Escola para todos e cada um: proposta de síntese entre planejamento coletivo e planejamento individualizado

Adriane Cenci; Amélia Rota Borges de Bastos

doi:10.18593/r.v47.27402

Autores

Adriane Cenci Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-1945-7206
Amélia Rota Borges de Bastos Universidade Federal do Pampa – Bagé/RS https://orcid.org/0000-0003-2355-5263

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v47.27402

Palavras-chave:

Educação inclusiva, Desenho Universal para a Aprendizagem, Planejamento Educacional Individualizado, Vigotski

Resumo

A garantia de acesso em ambientes escolares não restritivos, com igualdade de oportunidades, é uma das premissas das políticas de inclusão. Tal garantia, na perspectiva vigotskiana, pode ser também tomada como alternativa ao desenvolvimento, considerando ser a escola um espaço cujas práticas podem culminar em aprendizagem para estudantes com deficiência. Vigotski viveu noutro contexto histórico e cultural, contudo, os princípios da sua teoria acerca do desenvolvimento das pessoas com deficiência podem ser orientadores para uma proposta de escola inclusiva. Este artigo é desencadeado pela proposição vigotskiana de síntese dialética entre o ensino comum e o ensino especializado, destacando o trabalho colaborativo na escola inclusiva. Tem como objetivo propor uma síntese entre o planejamento individualizado e o planejamento coletivo, organizados, respectivamente, em propostas, como o Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Configura-se como um ensaio teórico que busca aproximações entre os escritos de Vigotski e as formas de organização do ensino na perspectiva inclusiva. Ao invés de polarizar os diferentes designs de planejamento do ensino, compreende-se o potencial de uma proposta de planejamento colaborativa, que agregue tanto o coletivo (como o DUA) quanto o individual (como o PEI) para a construção de síntese que supere limitações, preservando a essência de cada uma dessas abordagens metodológicas. Desse modo, apresentam-se orientações para o planejamento, que é coletivo e individualizado, a partir de uma perspectiva colaborativa, como construção da síntese dialética.

Downloads

Biografia do Autor

Adriane Cenci, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Adjunta do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Licenciada em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Especialista em Gestão Educacional pela UFSM. Mestre em Educação pela UFSM. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Amélia Rota Borges de Bastos, Universidade Federal do Pampa – Bagé/RS

Professora Associada da Área de Educação, da Universidade Federal do Pampa – Bagé/RS

Pós-Doutorado em Educação pela UFPel. Doutora em Educação pela Unisinos, com complementação de estágio sanduíche na Universidade do Porto-PT. Mestre em Educação pela UFPel. Especialista em Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos da Infância e Adolescência pelo Centro Lydia Coriat. Graduada em Psicologia pela UCPEL.

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/1075436289053313

ORCID: 0000-0003-2355-5263

Referências

Vygotsky’s concepts of development and contradiction. Research on Humanities and Social Sciences, [s. l.], v. 7, n.18, p. 96-102, 2017.

BRASIL. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 mar. 2021

BRASIL. Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Nota técnica – SEESP/GAB/N. 11/2010. Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5294-notatecnica-n112010&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Adaptações Curriculares. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais – Adaptações curriculares de grande porte. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2000b.

BRASIL. Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais – Adaptações curriculares de pequeno porte. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2000c.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009.

BOCK, G. L. K.; GESSER, M.; NUERNBERG, A. H. Desenho Universal para a Aprendizagem: a produção científica no período de 2011 a 2016. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília: ABPEE, v. 24, n. 1, p. 143-160, jan./mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382418000100011

CENCI, A. et al. The contradictions within inclusion in Brazil. Learning, Culture and Social Interaction, [s. l.], v. 24, p. 1-14, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lcsi.2019.100375

CENCI, A.; DAMIANI, M. F. Adaptação curricular e o papel dos conceitos científicos no desenvolvimento de pessoas com necessidades educacionais especiais. Revista Educação Especial, Santa Maria, UFSM, v. 26, n. 47, p. 713-726, set./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X7675

CENTER FOR APPLIED SPECIAL TECHNOLOGY. Universal design for learning guidelines. Wakefield/EUA: [s. n.], 2014. Disponível em: https://udlguidelines.cast.org/. Acesso em: 30 mar. 2021.

DAINEZ, D.; SMOLKA, A. L. B. O conceito de compensação no diálogo de Vygotsky com Adler. Educação e Pesquisa, São Paulo: USP, v. 40, n. 4, p. 1093-1108, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022014071545

DAMIANI, M. F. Entendendo o trabalho colaborativo em educação e revelando seus benefícios. Educar, Curitiba, UFPR, n. 31, p. 213-230, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100013

ENGESTRÖM, Y. Learning by expanding: an activity-theoretical approach to developmental research. Helsinki: Orienta-Konsultit, 1987.

GARCIA, R. M. C. A educação de sujeitos considerados portadores de deficiência: contribuições vigotskianas. Ponto de Vista, Florianópolis, v. 1, n.1, p. 42-46, jul./dez 1999.

GARCIA, R. M. C.; MICHELS, M. H. Política de educação especial e currículo: disputas sobre natureza, perspectiva e enfoque. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 55, p. 54-69, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.37239

JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

KONDER, L. O que é dialética. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1985.

KRANZ, C. R. Educação matemática na perspectiva inclusiva. In: MARTINS, L. A. R.; SILVA, L. G. S. (org.). Educação inclusiva: pesquisa, formação e práticas. João Pessoa: Ideia, 2015. p. 95-120.

LIMA, M. F. C. O que significa mediar o processo de escolarização de alunos com deficiência intelectual? 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.

MAGALHÃES, J.; CUNHA, N. M.; SILVA, S. E. Plano Educacional Individualizado (PEI) como instrumento na aprendizagem mediada: pensando sobre práticas pedagógicas. In: GLAT, R.; PLETSCH, M. D. (org.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 33-48.

MARIN, M.; BRAUN, P. Ensino colaborativo como prática de inclusão escolar. In: GLAT, R.; PLETSCH, M. D. (org.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 49-64.

MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, out. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.07792016

MESQUITA, A. M. A.; RODRIGUES, J. R. B.; CASTRO, K. P. A política curricular no contexto da inclusão e seus mecanismos de diferenciação curricular. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 55, p. 70-88, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.37549

NUERNBERG, A. H. Contribuições de Vygotsky para a educação de pessoas com deficiência visual. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 2, p. 307-316, jun. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722008000200013

OLIVEIRA, M. C. P.; PLETSCH, M. D.; OLIVEIRA, A. A. S. Contribuições da avaliação mediada para a escolarização de alunos com deficiência intelectual. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, p. 72-89, set. 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25499

PACHECO, D.; BASTOS, A. O ensino de ciências a partir do desenho universal para a aprendizagem: possibilidades para a educação de jovens e adultos. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de Ciências) – Universidade Federal do Pampa, Bagé, 2017.

PEREIRA, D. M.; NUNES, D. R. P. Diretrizes para a elaboração do PEI como instrumento de avaliação para educando com autismo: um estudo interventivo. Revista Educação Especial, Santa Maria: UFSM, v. 31, n. 63, p. 939-960, out./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X33048

PLETSCH, M. D.; GLAT, R. Plano Educacional Individualizado (PEI): um diálogo entre práticas curriculares e processos de avaliação escolar. In: GLAT, R.; PLETSCH, M. D. (org.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013. p. 17-32.

PLETSCH, M. D.; SOUZA, F. F.; ORLEANS, L. F. A diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem como princípios para a inclusão escolar. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 35, p. 264-281, 2017. DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20170014

RIBEIRO, G. R. P. S.; AMATO, C. A. H. Análise da utilização do desenho universal para aprendizagem. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbio do Desenvolvimento, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 125-151, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5935/cadernosdisturbios.v18n2p125-151

SANTOS, T. C. C.; MARTINS, L. A. R. Práticas de professores frente ao aluno com deficiência intelectual em classe regular. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 21, n. 3, p. 395-408, jul./set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382115000300006

SOUZA, F. F. et al. Políticas e práticas de educação inclusiva: condições e contradições no cotidiano de uma escola de ensino fundamental. Arquivos analíticos de políticas educativas, Arizona, Estados Unidos: Arizona State University, v. 22, n. 82, p. 1-19, ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v22n82.2014

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-18, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230076

TEIXEIRA, S. R. S.; BARCA, A. P. A. O professor na perspectiva de Vygotsky: uma concepção para orientar a formação de professores. Revista de Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 24, n. 1, p. 71-84, mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.18316/recc.v24i1.4584

VIGOTSKI, L. S. Sete aulas de L. S. Vygotsky sobre os fundamentos da pedologia. Rio de Janeiro: E-papers, 2018.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas: tomo II: pensamiento y lenguaje. Madrid: Visor, 1993.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas: tomo III: problemas del desarrollo de la psique. Madrid: Visor, 1995.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas: tomo IV: psicología infantil. 2. ed. Madrid: Visor, 2006.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas: tomo V: fundamentos de Defectología. Madrid: Visor, 1997.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

ZERBATO, A. P.; MENDES, E. G. Desenho universal para a aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. Educação, São Leopoldo: Unisinos, v. 22, n. 2, p. 147-155, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2018.222.04