Na contramão da gestão democrática: políticas educacionais no Brasil a partir de 2016

Karine Vichiett Morgan; Jorge Nassim Vieira  Najjar

doi:10.18593/r.v45i0.23390

Autores/as

Karine Vichiett Morgan Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0001-5014-5679
Jorge Nassim Vieira Najjar Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23390

Palabras clave:

Gestión democrática, Políticas públicas en educación, Gestión de sistemas de enseñanza

Resumen

Desde la caída de la Dictadura Civil Militar y la construcción de una nueva Constitución brasileña, la gestión democrática se ha convertido en un principio rector para la educación pública en Brasil. Los procesos importantes para ampliar la participación popular en las decisiones dentro de las instituciones públicas y en los sistemas educativos se han guiado, incluso, por varias políticas creadas para este propósito. Sin embargo, después del Golpe Legal Parlamentario de 2016, la discusión sobre una supuesta ineficiencia de la educación pública vuelve a la agenda política, abriendo espacios para nuevas formas de gestión escolar que difieren directamente del principio constitucional. Este artículo, a través de la revisión bibliográfica y el análisis documental, tiene como objetivo revelar y analizar los avances y retrocesos históricos en los procesos democráticos en la gestión de sistemas y escuelas en los años posteriores al Golpe de Estado de 2016. Se concluye que, aunque el País ha logrado un real ampliación de la democracia en la educación en las últimas décadas, tales logros siguen siendo inestables y a merced de las variaciones políticas de los partidos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.

AGÊNCIABRASIL. Temer revoga a nomeação de 12 conselheiros de educação feita por Dilma. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-06/temer-revoga-nomeacao-de-12-conselheiros-de-educacao-feita-por-dilma. Acesso em: 3 abr. 2020.

ANTUNES, Â. Democracia e cidadania na escola: do discurso à prática. Múltiplas Leituras, [s. l.], v. 1, n. 2, p. 47-66, 2008. DOI: https://doi.org/10.15603/1982-8993/ml.v1n2p47-66

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã, 3).

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 nov. 1995.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 10. jan. 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho escolar e sua organização em fórum. Brasília, DF: MEC, SEB, 2009.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, [...] e 11.494 [...] que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, [...] revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 fev. 2017.

BRUNO, L. E. N. B. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. Gestão democrática da educação. Petrópolis: Vozes, 1997.

CARA, D.; PELLANDA, A. Avanços e retrocessos na Educação Básica: da Constituição de 1988 à Emenda Constitucional 95. Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

CUNHA, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

CUNHA, L. A.; GÓES, M. O golpe na educação. 7. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

CURY, C. R. J. A educação nas constituições brasileiras. In: STEPHANOU, M.; BASTOS M. H. Camara (org.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, 2002.

CURY, C. R. J. O Ensino Médio sempre foi a pedra de toque da desigualdade social expressa na desigualdade educacional. [Entrevista cedida a] Cátia Guimarães. EPSJV/Fiocruz, 3 jan. 2019. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/o-ensino-medio-sempre-foi-a-pedra-de-toque-da-desigualdade-social-expressa-na. Acesso em: 3 abr. 2020.

FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória n o 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607

FREIRE, P. Professora, sim; tia, não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

FREITAS, L. C. BNCC: uma base para o gerencialismo-populista. Avaliação Educacional – Blog do Freitas. 7 abr. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/04/07/bncc-uma-base-para-o-gerencialismo-populista/. Acesso em: 20 fev. 2020.

FREITAS, L. C. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 18, n. 4, p. 906-926, 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i4.8654333

GONÇALVES, J. S.; BALADELI, A. P. D. O sistema educacional dos colégios militares e o discurso da educação de excelência. Revista Uniabeu, v. 11, n. 28, p. 191-204, 2018.

IBGE. Censo Demográfico. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=4&op=0&vcodigo=SEE17&t=taxa-liquida-escolarizacao-niveis-ensino. Acesso em: 3 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.

KUENZER, A. Z. O ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011

KUENZER. A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.

LIMA, L. C. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170

LINO, L. A. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.756

LINO, L. A.; MORGAN, K. V. Do documento final da Conae ao Plano Nacional de Educação: uma análise da meta 19. Revista online de Política e Gestão Educacional, [s. l.], p. 67-83, 2018. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10784

MELO, A. A. S.; SOUSA, F. B. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de educação – CNE. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/apresentacao. Acesso em: 3 abr. 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O que é o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares? 2019. Disponível em:

http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/18-o-programa. Acesso em: 3 abr. 2020.

MOCARZEL, M. S. M. V.; ROJAS, A. A.; PIMENTA, M. F. B. A reforma do Ensino Médio: novos desafios para a gestão escolar. Revista online de Política e Gestão Educacional, p. 159-176, 2018. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10788

MORGAN, K. V.; NAJJAR, J. N. V.; SILVA, W. C. da. Educação integral em São João de Meriti: conceitos em desalinho. Conhecimento & Diversidade, [s. l.], v. 9, n. 17, p. 61-71, 2017. DOI: https://doi.org/10.18316/rcd.v9i17.3421

MORGAN, K. V. O programa mais educação no formigueiro das américas: a política de indução à educação integral no município de São João de Meriti. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

NAJJAR, J.; MORGAN, K.; MOCARZEL, M. Educação integral em tempo integral no Brasil: dos planos às incertezas. Movimento-revista de educação, v. 5, n. 8, p. 126-149, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v5i8.445

OBSERVATÓRIO DO PNE. Pesquisa de dados educacionais. 2018. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acesso em: 3 abr. 2020.

O GLOBO. Maioria de reitores de universidades federais nomeados por Bolsonaro. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/maioria-de-reitores-de-universidades-federais-nomeados-por-bolsonaro-nao-venceu-lista-triplice-23948280. Acesso em: 3 abr. 2020.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez Editora, 2017.

PINHEIRO, M. F. O público e o privado na educação. Conflito fora de moda? In: FÁVERO, O. (ed.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 2015.

QEDU. Dados Educacionais. Disponível em: qedu.org.br. Acesso em: 10 fev. 2020.

SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: investimentos em Educação e Pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1971.

SINDOIF. Escolas federais custam menos e têm desempenho superior que colégios militares. 2019. Disponível em: https://www.andes.sindoif.org.br/2019/01/08/escolas-federais-custam-menos-e-tem-desempenho-superior-que-colegios-militares/. Acesso em: 3 abr. 2020.

STEIMBACH, A. A. A reforma do ensino médio (mp 746/2016; lei 13415/2017): implicações à consolidação do ensino médio como direito. Notandum, n. 49, p. 143-162, 2018. DOI: https://doi.org/10.4025/notandum.v0i49.45508

TONET, I. Marxismo, educação e pedagogia socialista. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 8, n. 1, p. 37-46, 2016. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v8i1.16978

TORRES, A.; GARSKE, L. M. N. Diretores de escola: o desacerto com a democracia. Em Aberto, v. 17, n. 72, 2008.

VEIGA, J. M. CNE – conselheiros avaliam que revogação de indicações mostra ato antidemocrático do governo interino e fragilidade do órgão de estado. Anped. 2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/cne-conselheiros-avaliam-que-revogacao-de-indicacoes-mostra-ato-antidemocratico-do-governo. Acesso em: 3 abr. 2020.