Parcerias público-privadas no contexto educacional: a expansão em discussão

Autores

  • Cristiane Rêgo dos Anjos
  • Rosana Evangelista da Cruz

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v42i2.13265

Palavras-chave:

Política educacional, Público e privado, Privatização da educação

Resumo

No estudo objetivou-se discutir sobre a expansão das parcerias público-privadas na educação, enfocando as estabelecidas entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, PI, e as Organizações da Sociedade Civil. A discussão parte da reconfiguração da gestão da educação pública no Brasil decorrente da reforma do Estado, em diálogo com autores como Ball e Youdell (2008), Adrião et al. (2009), entre outros. O percurso metodológico da pesquisa compreendeu uma abordagem qualitativa e análise documental. Os resultados mostraram que as parcerias público-privadas na educação estão em processo de expansão e fortalecimento, bem como sinalizam uma tendência de privatização exógena da educação, com a inserção das políticas de ensino privadas na educação pública municipal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Rêgo dos Anjos

Professora da rede municipal de educação de Teresina-PI, graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especialista em Docência na Educação
Infantil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGed) da UFPI. Participa de grupos de estudo como o Núcleo
de Estudos Pesquisa e Extensão em Educação e Sociedade (NEPES) em que se realizam atividades e pesquisa na área de gestão e políticas educacionais e do grupo de
pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE).

Rosana Evangelista da Cruz

Professora doutora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Piauí

Referências

ADRIÃO, T. M. de F. et al. Sistema de ensino privado na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. 2015. Relatório de pesquisa. Disponível em: <http://flacso.org.br/files/2016/04/Peri-Sistemas-de-Ensino-Privado-na-Educa%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-Brasileira-ok.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2017.

ADRIÃO, T. M. de F. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas. Educação e Sociedade, v. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.

ADRIÃO, T. M. de F.; PERONI, V. M. V. Público não-estatal: estratégias para o setor educacional brasileiro. In: ADRIÃO, T. M. de F.; PERONI, V. M. V. (Org.). O público e o privado em educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005. p. 137-153.

ALFABETIZAÇÃO é prioridade nas escolas da Prefeitura de Teresina. Prefeitura Municipal de Teresina, 2014. Disponível em: <http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br/noticia/Alfabetizacao-e-prioridade-nas-escolas-da-Prefeitura-de-Teresina/2167>. Acesso em: 29 out. 2015.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Piauí. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/piaui>. Acesso em: 10 fev. 2017a.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) educacional de Teresina-PI. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking>. Acesso em: 10 fev. 2017b.

ALUNOS da EJA podem se qualificar através do projeto Aprender e Transformar. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2015. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/alunos-da-eja-podem-se-qualificar-atraves-do-projeto-aprender-e-transformar.html>. Acesso em: 17 dez. 2016.

BALL, S.; YOUDELL, D. Hidden privatization in public education. 2008. Disponível em: <http://www.campaignforeducation.org/docs/privatisation/Endogenous%20Privatization%20Stephen%20Ball_ENGLISH.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.

BATISTA, P. N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: Consulta Popular, 2001.

BRASIL. Lei n. 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 fev. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9608.htm>. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 maio 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm>. Acesso em: 18 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm>. Acesso em: 14 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso em: 05 jul. 2015.

BRASIL. Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com Organizações da Sociedade Civil; e altera as Leis n. 8.429, de 02 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 ago. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm>. Acesso em: 02 out. 2016.

BRASIL. Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE. Brasília, DF: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, n. 17, p. 86-101, mar./maio 1993.

FORMADOS jovens do Aprendiz Legal, programa de qualificação profissional. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresinha, 2013. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/Formados-jovens-do-Aprendiz-Legal-programa-de-qualificacao-profissional.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: GENTILI, P; SILVA, T. T.da (Org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1999.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

IBGE. As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil 2010. 2012. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2016.

IBGE. Habitantes de Teresina, PI. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=221100>. Acesso em: 05 fev. 2017.

INSTITUTO ALFA E BETO. IAB 10 anos: resultados. Disponível em: <http://iab10anos.alfaebeto.org.br/subpagina.php?#resultados>. Acesso em: 10 dez. 2016.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. Dados indicadores das parcerias entre o Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil. Disponível em: <https://mapaosc.ipea.gov.br/dados-indicadores.html>. Acesso em: 15 mar. 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Matrículas na rede municipal de educação de Teresina. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/microdados>. Acesso em: 02 mar. 2017.

KNUDSEN, E. et al. Economic, neurobiological, and behavioral perspective son building America’s future work force. PNAS, v. 103, n. 27, p. 10155-10162, jul. 2006. Disponível em: <http://www.pnas.org/content/103/27/10155.full.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.

KUCZYNSKI, P. P.; WILLIAMSON, J. Depois do Consenso de Washington: retomando crescimento e reforma na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2003.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisa, elaboração, análise e interpretação dos dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LUZ, L. X. Participação do empresário na educação no Brasil e na Argentina. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2009.

MELLO, G. N. de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1993.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

NOTÍCIAS. Semec: Secretaria Municipal de Educação. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Noticias/Normal/>. Acesso em: 10 dez. 2016.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Acessibilidade educacional. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/10-eja-integrada-a-educacao-profissional/dossie-localidades> Acesso em: 15 fev. 2017.

OFFE, C. Problemas estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OLIVEIRA, J. B. A. Reforma da educação: por onde começar? Belo Horizonte: Instituto Alfa e Beto, 2006.

PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. Uma ponte para o futuro. Brasília, DF: Fundação Ulysses Guimarães PMDB, 2015. Disponível em: <http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2017.

PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

PERONI, V. M. V. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013.

PERONI, V. M. V.; SILVA, M. V. Estado, Terceira Via, Terceiro Setor e o Instituto Ayrton Senna. In: ADRIÃO, T. M. de F.; PERONI, V. V. M. V. (Org.). Gestão municipal da educação e as parcerias com o Instituto Ayrton Sena. Goiânia: FUNAPE; Recife: ANPAE, 2013. p. 37-59.

PROGRAMA Alfa e Beto garante alfabetização a alunos de escolas municipais. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013a. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/Programa-Alfa-e-Beto-garante-alfabetizacao-a-alunos-de-escolas-municipais.html>. Acesso em: 12 dez. 2016.

PROGRAMA Paralapracá será ampliado para todos os Centros Municipais de Educação Infantil de Teresina. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013b. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/programa-paralapraca-sera-ampliado-para-todos-os-centros-municipais-de-educacao-infantil-de-teresina.html>. Acesso em: 17 dez. 2016.

SEMEC analisa resultados da formação de professores. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013a. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/SEMEC-analisa-resultados-da-formacao-de-professores.html>. Acesso em: 17 dez. 2016.

SEMEC anuncia benefícios para Educação Infantil. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2014a. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/semec-anuncia-beneficios-para-educacao-infantil.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

SEMEC apresenta avanços na educação para outros municípios. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013b. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/SEMEC-apresenta-avancos-na-educacao-para-outros-municipios.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

SEMEC analisa resultados da formação de professores. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013c. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/SEMEC-analisa-resultados-da-formacao-de-professores.html>. Acesso em: 17 dez. 2016c.

SEMEC assina convênio com Instituto para discutir com alunos a sustentabilidade. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2014b. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/semec-assina-convenio-com-instituto-para-discutir-com-alunos-a-sustentabilidade.html>. Acesso em: 17 dez. 2016d.

SAÚDE e alimentação. IstoÉ Dinheiro, 2008. Disponível em: <http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20080326/saude-alimentacao/12944>. Acesso em: 18 dez. 2016.

SILVA, J. A. da. Reflexões sobre a história do capitalismo. Revista Filosofia Capital, v. 2, n. 5, p. 102-122, 2007.

TERESINA é um dos 19 municípios que implementa o projeto “Brincar”. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/Teresina-e-um-dos-19-municipios-que-implementa-o-projeto-Brincar.html>. Acesso em: 17 dez. 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 001/2008. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 25 jan. 2008. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1199-1-25012008.pdf>. Acesso em: 20 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 001/2011. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 04 fev. 2011. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM 1383-04022011>. Acesso em: 21 maio 2016.b

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 003/2005. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 28 jan. 2005.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 003/2012. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 27 jan. 2012. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1439-1-27012012.pdf>. Acesso em: 21 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 008/2010. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 12 fev. 2010. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1326-1-12022010.pdf>. Acesso em: 21 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 011/2004. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 13 fev. 2004.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 016/2006. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 24 fev. 2006. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1085-1-24022006.pdf>. Acesso em: 20 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 017/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de material didático do programa Alfa e Beto; Prestação de serviços de disponibilização de 1.750 (mil setecentas e cinquenta) licenças de uso do software digital Galáxia Alfa; Aquisição de 280 IAB Testes (Testes Digital). Diário Oficial Municipal, Teresina, 12 fev. 2016a. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1867-12022016.pdf>. Acesso em: 22 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 021/2003. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 14 mar. 2003.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 021/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Instituto Alfa e Beto para utilização didática destinados às escolas da Rede Municipal de Educação. Diário Oficial Municipal, Teresina, 19 jun. 2013a. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM 1529-19062013>. Acesso em: 21 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 047/2009. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto de alfabetização para o Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 06 mar. 2009. Disponível em:<http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1265-1-06032009.pdf>. Acesso em: 21

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 072/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista a aquisição de materiais para o Programa de Revisão do 3º ano e Programa Prova Brasil 5º ano do Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 23 ago. 2013b. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1548-23082013.pdf>. Acesso em: 21 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 186/2013. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de materiais do Programa Alfa e Beto Pré-escola II para a Educação Infantil, do Programa IAB Prova Brasil 4º ano, do Programa IAB Prova Brasil 5º ano e do Programa Intensivo de Alfabetização para os alunos e professores do Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 10 jan. 2014. Disponível em:<http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1587-10012014.pdf>. Acesso em: 22 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 220/2006. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista a aquisição dos materiais das unidades I e II que integram o Programa Alfa e Beto de Alfabetização para implementação em 2007 no Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 12 jan. 2007. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1137-1-12012007.pdf>. Acesso em: 20 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 221/2015. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de 1.000 licenças de uso do software digital Galáxia Alfa. Diário Oficial Municipal, Teresina, 02 set. 2015. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1803-02092015.pdf>. Acesso em: 22 maio 2016.

TERESINA (Município). Extrato de contrato n. 473/2016. Apresenta o acordo entre a Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI e o Instituto Alfa e Beto, tendo em vista aquisição de material didático do Programa Alfa e Beto para implementação em 2017 nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental. Diário Oficial Municipal, Teresina, 26 dez. 2016b. Disponível em: <http://dom.teresina.pi.gov.br/admin/upload/DOM1996-26122016>. Acesso em: 15 jan. 2016.

TURMAS do programa Alfabetização Solidária concluem atividades de 2007. Semec – Secretaria Municipal de Educação, Teresina, 2013. Disponível em: <http://www.semec.pi.gov.br/Normal/Turmas-do-programa-Alfabetizacao-Solidaria-concluem-atividades-de-2007.html>. Acesso em: 15 dez. 2016.

Downloads

Publicado

24-07-2017

Como Citar

ANJOS, C. R. dos; CRUZ, R. E. da. Parcerias público-privadas no contexto educacional: a expansão em discussão. Roteiro, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 281–310, 2017. DOI: 10.18593/r.v42i2.13265. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/13265. Acesso em: 5 nov. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.