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Vol. 16 Núm. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]
Vol. 16 Núm. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]
Publicado:
2015-08-28
Expediente e Sumário
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.7955
Editorial
SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL ITALIANA
Roberto Nania
271-282
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.7579
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
INCLUSIVE NON-POSITIVISM
Robert Alexy
283-294
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.8302
Direitos humanos e cenário internacional
THE OPTIONAL PROTOCOL TO THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS: A NEW INSTRUMENT TO ADDRESS HUMAN RIGHTS VIOLATIONS
Christian Courtis
295-302
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.7561
A POSSÍVEL FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUÇÃO PARA O MERCOSUL EM TEMPOS DE CRISE? / LA POSIBLE FLEXIBILIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUCIÓN PARA EL MERCOSUR EN TIEMPOS DE CRISIS?
Eduardo Biacchi Gomes, Andrea Arruda Vaz
303-320
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.2816
THE NATIONAL POLICY OF IRAN TOWARD VIOLENCE AGAINST WOMEN / A POLÍTICA NACIONAL DO IRAN PARA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Shahnaz Rahpaymaelizehee, Bahare Fallahi, Razieh Jafari Kojouri
321-332
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.6942
Direitos Fundamentais Civis
PÚBLICO, COMUNITÁRIO E PRIVADO: DIREITOS E BEM-ESTAR NA PERSPECTIVA DO PARADIGMA COMUNITARISTA / PUBLIC, COMMUNITY AND PRIVATE: RIGHTS AND WELL-BEING FROM THE PERSPECTIVE OF COMMUNITARIAN PARADIGM
João Pedro Schmidt
333-360
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4586
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A COMPREENSÃO DA REGRA DE DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS SEM RECURSIVIDADE À PONDERAÇÃO / PHILOSOPHICAL HERMENEUTICS AND THE UNDERSTANDING OF THE NOMINAL DISCLOSURE RULE OF THE CIVIL SERVANTS’ SALARIES
Paulo Afonso Brum Vaz
361-380
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4412
E-CODEMOCRACIA O ESTADO AMBIENTAL ARTICULADO EM UM ESTADOREDE E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET COMO ELEMENTOS DA PROTEÇÃO PROCEDIMENTAL DO MEIO AMBIENTE NO CYBERESPAÇO / E-CODEMOCRACY THE AMBIENTAL STATE ARTICULATED IN A NETWORK STATE
Ivar A. M. Hartmann
381-440
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.5040
A HERMENÊUTICA AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL AMBIENTAL OBJETIVO / THE ENVIRONMENTAL INTERPRETATION AND THE RESPONSABILITY FOR THE MORAL OBJECTIVE ENVIRONMENTAL DAMAGE
Márcia Rodrigues Bertoldi, Carla Pinheiro Freitas
441-458
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4034
Direitos Fundamentais Sociais
DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES SOCIAIS E CRISE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES / FUNDAMENTAL RIGHTS TO SOCIAL BENEFITS AND CRISIS: SOME REMARKS
Ingo Wolfgang Sarlet
459-488
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.6876
O FENÔMENO DESCORTINADOR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MOVIMENTO SEM TERRA À EDUCAÇÃO / THE REVEALING PHENOMENON OF LAW AND GEOGRAPHY IN SOCIAL MOVEMENTS
Jefferson Antonione Rodrigues, Fagner Sampaio de Araújo
489-508
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.2655
DEBILITAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS PELO MODELO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS: ESTUDO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL / DEBILITATION OF THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES THROUGH THE LAND DEMARCATION MODEL: CASE LAW RAPOSA SERRA DO SOL
Lara Maria Tortola Flores Vieira, Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa
509-532
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4357
PLANOS DE SAÚDE E RELAÇÃO DE CONSUMO: SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO EM ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA / HEALTH INSURANCE PLANS AND CONSUMERIST RELATIONSHIP: ON THE PRINCIPLE OF NON-INTERVENTION IN MEDICAL THERAPEUTIC GUIDANCE
Elmer da Silva Marques
533-554
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.2888
TRANSFERIR CUSTOS PARA O SETOR PRIVADO A FIM DE REALIZAR DIREITOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA : UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / TRANSFERRING COSTS FROM THE STATE TO PRIVATE SECTOR SO AS TO IMPLEMENT EDUCATION AND CULTURAL RIGHTS
Lara Bonemer Rocha, Marcia Carla Pereira Ribeiro
555-578
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4470
OS NOVOS CONTORNOS CONFERIDOS À APOSENTADORIA ESPECIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O JULGAMENTO DO ARE N. 664.335 SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO / NEW LIGHT ASSIGNED BY SUPREME COURT TO SPECIAL RETIREMENT: THE CASE ARE N. 664.335
Oksandro Osdival Gonçalves, Antonio Bazilio Floriani Neto
579-600
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4786
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO: DA NORMATIZAÇÃO LEGAL A SITUAÇÕES DE CONFLITOS / PRIVACY PROTECTION ON THE LABOUR CONTRACT: FROM THE LEGAL NORMATIZATION TO CONFLICT SITUATIONS
Regina Linden Ruaro, Eugênio Hainzenreder Júnior
601-636
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.5051
Análise de Casos
SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: ANÁLISE ADPF 186 / ON EQUALITY OF EDUCATIONAL OPPORTUNITIES: A CRITICAL APPROACH TO THE CASE LAW ADPF 186
Yuri Schneider, Robison Tramontina
637-654
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.8521
A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA POLÍTICA CARCERÁRIA E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.581 / PHYSICAL AND MORAL INTEGRITY OF THE PRISONERS: CRITICAL REMARKS
Wilson Steinmetz, Cristhian Magnus De Marco
655-666
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.8546
Revisões teóricas
DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES
Letícia de Campos Velho Martel
669-708
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.6556
Diretrizes para autores
Diretrizes para autores
admin Débora Diersmann
709
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.7953
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