Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: por uma (auto)crítica propositiva
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v46i.24342Palavras-chave:
Política de educação inclusiva, Educação Especial, Atendimento Educacional EspecializadoResumo
Este ensaio aborda a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-PEI), divulgada em 2008 pelo governo federal brasileiro, com o objetivo de empreender uma crítica ao modo como esta foi implementada nos últimos anos e, também, de apresentar possibilidades para a reformulação dessa política. O modelo de Atendimento Educacional Especializado extraclasse é rechaçado, defendendo-se uma proposta de educação inclusiva que incorpore previsão legal de serviços e suportes diversificados para atender as especificidades do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Discute-se a necessidade de reorganização da escola comum, da formação docente especializada e de participação das escolas especiais em um sistema educacional inclusivo.
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Referências
ALVES, G. L. Nasce uma nova instituição educacional. Intermeio: revista do Mestrado em Educação, Campo Grande, v. 4, n. 8, p. 6-17, 1998. Disponível em: http://www.desafioonline.ufms.br/index.php/intm/article/view/2642. Acesso em: 17 set. 2019.
BEZERRA, G. F. A inclusão escolar de alunos com deficiência: uma leitura baseada em Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 475-497, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017226924. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017226924
BEZERRA, G. F. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: a problemática do profissional de apoio à inclusão escolar como um de seus efeitos. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 26, n. 4, p. 673-688, out./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0184. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702020v26e0184
BEZERRA, G. F.; ARAUJO, D. A. de C. Em busca da flor viva: para uma crítica ao ideário inclusivista em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 573-588, abr./jun. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302013000200014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000200014
BEZERRA, G. F. Enquanto não brotam as flores vivas: crítica à pedagogia da inclusão. 2012. 270 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art8. Acesso em: 24 dez. 2011.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, [...] a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc 59.htm. Acesso em: 19 fev. 2017.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 6 set. 2011.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 18 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. A consolidação da inclusão escolar no Brasil (2003–2016). Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://feapaesp.org.br/material_download/571_Orienta%C3%A7%C3%B5es%20para%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20na%20Perspectiva%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Inclusiva.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.º 4, de 1º de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 out. 2009b. Disponível em: http://www.cesarcallegari.com.br/v1/edesp.pdf. Acesso em: 21 abr. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 6 out. 2019.
GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf. Acesso em: 20 maio 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000100007
GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Rio de Janeiro: EDUR, v. 34, n. 12, p. 79-100, 2012. Disponível em: http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=chsr&page=article&op=view&path%5B%5D=834&path%5B%5D=674. Acesso em: 4 jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.4322/chsr.2014.005
HARLOS, F. E. Formação de professores para Educação Especial no Paraná: cursos de pedagogia, pós-graduações lato sensu e políticas públicas. 2015. 165 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/7260/TeseFEH.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 maio 2017.
MARIN, M.; BRAUN, P. Ensino colaborativo como prática de inclusão escolar. In: GLAT, R.; PLETSCH, M. Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 49-64.
MENDES, E. G. A política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 22, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/3167/2217. Acesso em: 17 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3167
MENDES, E. G. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, S. L.; VIEIRA, A. B.; OLIVEIRA, I. M. (org.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83.
MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara: Junqueira&Marin, 2010.
OLIVEIRA, P. S. de; MENDES, E. G. Análise do projeto pedagógico e da grade curricular dos cursos de licenciatura em educação especial. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 264-279, mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v43n1/1517-9702-ep-S1517-9702201605145723.pdf. Acesso em: 17 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201605145723
PLETSCH, M.; SOUZA, F.; ORLEANS, L. A diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem como princípios para a inclusão escolar. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 35, p. 264-281, 2017. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/3114/1662. Acesso em: 21 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20170014
SKLIAR, C. B. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros “outros”. Ponto de Vista: revista de educação e processos inclusivos, Florianópolis, n. 5, p. 37-49, jan. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1244. Acesso em: 17 set. 2019.
SOUZA, A. C. de et al. A inclusão escolar no município de Paranaíba (MS): reflexões sobre a atuação profissional do monitor de alunos com deficiência. Revista Pedagógica, Chapecó: Unochapecó, ano 16, v. 2, n. 29, jul./dez. 2012. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/1467. Acesso em: 10 set. 2015.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais e estrutura de ação em educação especial. Salamanca: Unesco, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 2 dez. 2011.
VICENTE, B. T.; BEZERRA, G. F. Estagiários e professores regentes como agentes do processo de inclusão escolar: problematizando suas (inter)ações. Revista Linhas, Florianópolis, v. 18, n. 38, 214-244, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723818382017214/pdf. Acesso em: 12 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723818382017214
VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas V: fundamentos de defectología. Madrid: Visor, 1997.
ZERBATO, A. P.; MENDES, E. G. Desenho universal para a aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 22, n. 2, p. 147-155, abr./jun. 2018. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.222.04/60746207. Acesso em: 17 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.222.04
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