Gestión y evaluación de sistemas municipales de educación pública
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.24084Palabras clave:
Gestión democrática, Evaluación educativa, Sistemas educativos municipalesResumen
El campo de la educación ha estado marcado por la difusión de estadísticas de la evaluación a gran escala, impactando así el modelo de gestión en los sistemas educativos. Este estudio, por tanto, tiene como objetivo principal conocer si la autonomía institucionalizada en el sistema educativo municipal tiene un impacto en los resultados de la evaluación a gran escala, tomando como referencia al IDEB, dentro del estado de Piauí. La metodología adoptó los atributos del enfoque cualitativo y cuantitativo. La técnica de recolección de datos fue el análisis de documentos: conjunto de leyes para la creación de sistemas de educación municipal en Piauí; resultado oficial de las evaluaciones a gran escala de los municipios de Piaui. Con respecto a la técnica de análisis de datos, adoptamos los principios del análisis de contenido, de acuerdo con las pautas de Bardin (2009). Los datos de la investigación nos permitieron comprender que: el estado de Piauí conlleva serias limitaciones económicas y educativas; De las 97 leyes analizadas, solo 4 se refieren al proceso de evaluación nacional; El IDEB de Piauí, considerando los sistemas de escuelas públicas municipales en los primeros años, es de alrededor de 4.6; En una frecuencia de 6.25% de los municipios, identificamos IDEB igual o superior a 6.0 en los años iniciales. Y así, la gestión de los sistemas educativos se presta al mismo papel que el estado evaluador, es decir, desde la ideología neoliberal hasta la gestión educativa y las políticas de evaluación.
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AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, v. 13, p. 13-29, 2009.
AFONSO, A. J. O diretor enquanto gestor e as diferentes pressões e dilemas da prestação de contas na escola pública. Roteiro, p. 327-344, dez. 2018. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.17538
ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. de. IDEB: limites e ilusões de uma política educacional. Educ. Soc., v. 34, n. 125, p. 1153-1174, out./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008
ANDRADE, E. F. instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades, perplexidades no processo de democratização. Educar em Revista, n. 37, p. 293-308, maio 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000200017
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BAUER, A.; ALAVARSE, O. M.; OLIVERIA, R. P. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educ. Pesqui., v. 41, p. 1367-1382, dez. 2015. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jun. 2018.
BRASIL. Lei n. 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 9 de janeiro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 11 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 27833-27841, 21 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 jan. 2019.
BULIGON, K. Gestão escolar e resultado do Ideb: um estudo de caso em uma escola municipal de Sobradinho-RS. 2015. Monografia (Especialização em Gestão Educacional) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
CÁRIA, N. P.; OLIVEIRA, S. M. S. S. Avaliação em larga escala e a gestão da qualidade da educação. Revista de Ciências Humanas, v. 16, n. 26, p. 22-40, jul. 2015.
CARREIRO, F. B. Elementos para uma educação pública com qualidade social. Revista Educação e Emancipação, p. 169-190, 1 jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v10n1p169-190
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100019
CHIRINÉA, A. M. O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e as dimensões associadas à qualidade da educação na escola pública municipal. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2010.
CUNHA, E. O. A gestão escolar e sua relação com os resultados do Ideb: um estudo em duas escolas municipais de Salvador. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.
DOS SANTOS, A. P. Gestão democrática e inserção do sistema nacional de avaliação nos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina. Pedagógica: Revista do Programa de Pós-graduação em Educação, v. 15, n. 31, p. 349-366, 2013. DOI: https://doi.org/10.22196/rp.v15i31.1603
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no
Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 3. ed. São Paulo, Cortez, 2001. p. 77-95.
FLACH, S. F.; SAKATA, K. L. S. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 2, p. 549-569, 1 ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n22016.63863
FREITAS, D. N. T. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educ. Soc., v. 28, n. 99, p. 501-521, maio/ago. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000200011
FREITAS, L. C. de. A avaliação para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 35, p. 89-99, jul./dez. 2010.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
IBGE. Censo demográfico 2010: retratos do Brasil e do Piauí. Brasília, DF: IBGE, 2011.
Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/
censo_2010_piaui.pdf. Acesso em: 6 ago. 2019.
IBGE. Censo demográfico: cidades e estados. [S. l.]: IBGE, 2018a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/se.html. Acesso em: 20 ago. 2019.
INEP. Ideb: resultados e metas. [S. l.]: IBGE, 2018b. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=4931806. Acesso em: 20 ago. 2019.
LIMA, C. L. Modelos organizacionais de escola: perspectivas analíticas, teorias
administrativas e o estudo da ação. In: MACHADO, L. M.; FERREIRA, N. S. C. (org.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 33-53.
LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MARTINS, A. M. et al. A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 150, p. 812-8350, 01 dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000300005
MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público. Educação & Sociedade, v. 22, n. 75, p. 84-108, 1 ago. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57218
NARDI, E. L.; REBELATTO, D. M. B.; GAMBA, I. C. Opções político-institucionais de sistemas municipais de ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público? Roteiro, v. 38, n. 1, p. 169-194, 2013.
POLI, L.; LAGARES, R. Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE, v. 33, n. 3, p. 835-849, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080
REDE MAPA. Frequência dos municípios piauienses com e sem sistema próprio de ensino público. [S. l.]: Banco de dados da Coordenação do Piauí/Universidade Estadual do Piauí, 2019.
SANTOS, A. P.; CARBONERA, V. Gestão democrática expressa nos sistemas municipais de ensino no contexto da avaliação em larga escala. EDUCERE, p. 40249-40262, 26-29 out. 2015.
SARMENTO, D. C. Criação dos sistemas municipais de ensino. Educ. Soc., v. 26, n. 93, p. 1363-1390, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000400016
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do estado avaliador? ETD Educ. Temat. Digit., v. 17, n. 1, p. 58-74, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818
SILVA, P. F. da; BRENNAND, E. G. de G. Políticas de Accountability na gestão educacional do estado de Pernambuco – Brasil. RBPAE, v. 34, n. 1, p. 233-251, jan./abr. 2018. DOI: 10.21573/vol34n12018.75088. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n12018.75088
SOUZA, D. B. de; FARIA, L. C. M. de. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 12, n. 45, p. 925-944, 1 dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362004000400002
WERLE, F. O. C. Panorama das políticas públicas na educação brasileira: uma análise das avaliações externas de sistemas de ensino. Revista Lusófona de Educação, v. 27, n. 27, p. 159-180, 2014.
WERLE, F. O. C. Sistema municipal de ensino: contexto do sistema de avaliação da educação básica. ANPED, GT-05: Estado e Política Educacional, 2008. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/gt05-4716-int.pdf. Acesso em: 6 set. 2019.
WERLE, F. O. C.; THUM, A. B.; ANDRADE, A. C. Processo nacional de avaliação o rendimento escolar: tema esquecido entre os sistemas municipais de ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 17, n. 64, p. 397-420, jul./set. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362009000300002
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