Regime de colaboração e formação docente: práticas discursivas na produção política ProBNCC/RN

Resumo

Neste escopo abordamos processos políticos em torno do ProBNCC no estado do Rio Grande do Norte, com destaques para percursos vivenciados pelo regime de colaboração estado/municípios na organização curricular e na formação de professores, necessário à considerada implementação da BNCC. Apresentamos dados de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, desenvolvida com base na leitura de documentos considerados norteadores da produção curricular do estado do Rio Grande do Norte (2017-2019), produzidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEEC/RN), bem como de documentos produzidos pelo MEC em torno do ProBNCC. Apontamos fragmentos de conversas com representante da 12ª DIREC, parte dessa Secretaria, bem como, com representantes da SEME/Mossoró/RN. DIREC e SEME, se apresentam como lócus de discussão, planejamento e pretensa implementação da BNCC, possibilitando a proposta de articulação entre estado e municípios no processo político ProBNCC. A investigação visa a interpretar produções políticas de significação produzida nesse âmbito discursivo a partir da perspectiva discursiva com base no ciclo de políticas e na teoria do Discurso de Ernesto Laclau. Compreendemos produção curricular e formação docente como espaços de disputa e negociações, articuladas na ideia do regime de colaboração entre estado e municípios envolvidos nessa produção política. Como resultado, consideramos que, apesar da tendência regulatória e prescritiva, a partir do ProBNCC/RN, secretarias de educação e escolas desenvolvem sistemáticas próprias da produção curricular e de formação docente.