Políticas de formación inicial: demandas por la estabilización de consensos en el contexto de la complejidad de la docencia
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v50.37661Palabras clave:
políticas curriculares, formación inicial, consenso, Teoría Política del Discurso, différanceResumen
Este artículo propone una reflexión sobre las Directrices Curriculares Nacionales para la Formación Inicial en Nivel Superior de Profesionales de la Enseñanza Básica (Brasil, 2024a, 2024b) y la necesidad de alcanzar un consenso nacional en la formación de futuros docentes para hacer frente a los retos de la educación contemporánea. Plantea cuestiones relacionadas con la formación de docentes, articulando las demandas de la enseñanza en su complejidad para alcanzar la plenitud ausente —la falta de calidad social de la educación básica—, bloqueada por la fragmentación del conocimiento, la relación dicotómica entre teoría y práctica, la ausencia de programas especiales de formación pedagógica y de procesos de formación centrados en las escuelas y sus contextos para que el desarrollo profesional gane en calidad. Estas demandas se ven bloqueadas por la falta de consenso nacional en la formación de docentes debido a la diversidad de visiones y enfoques, la dispersión de las políticas educativas, la escasa inversión y los recursos limitados en la formación, y la resistencia al cambio por parte de diversos grupos de interés involucrados en la formulación e implementación de las políticas. Partiendo de las nociones de demanda, política curricular como producción discursiva y différance como compromiso ético-político, los análisis se basan en las contribuciones de los estudios posestructurales de las políticas curriculares (Lopes, 2017), alineados con la Teoría Política del Discurso (Laclau; Mouffe, 2015) y en la filosofía derridiana (Derrida, 2014), defendiendo una perspectiva de política curricular abierta a la diferencia, en la que se considere la diferencia como condición infinita de la alteridad radical, así como la imposibilidad de cumplir la promesa de un consenso armónico, dado que la indecisión habita los momentos de decisión.
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino; Fundação Joaquim Nabuco. Documento Diagnóstico da Educação Nacional / Plano Nacional de Educação [Livro digital]. Brasília: Editora Anpae, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pne/documentos/diagnostico-educacao-nacional.pdf. Acesso em: 12 dez. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 31, 9 abr. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, 16 mai. 2006, Seção 1, p.11. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 15 maio 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura e para a formação continuada). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 2 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 27 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 46-49, 15 abr. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso: em 15 de ago. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 4, de 12 de abril de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 49, 27 maio 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2024/256291-pcp004-24/file. Acesso em: 25 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 26-29, 3 jun. 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 28 mar. 2025.
BORGES, Verônica; PEIXOTO, Viviane Gualter. Disputas discursivas em torno de uma identidade fixa docente: quais demandas formativas estão sendo representadas? In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Marcia Betania. Políticas de currículo: Pesquisas e articulações discursivas. Curitiba: CRV, 2017.
COSTA, Hugo Heleno Camilo.; LOPES, Alice Casimiro. O conhecimento como resposta curricular. Revista Brasileira de Educação, v. 27, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/jrPMcNpkw3Pp9XrszTjCr7m/?format=pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
CUNHA, Érika Virgilio Rodrigues; COSTA, Hugo Heleno Camilo; BORGES, Verônica. Desconstrução, alteridade e tradução: percursos investigativos nas políticas de currículo. In: Pensando a Política com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, p. 179-200, 2018.
DERRIDA, Jacques. Observações sobre desconstrução e pragmatismo. In: MOUFFE, Chantal (org.). Desconstrução e pragmatismo. Tradução Victor Maia. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Mauad X, p. 119-134, 2016.
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2014.
DERRIDA, Jacques. Posições. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2001.
DERRIDA, Jacques. Margens da Filosofia. Campinas: Papirus, 1991.
DIAS, Rosanne Evangelista. “Perfil” profissional docente nas políticas curriculares. Revista Teias, v. 15, n. 39, p. 9-23, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/24479. Acesso em: 22 ago. 2024.
DIAS, Rosanne Evangelista. Desempenho regulando a docência nas políticas de currículo.
Cadernos de Educação – UFPEL (online), v. 65, p. 1-24, 2021. Disponível em:
https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/21126. Acesso em: 18 ago. 2024.
DIAS, Rosanne Evangelista; BORGES, Veronica; OLIVEIRA, Marcia Betania. Docência nas políticas de currículo na Ibero-América: demandas em disputa. Curitiba, CRV, 2023. 350p.
FIGUEIREDO, Marize Peixoto da Silva. Política Nacional de Alfabetização: disputas pelo controle da formação para padronizar a docência. Revista Exitus, v. 14, 2024. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/exitus/v14/2237-9460-exitus-14-e024064.pdf. Acesso em: 19 jul. 2025.
FIGUEIREDO, Marize Peixoto da Silva. Políticas curriculares para a formação de professores: sobre a verdade, o consenso e o controle do perfil docente. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 17, n. 50, p. 59-77, 2020. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6931. Acesso em: 13 jun. 2025.
GATTI, Bernadete A.; BARRETO, Elba S.; ANDRÉ, Marli E. D. A.; ALMEIDA, Patrícia C. Albieri. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Considerações sobre" Posições" de Derrida. O que nos faz pensar, v. 16, n. 21, p. 66-77, 2007. Disponível em: https://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/oqnfp/article/view/219. Acesso em: 15 abr. 2025.
JAPIASSU, Hilton.; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. 2. ed. Buenos Aires, Argentina: Ediciones Nueva Visón, 2000.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
LOPES, Alice Casimiro. Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, sociedade & culturas, n. 39, p. 7-23, 2013. Disponível em: https://ojs.up.pt/index.php/esc-ciie/article/view/311. Acesso em: 13 fev. 2021.
LOPES, Alice Casimiro. Política, conhecimento e a defesa de um vazio normativo. Ernesto Laclau e seu legado transdisciplinar. São Paulo: Intermeios, p. 109-127, 2017.
LOPES, Alice Casimiro. C. Sobre a decisão política em terreno indecidível. In: LOPES, A. C.; SISCAR, M. (org.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução e porvir. São Paulo: Cortez, 83 – 115, 2018a.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo em um enfoque discursivo: notas de pesquisa. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M.; OLIVEIRA, G. G. S. (org.). A Teoria do Discurso na Pesquisa em Educação. Recife: Ed. UFPE, p. 133-168, 2018b.
LOPES, Alice Casimiro. Articulações de demandas educativas (im) possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 27, n. 109, p. 1 - 21, 2019. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/4881. Acesso em: 15 de mai. 2024.
LOPES, Alice Casimiro; BORGES, Verônica. Formação docente, um projeto impossível. Cadernos de pesquisa, v. 45, p. 486-507, 2015. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/cp/a/3fndzqkhx7vvrGDNc3vWMVq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 mar. 2024.
MACEDO, Elizabeth. A teoria do currículo e o futuro monstro. In: LOPES, Alice Casimiro; SISCAR, Marcos. Pensando a política com Derrida. São Paulo: Cortez, 2018a. p. 153-178.
MACEDO, Elizabeth. Os Estudos Curriculares e o problema do conhecimento: entrevista à Roberto Silva. Educação e Filosofia, v. 32, n. 64, p. 157-184, jan./abr. 2018b. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/41476. Acesso em: 10 fev. 2025.
MACEDO, Elizabeth. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de pesquisa, v. 42, p. 716-737, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/GfnkdSkSTRY6TgSPLmYYz8K/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2025.
MEDEIROS, Cíntia Aparecida Oliveira; FIGUEIREDO, Marize Peixoto da Silva. Política, currículo e formação docente: disputas discursivas em torno das novas bases profissionais do saber fazer. Revista Teias, v. 24, n. 74, p. 84-94, 2023a. Disponível em:
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/issue/view/3013. Acesso em: 25 jan. 2026.
MEDEIROS, Cíntia Aparecida Oliveira; FIGUEIREDO; Marize Peixoto da Silva. Sentidos de professor e de formação docente na BNC-Formação. In: DIAS, R. E.; BORGES, V.; OLIVEIRA, M. B.; Docência nas políticas de currículo na Ibero-América: demandas em disputa. Curitiba: CRV, p. 283-300, 2023b.
MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de sociologia e política, v. 25, p. 165-175, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em 19 jun. 2024.
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