Democratic management and particpation in municipal education councils in Paraná
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v42i3.15126Keywords:
Democratic management, Participation, Municipal Education CouncilsAbstract
Based on the bibliographic research and the documental analysis, this text discusses the understanding and effectiveness in organize the municipal education councils in Paraná. For that present discussions about democracy end the possibility of effective it educational and works (or not) in the municipal educational councils for help the base of constitutional and how it occurs in one of the municipalities surveyed. In the end, shows that the compose and performance of collegiate bodies are contradictory, because in the sometime enables the different social segments participates and they suffer intervention in political, act that limit the collective performance.
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References
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação? 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar. Brasília, DF: Ed. UnB/CEAD, 2006.
CATANI, A. M.; GUTIERREZ, G. L. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidade. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998. p. 59-75.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 3 v.
MARQUES, L. R. Gestão Democrática da educação: projetos em disputa. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 463-472, jul./dez. 2014.
PONTA GROSSA. Lei Municipal n. 10.593, de 20 de junho de 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/ponta-grossa/lei-ordinaria/2011/1059/10593/lei-ordinaria-n-10593-2011-dispoe-sobre-o-conselho-municipal-de-educacao>. Acesso em: 29 set. 2016.
SAES, D. Democracia. São Paulo: Ática, 1987.
SILVA, J. A. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 173, p. 15-34, jul./set. 1988. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/45920/44126>. Acesso em: 03 jul. 2017.
TONET, I. Marxismo e democracia. In: BORGES, L. F. B.; MAZZUCO, N. G. (Org.). Democracia e políticas sociais na América Latina. São Paulo: Xamã, 2009. p. 9-21.
TONET, I. Socialismo e democracia. In: TONET, I. (Org.). Democracia ou liberdade? 2. ed. Maceió: Edufal, 2004. p. 73-82.
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