Gestão democrática e participação na composição de conselhos municipais de educação no Paraná

Simone de Fátima Flach; Kelly Letícia da Silva Sakata

doi:10.18593/r.v42i3.15126

Autores/as

Simone de Fátima Flach Universidade Estadual de Ponta Grossa
Kelly Letícia da Silva Sakata Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v42i3.15126

Palabras clave:

Gestión democrática, Participación, Consejo Municipal de Educación

Resumen

A partir de investigación bibliográfica y análisis documental, el presente texto tiene por objetivo discutir el entendimiento y la efectividad de la gestión democrática en Consejos Municipales de Educación en Paraná. Para ello presenta discusiones acerca de la democracia y las posibilidades de su efectividad en la educación, la forma en que la composición y el funcionamiento de los Consejos Municipales de Educación colaboran (o no) para la efectividad del principio constitucional y como ésta ocurre en uno de los municipios investigados. Al final, considera que tanto la composición como la actuación de los órganos colegiados son contradictorias, pues al mismo tiempo en que posibilitan la participación de diferentes segmentos sociales sufren interferencias políticas locales, las cuales limitan la actuación colectiva.

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Biografía del autor/a

Simone de Fátima Flach, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa, Paraná, Brasil. Grupo de Pesquisa Capital, Trabalho, Estado, Educação e Políticas Educacionais – GPCATE. Pesquisadora da Rede MAPA – Mapa da Gestão Democrática do Ensino Público.

Kelly Letícia da Silva Sakata, Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO

Pedagoga pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Atualmente mestranda em Educação pela UNICENTRO.

Citas

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação? 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar. Brasília, DF: Ed. UnB/CEAD, 2006.

CATANI, A. M.; GUTIERREZ, G. L. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidade. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. p. 59-75.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 3 v.

MARQUES, L. R. Gestão Democrática da educação: projetos em disputa. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 463-472, jul./dez. 2014.

PONTA GROSSA. Lei Municipal n. 10.593, de 20 de junho de 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2011/1059/10593/lei-ordinaria-n-10593-2011-dispoe-sobre-o-conselho-municipal-de-educacao>. Acesso em: 29 set. 2016.

SAES, D. Democracia. São Paulo: Ática, 1987.

SILVA, J. A. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 173, p. 15-34, jul./set. 1988. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/45920/44126>. Acesso em: 03 jul. 2017.

TONET, I. Marxismo e democracia. In: BORGES, L. F. B.; MAZZUCO, N. G. (Org.). Democracia e políticas sociais na América Latina. São Paulo: Xamã, 2009. p. 9-21.

TONET, I. Socialismo e democracia. In: TONET, I. (Org.). Democracia ou liberdade? 2. ed. Maceió: Edufal, 2004. p. 73-82.