Gestão democrática e participação na composição de conselhos municipais de educação no Paraná

Simone de Fátima Flach; Kelly Letícia da Silva Sakata

doi:10.18593/r.v42i3.15126

Autores

Simone de Fátima Flach Universidade Estadual de Ponta Grossa
Kelly Letícia da Silva Sakata Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v42i3.15126

Palavras-chave:

Gestão democrática, Participação, Conselho Municipal de Educação

Resumo

A partir de pesquisa bibliográfica e análise documental, no presente texto tem-se como objetivo discutir o entendimento e a efetivação da gestão democrática em Conselhos Municipais de Educação no Paraná. Para tanto, apresentam-se discussões a respeito da democracia e as possibilidades de sua efetivação na educação, a forma como a composição e o funcionamento de Conselhos Municipais de Educação colaboram (ou não) para a efetivação do princípio constitucional, e como esta ocorre em um dos municípios pesquisados. Ao final, considera-se que tanto a composição quanto a atuação dos órgãos colegiados são contraditórias, pois, ao mesmo tempo que possibilitam a participação de diferentes segmentos sociais, sofrem interferências políticas locais, as quais limitam a atuação coletiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone de Fátima Flach, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa, Paraná, Brasil. Grupo de Pesquisa Capital, Trabalho, Estado, Educação e Políticas Educacionais – GPCATE. Pesquisadora da Rede MAPA – Mapa da Gestão Democrática do Ensino Público.

Kelly Letícia da Silva Sakata, Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO

Pedagoga pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Atualmente mestranda em Educação pela UNICENTRO.

Referências

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação? 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar. Brasília, DF: Ed. UnB/CEAD, 2006.

CATANI, A. M.; GUTIERREZ, G. L. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidade. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. p. 59-75.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 3 v.

MARQUES, L. R. Gestão Democrática da educação: projetos em disputa. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 463-472, jul./dez. 2014.

PONTA GROSSA. Lei Municipal n. 10.593, de 20 de junho de 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2011/1059/10593/lei-ordinaria-n-10593-2011-dispoe-sobre-o-conselho-municipal-de-educacao>. Acesso em: 29 set. 2016.

SAES, D. Democracia. São Paulo: Ática, 1987.

SILVA, J. A. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 173, p. 15-34, jul./set. 1988. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/45920/44126>. Acesso em: 03 jul. 2017.

TONET, I. Marxismo e democracia. In: BORGES, L. F. B.; MAZZUCO, N. G. (Org.). Democracia e políticas sociais na América Latina. São Paulo: Xamã, 2009. p. 9-21.

TONET, I. Socialismo e democracia. In: TONET, I. (Org.). Democracia ou liberdade? 2. ed. Maceió: Edufal, 2004. p. 73-82.