Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.16491Palavras-chave:
Política educacional, Formação de professores, Conjuntura educacionalResumo
Neste artigo descrevem-se e analisam-se as principais políticas de formação de professores gestadas desde os anos 1990, concentrando-se nos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sila, Dilma Rousseff e Michel Temer. O percurso analítico empreendido revela que as ações de formação inicial e continuada de professores têm forte vinculação com a agenda governamental e que têm sido sistematicamente contingenciadas pelos ciclos político-eleitorais. Ao descrever e analisar as políticas e os programas desenhados nesses Governos percebe-se que a alternância da agenda é marcada pela questão orçamentária, especialmente nos Governos Dilma e Temer. A consequência é o desmantelamento da rede de formação que foi gestada no nível local e regional, ancorada pelas universidades, responsáveis pela articulação com os estados e municípios brasileiros.
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Referências
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016. Disponível em: <https://goo.gl/eZok55>. Acesso em: 17 dez. 2017.
AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiras, 2016.
BARREIRO, I. M. de F.; MOURA, G. G. Gestão democrática na escola: as impressões dos participantes do programa Progestão. Revista Eletrônica de Educação, p. 111-125, 2010. Disponível em: <https://goo.gl/VdsL9v>. Acesso em: 17 dez. 2017.
BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://goo.gl/Wm2CPQ>. Acesso em: 11 jun. 2017.
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2005. Disponível em: <https://goo.gl/X5eMDi>. Acesso em: 04 jun. 2017.
BRASIL. Diretrizes Nacionais do Programa Escola de Gestores da Educação Básica Pública. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <https://goo.gl/FvyuRX>. Acesso em: 04 jun. 2017.
BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 abr. 2004. Disponível em: <https://goo.gl/KsJ3DV>. Acesso em: 04 jun. 2017.
BRASIL. Lei n. 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Diário Oficial União, Brasília, DF, 12 jul. 2007.
BRASIL. Portaria n. 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <https://goo.gl/sbnU6c>. Acesso em: 01 jan. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Grupo de trabalho interministerial. Bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades brasileiras e roteiro para a reforma da universidade brasileira. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <https://goo.gl/RPo7mH>. Acesso em: 04 jun. 2017.
CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F de. A educação superior. A organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. Disponível em: <https://goo.gl/FQPiBG>. Acesso em: 12 mar. 2017.
CROSSO, C.; AZZI, D.; BOCK, R. Banco Mundial em Foco: um ensaio sobre sua atuação na educação brasileira e na América Latina. São Paulo: Ação Educativa, 2007.
CUNHA, L. A. Zigue-zague no Ministério da Educação: uma visão da educação superior. Revista Contemporânea de Educação, v. 1, n. 1, 2006.
CUNHA, M. A. A. Guia Geral do Proformação. Brasília, DF: MEC/FUNDESCOLA, 2000.
DOURADO, L. F.; DUARTE, M. R. T. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar. Módulo II. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. Edição especial. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 02 mar. 2017.
EDITORIAL. O contexto político e a educação nacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 135, p. 329-334, abr./jun. 2016. Disponível em: <https://goo.gl/yTNj1q>. Acesso em: 11 jun. 2017.
FERREIRA, S. Reformas na educação superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2011). Linhas Críticas, v. 18, n. 36, 2012.
FRANÇA, M. L. C.; ALMEIDA, G. M.; SILVA, I. C. O. Greve (in)felizmente: reflexões sobre o declínio do professor numa pátria educadora. Encontro Internacional de Formação de Professores e Fórum Permanente de Inovação Educacional, v. 9, n. 1, 2016.
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, jan./abr. 2008. Disponível em: <https://goo.gl/cJs9K1>. Acesso em: 11 abr. 2016.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: Unesco, 2011.
GEGLIO, P. C. Políticas públicas de formação continuada para professores: um estudo de cursos realizados a partir de propostas licitatórias. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 86, p. 231-257, 2015.
HYPOLITO, Á. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, v. 21, n. 38, p. 59-78, 2011.
LITWIN, E. Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre: Artmed. 2001.
LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (Org.). Marxismo e educação: debates contemporâneos. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
MAGALHÃES, J. M. de P. Projeto veredas, desenvolvimento profissional e exercício da docência: ouvindo professoras cursistas e seu tutor. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação)–Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <https://goo.gl/3WNC1N>. Acesso em: 04 jun. 2017.
MAIA, C.; J. MATTAR. ABC da EaD: a Educação a Distância hoje. 1. ed. São Paulo: Pearson, 2007.
MICHELOTTO, R. M. A liberação do acesso e a extensão como estratégias de democratização da universidade: a experiência da Itália e do Brasil. 1999. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1999.
NÓVOA, A. Concepções e práticas de formação contínua de professores. In: Universidade de Aveiro. Formação contínua de professores: realidades e perspectivas. Aveiro: Ed. Universidades de Aveiro, 1991.
ORTH, M. A. et al. Ambientes virtuais de aprendizagem e formação continuada de professores na modalidade a distância//Virtual learning environments and continuous teachers training in distance modality. Conjectura: filosofia e educação, v. 18, n. 1, p. 42-58, 2013.
PAULANI, L. M. Capitalismo financeiro e estado de emergência econômica no Brasil: o abandono da perspectiva do desenvolvimento. In: JORNADA DE ECONOMIA CRÍTICA, 10., 2006, Barcelona. Anais... Barcelona, 2006. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2018.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.
SCHÖN, D. A. La formación de profissionales reflexivos. Barcelona: Paidós, 1992.
SCHÖN, D. A. Formar professores como profissionais reflexivos. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. DP&A Editora, 2004.
SILVA JÚNIOR, J. dos R. A reforma da educação superior dos anos 90: a produção da ciência engajada ao mercado e à produção de um novo pacto social. Sorocaba: Universidade de Sorocaba; São Paulo: PUC/SP, 2002.
SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L.; WARDE,
M. J.; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo:
Cortez, 2003.
STANGUERLIN, T. M. G. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa – algumas considerações. Curitiba, 2014. Disponível em: <https://goo.gl/qTSK6h>. Acesso em: 11 jun. 2017.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.
UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: Ação Educativa, 2001.
WALDOW, C. As políticas educacionais do governo Dilma, a formação para o trabalho e a questão do Pronatec: reflexões iniciais. In: ANPED SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais... Florianópolis, 2014. Disponível em: <https://goo.gl/a8zB8a>. Acesso em: 11 jun. 2017.
ZEICHNER, K. M. Para além da divisão entre professor-pesquisador e pesquisador acadêmico. In: GERALDI, C. M. G.; FIORENTINI, D.; PEREIRA, E. M. de A. (Org.). Cartografias do trabalho docente: professor(a) pesquisador(a). Campinas: Mercado das Letras, 1998.
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