Extended school day policies: fundamentals and proposals
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23074Keywords:
School day, Full-time education, Public policy analysis, Education policyAbstract
This essay aims to analyze some fundamentals that support the formulation and implementation of extended school day policies: integration between formal and non-formal education, idea of educating city, notion of educational territory, notion of intersectoriality, intergovernmental relations approach and policy network approach. The empirical knowledge shows that these aspects, in whole or in part, have supported political strategies in some countries. The integration of theses six fundamentals made possible the elaboration of an analytical scheme called Integrative Approach. This approach is, at the same time, a model of analysis and management of public policies, which allowed the systematization of some proposals for the formulation and implementation of extend school day policies.
Downloads
References
ALFIERI, F. El papel de las instituciones locales en el sistema formativo integrado. In: FERNANDO, J.; MORELL, S. (coord.). La ciudad educadora: [I Congrés Internacional de Ciutats Educadores, 1990]. Barcelona: Ajuntament de Barcelona, 1990. p. 163-173.
ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. de L. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 83, p. 11-35, fev. 2017. DOI: https://doi.org/10.7458/SPP2017839969
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS. Carta das cidades educadoras. [S. l.: s. n.], 2004. Disponível em: http://www.edcities.org/rede-portuguesa/wp-content/uploads/sites/12/2018/09/Carta-das-cidades-educadoras.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
BÖRZEL, T. ¿Qué tienen de especial los policy networks? Explorando el concepto y su utilidad para el estudio de la gobernación europea. [S. l.: s. n.], 1997. Disponível em: http://revista-redes.rediris.es/webredes/textos/policynet.doc. Acesso em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, 23 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10, 24 jan. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9816-rceb001-12&Itemid=30192. Acesso em: 16 mar. 2020.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais
Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jan. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-
/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 16 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 16 mar. 2020.
BRASIL. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação – 2018. Brasília, DF: INEP, 2018.
COOMBS, P. H. T.; AHMED, M. Attacking rural poverty: how nonformal education can help. Baltimore: London: Johns Hopkins University Press, 1974.
COOMBS, P. H. T. The world educational crisis: a systems analysis. New York: Oxford University Press, 1968.
DUBOIS, A.; ST-PIERRE, L.; VERAS, M. A scoping review of definitions and frameworks of intersectoral action. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 10, p. 2933-2942, out. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.01222014
ÉBOLI, T. Uma experiência de educação integral. Brasília, DF: MEC/INEP, 1969.
ESCOLANO BENITO, A. Tiempo y educación. Notas para una genealogía del almanaque escolar. Revista de Educación, Madrid, n. 298, p. 55-79, 1992.
FAURE, E. Aprender a ser: la educación del futuro. Madri: Alianza Editorial, 1973.
FERNANDES, R. C. Público porém privado: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
FERRER JULIÁ, F. La educación comparada actual. Barcelona: Ariel, 2002.
FIGUEIREDO, A. M. O QREN e a territorialização de políticas públicas. [S. l.: s. n.], 2009. Disponível em: www.observatorio.pt/download.php?id=739. Acesso em: 5 jul. 2019.
GEPPERT, C.; BAUER-HOFMANN, S.; HOPMANN, S. T. Policy reform efforts and equal opportunity – an evidence-based link? an analysis of current sector reforms in the Austrian school system. C E P S Journal, v. 2, n. 2, p. 9-29, 2012. DOI: https://doi.org/10.26529/cepsj.382
GIDDENS, A. Introdução. In: GIDDENS, A. (org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora Unesp, 2007. p. 17-43.
GOHN, M. da G. Educação não-formal e cultura política. São Paulo: Cortez, 1999.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L.; BERGES, M. Gestão intergovernamental: evolução, abordagens teóricas e perspectivas analíticas. BIB, São Paulo, n. 87, p. 157-180, 2018.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
HÚSEN, T. La ciudad educadora. In: FERNANDO, J.; MORELL, S. (coord.). La ciudad educadora: [I Congrés Internacional de Ciutats Educadores, 1990]. Barcelona: Ajuntament de Barcelona, 1990. p. 141-152.
MARTINIC, S. El tiempo y el aprendizaje escolar: la experiencia de la extensión de la jornada escolar en Chile. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 61, p. 479-499, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206110
MIGNOT, A. C. V. CIEP – Centro integrado de educação pública: alternativa para a qualidade do ensino ou nova investida do populismo na educação? Em Aberto, Brasília, DF, n. 44, p. 45-63, 1989.
MOLL, J. (org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.
PARENTE, C. da M. D. A construção dos tempos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 2, p. 135-156, ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000200007
PARENTE, C. da M. D. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v41i3.10601
PARENTE, C. da M. D. Desvendando a jornada escola brasileira. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 8, n. 3, p. 319 - 343, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n3a2019-48702
PARENTE, C. da M. D.; LÁZARO HERRERO, L. Educação em tempo integral e mais tempo na escola: estratégias de Brasil e Espanha. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, v. 25, n. 50, p. 31-56, jul./dez. 2019.
PARENTE, C. da M. D. Políticas de educação integral em tempo integral no Estado de São Paulo: modelos e experiências. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 11, n. 24, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.55513
PFEIFER, M.; HOLTAPPELS, H. G. Improving learning in all-day schools: results of a new teaching time model. European Educational Research Journal, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 232-242, 2008. DOI: https://doi.org/10.2304/eerj.2008.7.2.232
PIRES, C. A. A “Escola a Tempo Inteiro” – operacionalização de uma política para o 1.º ciclo do ensino básico: uma abordagem pela “análise das políticas públicas”. 2012. 375 p. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2012.
PULKKINEN, L. An inspiring school day: an effort to transform research findings into policy. In: MATTHES, M. Improving the quality of childhood in Europe. Tallin, Estonia: Printon Printing House, 2016. p. 52-69.
SOUZA, R. F. de. Tempos de infância, tempos de escola: a ordenação do tempo escolar no ensino público paulista (1892-1933). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 127-143, jul./dez. 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000200010
TRILLA, J. Introducción. In: FERNANDO, J.; MORELL, S. (coord.). La ciudad educadora: [I Congrés Internacional de Ciutats Educadores, 1990]. Barcelona: Ajuntament de Barcelona, 1990. p. 13-21.
TRILLA, J. La educación fuera de la escuela: ámbitos no formales y educación social. Barcelona: Ariel, 1998.
TRILLA, J. La cultura y sus mediaciones pedagógicas. In: GARRIDO, J. L. (coord.). La sociedad educadora. Madrid: Fundación Independiente, 2000. p. 125-144.
UNITED STATES OF AMERICA. National Commission on Excellence in Education. A Nation at Risk: the Imperative For Educational Reform. Washington, D.C.: Government Printing Office 1983.
UNITED STATES OF AMERICA. National Education Commission on Time and Learning. Prisoners of Time. Washington, D.C.: Government Printing Office, 1994.
WRIGHT, D. S. Del federalismo a las relaciones intergubernamentales en los Estados Unidos de América: una nueva perspectiva de la actuación recíproca entre el gobierno nacional, estatal y local. Revista de Estudios Políticos, Madrid, n. 6, p. 5-28, 1978.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright Notice
The authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons – Attribution – 4.0 International license.