Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512Palavras-chave:
Educação brasileira, Política educacional, Reformas do ensino, Retrocesso na educaçãoResumo
Este artigo aborda a política educacional brasileira atual começando por caracterizar a tendência geral de precarização da educação no País expressa na filantropia, na protelação, na fragmentação e na improvisação. Em seguida mostra que os avanços conseguidos pela mobilização dos educadores entre 2003 e 2014 foram interrompidos pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar consumado em 31 de agosto de 2016 com o impedimento da então Presidenta da República Dilma Rousseff. Decorreu daí um grande retrocesso expresso na Emenda 95, que congelou os investimentos em educação, inviabilizando as metas do PNE aprovado em junho de 2014, na reforma do ensino médio e no projeto autodenominado “escola sem partido”. À guisa de conclusão, são indicadas formas de resistência ao retrocesso que vem se ampliando e aprofundando com a posse do novo governo em 1º de janeiro de 2019.
Downloads
Referências
AZEVEDO, F. de. et al. O manifesto dos pioneiros da educação nova. [S. l.: s. n.], 1932.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, [...] e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 45ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Sobre a Medida Provisória relativa ao ensino médio. Brasília, DF, 22 set. 2016.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Comunicado Oficial. Curitiba, 21 out. 2016.
RAVITCH, D. “Nota mais alta não é educação melhor”. O Estado de São Paulo, p. 16, 2 ago. 2010a.
RAVITCH, D. The death and life of the great American School System: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2010b.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Ed. Sulina, 2011.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989. São Paulo: Assembleia Legislativa, 5 out. 1989.
SAVIANI, D. Educação não é filantropia. Presença Pedagógica, v. 3, n. 13, p. 5-15, jan./fev. 1997.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas: Autores Associados, 2009.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.
