Políticas educacionais e neoliberalismo: contradições na concepção de formação humana na Resolução nº 04/2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.37082

Palavras-chave:

políticas educacionais, formação de professores, formação humana, neoliberalismo, materialismo histórico e dialético

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral compreender as contradições na concepção de formação humana presente nas políticas educacionais de formação de professores, diante do contexto neoliberal. Nesse sentido, aponta-se que, no capitalismo, tais políticas se situam em um contexto que reproduz seus valores, interesses e ideologia através da ação do Estado na definição e oferta de suas políticas, em especial nas novas diretrizes para a formação de professores dadas na Resolução CNE/CP nº 04/2024. O contexto analisado, a partir da perspectiva do materialismo histórico e dialético, permite compreender o objeto estudado em sua totalidade, ou seja, nas condições históricas e nas relações sociais em que se desenvolve. As informações analisadas permitiram compreender que o neoliberalismo tem orientado a formação do sujeito em favor do desenvolvimento econômico da classe dominante e do setor privado, de tal maneira que a concepção de formação implícita nas políticas educacionais determinadas pelo Estado está voltada para a aptidão e aquisição de competências e o domínio de técnicas necessárias para estar no mercado de trabalho. Portanto, é uma nova resolução com velhas perspectivas, que contradiz e nega o caráter histórico e dialético da formação humana e do trabalho no seu sentido integral.

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Biografia do Autor

Rebeca Leitão Gouveia, UFPB

Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB na linha Processos de Ensino-Aprenidzagem. Pós-Graduada no curso de Especialização de Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) pelo IFPB. Pós-Graduada em Coordenação Pedagógica. Graduação em Pedagogia pela UFPB Campus I (2016-2020). Membro no Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação ÁGORA/UFPB. Interesse em estudos e pesquisas acerca das temáticas: formação docente, licenciaturas, e estágio curricular supervisionado.

Ercules Laurentino Diniz, UFPB

Doutor pelo programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba - Linha/Processos de Ensino-Aprendizagem (2022). Mestre pelo mesmo programa e linha (2018). Especialista em Fundamentos da Educação: práticas pedagógicas interdisciplinares pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2022). Tem experiência com a temática da Educação a Distância associada à formação de professores. É professor efetivo da Rede Estadual de Ensino da Paraíba desde 2012, ano em que também passou a atuar como tutor na Licenciatura em Ciências Biológicas à Distância da UFPB Virtual. É professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo. Compõe o grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - Ágora. Também tem experiência em gestão escolar, tendo sido diretor adjunto da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Honorina Santiago, entre os anos de 2015 e 2018. Entre 2018 e 2020, atuou como professor formador pelo programa Projovem Urbano. Em mais uma experiência com a formação de professores à distância, atuou pelo programa Paraibatec em 2020, sendo professor formador no curso de formação profissional para o regime especial de aulas não presenciais da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Maria das Graças de Almeida Baptista, UFPB

Possui Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Doutora e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB) e Psicóloga e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFPB) na Linha de Pesquisa Processos de Ensino-Aprendizagem e do Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação (UFPB) na área de Psicologia da Educação. Orientadora de Projetos PIBIC e PROLICEN acerca do tema a relação teoria e prática. Desenvolve pesquisas sobre Formação de professores; Teorias da Educação; Práxis pedagógica; Fundamentos da Psicologia Histórico-cultural; Didática na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia e Psicologia da Educação - ÁGORA.

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Publicado

03-02-2026

Como Citar

GOUVEIA, Rebeca Leitão; DINIZ, Ercules Laurentino; BAPTISTA, Maria das Graças de Almeida. Políticas educacionais e neoliberalismo: contradições na concepção de formação humana na Resolução nº 04/2024. Roteiro, [S. l.], v. 50, p. e37082, 2026. DOI: 10.18593/r.v50.37082. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/37082. Acesso em: 18 abr. 2026.

Edição

Seção

Artigos de demanda contínua