. 03-19, 2001.
CATINI, C. A reforma do ensino médio e a “nova geração de negócios”. Disponível em:
https://blogdaboitempo.com.br/2023/03/21/a-reforma-do-ensino-medio-e-a-nova-geracao-de-negocios/. Acesso em: 01 abr. 2023.
CORAZZA, G. Estado e Liberalismo em Adam Smith. Ensaios FEE. Porto Alegre, p. 75-94, 1984.
CAMPOS, R. F; SHOROMA, Eneida Oto. O resgate da escola nova pelas reformas educacionais contemporâneas. Revista Brasileira de estudos pedagógicos. Brasília, v. 80, n. 196, p. 483-493, set./sex. 1999.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE, N. A Pedagogia Histórico-Crítica e a formação da individualidade para si. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 5, n. 2, p. 59-72, dez. 2013.
DUARTE, N. Relações entre conhecimento escolar e liberdade. Cadernos de pesquisa. v. 46, n. 159, p. 78-102, jan./mar. 2016.
FERRETTI, Celso João; Silva, Mônica Ribeiro da. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário. v. 17, nº 32, jan-abr 2019.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
JACOMELI, M. R. M. Dos estudos sociais aos temas transversais: uma abordagem histórica dos fundamentos teóricos das políticas educacionais brasileiras (1971-2000). 2004. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
LARA, R. Da atividade humana sensível à ciência real unificada. IN: SOUZA, J. dos S.; ARAÚJO, R. Trabalho, educação e sociabilidade. 1.ed. Maringá: Práxis: Massoni, p. 17-37, 2010.
MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista. Belo Horizonte. v.32. n.02. p. 45-67. Abril-Junho 2016.
MALANCHEN, J. Cultura, conhecimento e currículo: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
MARTINS, F. J. Formação de professores e lutas de classes. In: ORSO, P. J.; GONÇALVES, S. R.; MATTOS, V. M. (org.). Educação e Luta de Classes. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo, Editora da UNICAMP/BOITEMPO Editorial, maio de 2002.
NOGUEIRA, F. M. G. As orientações do Banco Mundial e as políticas educacionais atuais: a construção do consenso em torno da centralidade da educação básica. In: HIDALGO, A. M.; SILVA, I. L. F. (org.). Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: Ed. UEL, p. 21- 40, 2001.
PAZIANI, R. R. A quem serve a base nacional comum curricular? Dos apontamentos críticos na área de ciências humanas à análise específica do curso de história da Unioeste. Revista Temas e Matizes. Cascavel, v. 11, n. 20, p. 44-65, jan./jun., 2017.
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo. Cortez. 2006.
SANTOMÉ, J. T. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
SAVIANI, D. Educação socialista, Pedagogia Histórico-Crítica e os desafios da sociedade de classes. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (org.). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico Crítica: primeiras aproximações. 8. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. Politecnia e formação humana. In: SAVIANI, D. O lunar de Sapé: paixão, dilemas e perspectivas na educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 43. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2018.
SILVA, M. R. da. Os limites de uma reforma com “empresariamento” e que ignora as desigualdades. Revista do Instituto Humanitas Unisinos (On line). n. 516, ano XVII, dez/2017.
SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SUCHODOLSKI, B. A Pedagogia e as grandes correntes filosóficas: A pedagogia da Essência e a Pedagogia da Existência. São Paulo: Centauro, 2002.
TONEGUTTI, C. A. Base nacional comum curricular: uma análise crítica. 2016. Disponível em:
http://www.sismmac.org.br/disco/arquivos/eventos/Artigo_BNC_Tonegutti.pdf. Acesso em: 01 abr. 2023.
ZANK, Debora Cristine Trindade. Base Nacional Comum Curricular e o “novo” ensino médio: análise a partir dos pressupostos teóricos da pedagogia histórico-crítica. Dissertação (mestrado) Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Campus Foz do Iguaçu-PR. Centro de Educação, Letras e Saúde. Programa de Pós-Graduação em Ensino, 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Debora Cristine Trindade, Paulino José Orso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.