Recomendações dos organismos internacionais para a América Latina: inclusão escolar, sustentabilidade e desigualdade estrutural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.27403

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, América Latina, Educação Especial, Teoria Histórico-Cultural

Resumo

Objetiva-se discutir as recomendações de organismos internacionais para a Educação Especial e Inclusão na América Latina (AL) no século XXI, como resultado de pesquisa interinstitucional, de natureza bibliográfico-documental, sobre as políticas públicas para a Educação Especial e a inclusão educacional em países latino-americanos. À luz do materialismo histórico e da Teoria Histórico-cultural, as condições objetivas de desenvolvimento dos países são levantadas, pois a educação que ofertam depende da riqueza material e simbólica/cultural acumulada e da sua distribuição/fruição - em acordo com a classe social. A metodologia contou com a análise de documentos norteadores de organismos internacionais para a AL subsidiada por produções teóricas que possibilitam a compreensão da temática. Os resultados apontaram que a partir dos anos 2000 esses organismos orientam os governos a se atentarem à inclusão e à preservação/educação ambiental, entendendo que, pelo percentual de pessoas que abarca, o grupo da Educação Especial não pode ser ignorado, sobretudo num momento de notório crescimento da desigualdade econômico-social na América Latina. Nesta terceira década o discurso da inclusão escolar/educacional se dá em meio à desigualdade social que alcança índices estarrecedores, o que obstaculiza ainda mais o desenvolvimento do psiquismo do referido grupo. Conclui-se, ante esse quadro, pela necessidade de acompanhar como a desigualdade provocada pela deficiência e as NEE são enfrentadas pelos países com suas políticas educacionais ordinária e extraordinariamente. Esse acompanhamento deve implicar na participação efetiva desse grupo, considerando-o capaz de pensar sobre si e o mundo, e ser instrumentalizado/formado para tanto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sonia Mari Shima Barroco, UEM

Psicóloga, com pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Escolar
e do Desenvolvimento Humano (USP), doutorado em Educação Escolar
(UNESP/Araraquara) e mestrado em Educação (UEM). Professora Voluntária do
Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPI/UEM-PR) e Professora Visitante
Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI/UNIR-RO – CAPES). 

Neide da Silveira Duarte de Matos , Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Psicologia - Programa de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá - PPI/UEM. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES em Doutorado Sanduíche na Universidad de la Habana (UH), Habana-Cuba. Possui Mestrado em Educação pelo Programa de Pós- Graduação em Educação-PPGE/Unioeste. Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa HISTEDOPR e GEPESPHC. Membro do GT Psicologia e Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia-ANPEPP e da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE. Atualmente atua como professora do Curso de Pedagogia - UNIOESTE/Cascavel. Foi Coordenadora Geral do Núcleo de Formação de Professores e Prática de Ensino - NUFOPE - UNIOESTE. Atuou como coordenadora responsável pela Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Cascavel - (PR). Tem experiência na área de Educação; professora da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental; Coordenadora Pedagógica Escolar e também Direção Escolar. Durante os anos de 2008, 2009 e 2010 atuou no processo de formação de professores da Educação Especial e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Cascavel.

Gesilaine Mucio Ferreira, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq). Docente do Departamento de Pedagogia, do Campus Regional de Cianorte UEM. Doutora e Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Maringá.

Referências

BANCO MUNDIAL. O panorama econômico global durante a pandemia de COVID-19: um mundo mudado. 8 de junho de 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/news/feature/2020/06/08/the-global-economic-outlook-during-the-covid-19-pandemic-a-changed-world. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL bate novo recorde e registra maior média de mortes da pandemia. UOL, São Paulo, 27 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/02/27/covid-19-coronavirus-casos-mortes-27-de-fevereiro.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, (Edição Extra), 26 jun. 2014.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, 2010. p. 31-69. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 26 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.

BRASIL. Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6, 1 out. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em 28 fev. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 16 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

GARCIA, R. M. C. Para além da “inclusão”: crítica às políticas educacionais contemporâneas. In: EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira e Marin. 2014. p. 101-140.

LEONTIEV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. Trad. Manuel Dias Duarte. Lisboa: Horizonte, 1978.

LOWY INSTITUTE. Índice de desempenho Covid – desconstruindo as respostas à pandemia. 28 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://interactives.lowyinstitute.org/features/covid-performance/. Acesso em: 28 fev. 2021.

LURIA, A. R. A construção da mente. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Ícone, 1992.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; CORDE, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; BANCO MUNDIAL. Relatório Mundial sobre a Deficiência. 2011. São Paulo: SEDPcD, 2012. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. Acesso em: 31 jan. 2013.

OREALC; UNESCO. Consulta a países de Latinoamérica sobre información asociadas a las necesidades educativas especiales: sistematización de resultados. Santiago, Chile, 2007. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000163352. Acesso em 21 mar. 2021.

OREALC; UNESCO. Educação de qualidade para todos: um assunto de direitos humanos. 2007. 2. ed. Brasília, 2008a. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_educa_qualidade_assunto_dh.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.

OREALC; UNESCO. Convivencia democrática, inclusión y cultura de paz: Lecciones desde la práctica educativa inovadora en América Latina. Santiago, Chile: 2008b. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000162184. Acesso em: 21 mar. 2021.

OREALC; UNESCO. Reporte: Educación y habilidades para el siglo XXI. Reunión Regional de Ministros de Educación de América Latina y el Caribe. Buenos Aires, Argentina, 24 e 25 de janeiro de 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000250117. Acesso em: 21 mar. 2021.

PERONI, V. M. V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo sem Fronteiras, v. 18, p. 1-27, 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/peroni.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2019 - Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. New York, NY: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2019. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/hdr2019ptpdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

SAVIANI, Demerval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. 5. ed. rev. e ampliada. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. (Coleção educação contemporânea)

SODRE, F. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, e00302134, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-77462020000300401&lng=pt&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 28 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00302

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6590. Brasília, 2021. Disponível em:

https://portal.stf.jus.br/processos/verImpressao.asp?imprimir=true&incidente=6036507. Acesso em: 16 set. 2022.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. Unesco,1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 21 mar. 2021.

UNESCO. Declaración de Salamanca Y Marco de Accion para as Necesidades Educativas Especiales. Espanha: UNESCO: Ministerio de Educacion y Ciencia, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000098427_spa. Acesso em: 21 mar. 2021.

UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. UNESCO; CONSED; Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509. Acesso em: 21 mar. 2021.

UNESCO. Orientações para a inclusão: garantindo o acesso à educação para todos. 2005. Disponível em: http://redeinclusao.web.ua.pt/files/fl_43.pdf. Acesso em: 16 jan. 2013.

UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação da Educação: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por?posInSet=1&queryId=96b1b2a6-3a2a-42b4-ac36-5f5153f43856. Acesso em: 20 dez. 2022.

VIGOTSKI, L. S. Sete aulas de L. S. Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Zoia Prestes, Elizabeth Tunis (Org.[trad.]), Cláudia da Costa Guimarães Santana (trad.). Rio de Janeiro: E-Pappers, 2018.

VYGOTSKY, L.S. A Transformação socialista do homem (1930). Trad. Anônimo. Marxists Internet Archive, 2004. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/vygotsky/1930/mes/transformacao.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

Downloads

Publicado

08-05-2023

Como Citar

BARROCO, S. M. S.; MATOS , N. da S. D. de; FERREIRA, G. M. Recomendações dos organismos internacionais para a América Latina: inclusão escolar, sustentabilidade e desigualdade estrutural. Roteiro, [S. l.], v. 48, p. e27403, 2023. DOI: 10.18593/r.v48.27403. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27403. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua