A gestão democrática na prática de Conselho Estadual de Educação  do Estado do Espírito Santo

Gildo Lyone Antunes de  Oliveira; Itamar Mendes da  Silva

doi:10.18593/r.v48.30253

Autores

Gildo Lyone Antunes de Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Educação
Itamar Mendes da Silva Universidade Federal do Espírito Santo/Professor do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.30253

Palavras-chave:

Conselho Estadual de Educação, Gestão democrática, Participação de alta intensidade, Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação

Resumo

O artigo analisa a atuação do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) na promoção da gestão democrática na educação básica, a partir do ano de 2014, início da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014 a 2024). As reflexões apresentadas são oriundas de uma pesquisa documental que seguiu princípios do paradigma interpretativo, como abordado por Moreira e Calefe (2006). O corpus da pesquisa foi constituído de fontes documentais produzidas pelo CEE/ES e por outros órgãos responsáveis pela gestão da educação tanto em nível nacional como estadual. Teoricamente pautou-se nas reflexões de Freire (2000), Santos (2003), Gadotti (2014) e Lima (2014). Conclui-se que o Conselho prevê a gestão democrática em seus atos normativos, porém com aderência a concepções que não enfrentam a centralização do poder de decisões afetas à gestão da educação.

Palavras-chave: Conselho Estadual de Educação. Gestão democrática. Participação de alta intensidade. Plano Nacional de Educação. Plano Estadual de Educação.

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Biografia do Autor

Gildo Lyone Antunes de Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo - Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Educação

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação – PPGMPE daUniversidade Federal do Espírito Santo, graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1988). Atualmente é professor de Filosofia da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, e da Rede Estadual, foi membro do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo atuando como Conselheiro representante da Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da educação da Rede Estadual de Ensino no período de 2012 a 2018, integrante do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (LAGEBES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Gestão, Trabalho e Avaliação do Centro de Educação da UFES (GETAE). Desenvolve estudos sobre gestão democrática na Educação Básica e na gestão de políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação básica e ensino médio.

Itamar Mendes da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo/Professor do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação

Pedagogo, mestre em Educação. Pós-doutor em Políticas, Educação, Formação e Sociedade pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Associado no Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais do Centro de Educação, da Universidade Federal do Espírito Santo atuando na graduação e pós-graduação e diretor da Anpae-ES gestão 2019-2021. É líder do Grupo de pesquisa Gestão, Trabalho e Avaliação Educacional - Getae (CNPq); integra o Grupo de Estudos e Pesquisas Paulo Freire - Geppf (CNPq) - e o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo – Lagebes,foi membro do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo atuando como Conselheiro representante da Universidade na gestão 2012 a 2015.

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