Política indutora de educação integral: análise dos programas implementados em Belterra/PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v46i.26651

Palavras-chave:

Educação Integral, Currículo, Infraestrutura, Financiamento

Resumo

Este estudo aborda as políticas educacionais indutoras de Educação Integral a partir da análise dos programas implementados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) de Belterra/PA. A pesquisa é norteada pela seguinte questão: Quais programas de Educação Integral foram implementados pela SEMED de Belterra/PA, tendo como base a constituição do currículo, da infraestrutura e do financiamento desses programas? A metodologia da pesquisa consistiu na revisão bibliográfica, levantamento e análise documental. Constatou-se que a SEMED não desenvolveu programas locais de Educação Integral, porém, implementou políticas educacionais advindas do governo federal tais como o Programa Mais Educação (PME) em 2012 e a partir do ano de 2016 do Programa Novo Mais Educação (PNME). Identificamos que o atraso no repasse das verbas para a execução do PME e PNME ocasionou paralização, mesmo que temporária, das atividades cujo objetivo principal é melhorar a aprendizagem dos estudantes com baixo desempenho escolar e com vulnerabilidade social, mediante a ampliação do currículo escolar e do tempo de permanência na escola. O estudo conclui que apesar da Educação Integral não estar intrinsecamente ligada a extensão do tempo escolar, evidenciamos que para melhor efetivá-la devemos pensar em uma ampliação do currículo, da infraestrutura (espaços e organização do tempo) e do financiamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lília Travassos de Sousa, Universidade Federal do Oeste do Pará

Pedagoga e Mestra em Educação (Linha de Pesquisa História, Política e Gestão Educacional na Amazônia) pela Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA. Integrante do grupo de estudos e pesquisas HISTEDBR (História, Sociedade e Educação no Brasil) da UFOPA. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/PIBIC (2016 - 2017). Exerceu a função de Monitora (voluntária) na disciplina de Estágio de gestão educacional, em 2019 na UFOPA sob supervisão da Profa. Dra. Maria L. I. S. Colares. Tem como área de atuação profissional: Planejamento e Avaliação Educacional, Política Educacional, Coordenação Pedagógica, Educação Especial, Educação Infantil e Séries Iniciais.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do ´Pará

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP. Pós-doutora em Educação FE/UNICAMP, com Estágio Pós-doutoral na Facultad de Filosofia y Humanidades, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina - Projeto CAPG-BA 060/12 CAPES . Atualmente é pesquisadora PQ2 do CNPq e Professora Associada da Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, onde exerce atividades de pesquisa e de docência na graduação e na Pós-graduação em Educação. É Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Educação/PPGE-UFOPA. É Editora Cientifica da Revista Exitus. Desde 2008 é Avaliadora Institucional e de Curso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Desde 2010 é Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil- HISTEDBR/UFOPA. É Vice coordenadora do Fórum de Editores de Periódicos de Educação das Regiões Norte e Nordeste. É Vice presidente da Região Norte da Sociedade Brasileira de Educação Comparada/SBEC (2020-2022). Foi Diretora da ANPAE Seção PARÀ biênios (2011-2013; 2013-2015). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Política educacional, Gestão escolar e educacional. Possui obras publicadas em livros, periódicos e anais de eventos.

Referências

ARAÚJO, D. L. O que é (e como faz) sequência didática? Entrepalavras, v. 3, n. 1, p. 322-334, 2013. Disponível em: http://www.entrepalavras.ufc.br/revista/index.php/Revista/article/view/148. Acesso em: 20 fev. 2020.

ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

AZEVEDO, F. de et al. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). Revista HISTEDBR On-line, p. 188-204, 2006. Edição especial. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

BELTERRA. Plano de Ação - Programa Mais Educação (PME) de uma escola municipal. [S. l.: s. n.], 2013.

BRASIL. Constituição. Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a nº 28/2000 e emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a nº 6/94. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília, DF: MEC/SEB/DCEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14458-manual-mais-educacao-2013-final-171013-2-pdf&category_slug=outubro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 5 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: FNDE/PDDE, [2017?]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae. Acesso em: 9 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Novo Mais Educação Caderno de Orientações Pedagógicas - Versão I. Brasília, DF: MEC, 17 out. 2016. Disponível em: https://integraldf.blogspot.com/2016/10/versao-i-do-documento-orientador-do.html. Acesso em: 9 jul. 2019.

BRASIL. Portaria nº 1.144/2016, de 10 de novembro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 nov. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192%20%3E. Acesso em: 17 jun. 2019.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 1, de 8 de fevereiro de 2017. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 fev. 2017. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/10900-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-mec-n%C2%BA-1,-de-8-de-fevereiro-de-2017. Acesso em: 12 jul. 2019.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jun. 2013.

BRASIL. Resolução nº 67, de 28 de dezembro de 2009. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2009. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3376-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-67-de-28-de-dezembro-de-2009. Acesso em: 09 jul. 2019.

CAVALIERE, A. M. V. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out. 2007. Edição Especial. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1828100.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019

COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2222/2189. Acesso em: 23 jul. 2019

ESQUINSANI, S. S. A educação como um direito: o desafio da qualidade em uma experiência de escola pública. Roteiro, v. 35, n. 2, p. 251-268, 17 ago. 2010. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/251. Acesso em: 14 abr. 2020.

FERREIRA, G. V. Educação de Tempo Integral em Santarém: ações da secretaria municipal de educação no período de 2008 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Pará, 2016.

FONSECA, A.; COLARES, A.; DA COSTA, S. Educação infantil: história, formação e desafios. Educação & Formação, v. 4, n. 3, p. 82-103, 2 set. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1270. Acesso em: 13 abr. 2020.

GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0Bwe6vB7NVKTmVml0RDRKNVhiZmM/view. Acesso em: 16 ago. 2019.

GOMES, T. C. A educação integral e o Programa Ensino Médio Inovador ProEMI: singularidades desta política em uma escola estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/10QeekZj9oVEIZcYIq9ZN9j_KbZJpYJ3Z/view. Acesso em: 16 ago. 2019

GOMES, T. C.; COLARES, M. L. I. S. A política de educação integral em tempo integral: a perspectiva dos professores. Práxis Educacional, v. 15, n. 31, p. 313-332, jan. 2019. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4675. Acesso em: 16 abr. 2020.

IBGE. Dados do Censo Cidades: Belterra. [S. l.]: IBGE, 2010. Disponível em: www.cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 10 abr. 2019.

IBGE. Dados do Censo Cidades: Belterra. [S. l.]: IBGE, 2017. Disponível em: www.cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 11 abr. 2019.

JACOMELI, M. R. M.; BARÃO, G. O. D.; GONÇALVES, L. A política de educação integral no Brasil e suas relações com as diretrizes da conferência de Jomtien. Revista Exitus, v. 8, n. 3, p. 32-57, 2018. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/638.

Acesso em: 10 mar. 2020.

MACEDO, L. de et al. Intervenção com jogos: estudo sobre o Tangram. Psicologia Escolar e Educacional, v. 19, n. 1, p. 13-22, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pee/v19n1/2175-3539-pee-19-01-00013.pdf. Acesso em: 18 set. 2019.

MACIEL, A. C. Marx e a Politecnia, ou: do princípio educativo ao princípio pedagógico. Revista Exitus, v. 8, n 2, p. 85-110, maio/ago. 2018. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/530. Acesso em: 11 abr. 2020.

MAURÍCIO, L. V. Condições e interesses pela educação em tempo integral no Brasil. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33, p. 84-100, 2016. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/2436. Acesso em: 10 jul. 2019.

MONTEIRO, M. P. C. O Programa Novo Mais Educação: uma avaliação política da Política. 2018. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/CCSO, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/2535/2/M%c3%b4nicaMonteiro.pdf. Acesso em: 25 ago. 2019.

SANTOS, Â. R. dos; COLARES, M. L. I. S. Política educacional no âmbito municipal: experiência no interior da Amazônia. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 31, p. 319-338, 2019. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/11733. Acesso em: 13 abr. 2020.

SILVA, L.; SANTOS, A. A prática pedagógica dos professores que lecionam a EJA no município de Ibirataia–BA. Educação & Formação, v. 3, n. 2, p. 191-209, 2 maio 2018. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/277. Acesso em: 13 fev. 2021.

SILVA, N. F. da; COLARES, M. L. I. S. A Educação Integral no Oeste do Pará: o estado do conhecimento a partir das dissertações do PPGE-UFOPA. Práxis Educacional, v. 16, n. 39, p. 379-394, abr. 2020. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6386. Acesso em: 10 abr. 2020.

SOARES, L. de V.; COLARES, M. L. I. S. Avaliação educacional ou política de resultados? Educação & Formação, v. 5, n. 3, p. e2951, 27 maio 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/2951. Acesso em: 13 fev. 2021

SOUSA, L. T.; COLARES, M. L. I. S. O Programa Mais Educação (PME) no Município de Belterra/PA: percepção da equipe gestora. Revista Linguagens, Educação e Sociedade, ano 23, n. 38, jan./jul. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/7138/pdf. Acesso em: 14 abr. 2020.

Downloads

Publicado

23-03-2021

Como Citar

SOUSA, L. T. de; COLARES, M. L. I. S. Política indutora de educação integral: análise dos programas implementados em Belterra/PA. Roteiro, [S. l.], v. 46, p. e26651, 2021. DOI: 10.18593/r.v46i.26651. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/26651. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Seção temática: Educação Integral