Novos nomes, velhas práticas: o que há de diferente no Novo Mais Educação?

Edna Cristina do Prado; Eliene Brito  Passos; Maria de Fátima Matos de  Souza

doi:10.18593/r.v46i.26849

Autores

Edna Cristina do Prado Universidade Federal de Alagoas (UFAL) https://orcid.org/0000-0001-8226-2466
Eliene Brito Passos Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-5624-8935
Maria de Fátima Matos de Souza Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0003-0214-8941

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v46i.26849

Palavras-chave:

Políticas públicas, Educação de Tempo Integral, Programa Novo Mais Educação

Resumo

A presente reflexão é fruto de estudos conjuntos desenvolvidos por dois grupos de pesquisa, da região Nordeste e Norte, respectivamente, e teve como objetivo analisar o que há de inovação no discurso oficial do Programa Novo Mais Educação (PNME), instituído por meio da Portaria Interministerial nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, em substituição ao Programa Mais Educação. A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos da revisão bibliográfica e análise documental. Os trabalhos Cavaliere (2009), Dutra e Moll (2018), Moll (2012), Passos (2020), entre outros, deram suporte teórico à análise. Embora a proposta do “novo” programa seja melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária com 5 ou 15 horas semanais, no turno e contraturno, as pesquisas já desenvolvidas no Brasil demonstram que a concepção de gestão adotada pelo PNME é de cunho gerencialista e está ancorada nas reformas que se encontram em curso no país desde a década de 1990, instalando nas escolas de educação básica a cultura da avaliação em larga escala cujos resultados assumem o epicentro dos debates.

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Biografia do Autor

Edna Cristina do Prado, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Pós-doutorado em Educação no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa; (IE/UL); doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); mestrado em Educação Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), ambos na área de políticas públicas para a EJA; especialização em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP); especialização em Tutoria em EaD pelo Senac de Curitiba; especialização em Ecoturismo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); licenciatura em Educação Física pela Faculdade de Educação Física de Santo André (FEFISA); licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Grande ABC (UNIABC); licenciatura em Letras e bacharelado em Linguística pela Universidade de São Paulo (USP); bacharelado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau (FMN); bacharelado em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA). Professora Associada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no curso de Pedagogia e nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE. Líder do Grupo do Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional - GAE do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq). Diretora da Seção Estadual da Anpae Alagoas biênios 2011-2013/2013-2015. Tem experiência em docência e na gestão da educação básica e ensino superior, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Educacional; Políticas Públicas; Ensino Superior e Educação Jurídica.

Eliene Brito Passos, Universidade Federal do Pará

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará. Técnica em Educação pela Secretaria Estadual de Educação – SEDUC-Pa. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação da Educação/UFPA/CNPq.

Maria de Fátima Matos de Souza, Universidade Federal do Pará

Pós-doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Professora Adjunta.

Referências

ARROYO, M. O direito ao tempo de escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 65, p. 3-10, maio 1988.

ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. (org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jan. 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 ago. 2018.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm. Acesso em: 10 ago. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução no 17, de 22 de dezembro de 2017. Destina recursos financeiros ao Programa Novo Mais Educação. Brasília: DF, 2017a. Disponível em: http://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta. Acesso em: 19 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Programa Mais Educação: passo a passo. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf. Acesso em: 01 jan. 2018.

BRASIL. Portaria n. 1.144, de 10 outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, n. 196, 11 out. 2016a. Seção 1, p. 23.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 30 abr. 2018.

BRASIL. Programa Novo Mais Educação: Caderno de Orientações Pedagógicas - Versão I. Brasília, 2017b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf/file. Acesso em: 01 jan. 2018.

CARDOSO, C. A. Q. Programa Novo Mais Educação (2016) e sua concepção de educação em tempo integral. 2018. 163 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Currículo da Educação Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2018.

CAVALIERE, A. M. Entre o pioneirismo e o impasse: a reforma paulista de 1920. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 27-44, jan./jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100003

CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, DF, p. 51-63, abr. 2009.

COELHO, L. M. C. C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

DUTRA, T.; MOLL, J. A educação integral no Brasil: uma análise histórico-sociológica. Instituto Federal de Mato Grosso Campus Confresa. Revista Prática Docente, Mato Grosso, v. 3, n. 2, p. 813-829, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.23926/RPD.2526-2149.2018.v3.n2.p813-829.id234

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. O Programa Mais Educação – Ministério da Educação. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos qualitativos. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015. Disponível em: http://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/relat_Mais_ Educa%C3%A7%C3%A3o_COMPLETO_20151118.pdf. Acesso em: 1 set. 2016.

GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020: sumário executivo. Brasília, DF: INEP, 2020.

MENDES, G. M. L.; SEEMANN, V. C. LDB e ampliação da jornada: uma abordagem do ciclo de política. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 10, n. 19, p. 519-532, jul./dez. 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/634. Acesso em: 20 nov. 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i19.634

MENDONÇA, P. M. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

MÓL, S. C.; MACIEL, C. L. A.; MARTINS, F. S.a. Educação integral e(m) tempo integral, o Programa “Novo” Mais Educação e sua concepção de formação humana. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 38., 2017, São Luís. Anais [...] São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 1-5 out. 2017.

MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J et al. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

MOLL, J. Meta 6: educação integral. In: OLIVEIRA, J. F.; GOUVEIA, A. B.; ARAÚJO, H. (org.). Caderno de Debates para avaliação das metas do Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. Brasília, DF: ANPAE, 2018.

OLIVEIRA, D. A. Política educativa, crise da escola e a promoção de justiça social. In: FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A. (org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora. 2009a.

OLIVEIRA, J. F. A função social da educação e da escola pública: tensões, desafios e perspectivas. In: FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A. (org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica Editora. 2009b.

PASSOS, E. B. Os desafios da gestão escolar na implementação do Programa Novo Mais Educação. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

PERUZZO, V. Educação [em tempo] integral: a contribuição do Programa Mais Educação - PME à comunidade escolar em um município da Serra Gaúcha/RS. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SANTOS, T. A. M. Série-Estudos. Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, n. 29, p. 29-39, jan./jun. 2010.

SAQUELLI, G. F. Programa Mais Educação e o Novo Mais Educação: permanências e rupturas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2018.

SILVA, A. T. A Escola Nova no interior do Ceará: desafios enfrentados pela reforma de Lourenço Filho na cidade de Sobral. Temporalidades, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, maio/ago. 2019.

SILVA, G.; SILVA, A.V.; SANTOS, I. M. Gestão Escolar pós-LDB: o gerencialíssimo e a gestão democrática. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 10, n. 19, p. 533-549, jul./dez. 2016. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 20 ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i19.673