v. 18 n. 3 (2017): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

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Publicado: 06-09-2017

  • Folha de rosto

    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.16394

Editorial

  • Reformas e o momento de transição no Brasil

    Carlos Luiz Strapazzon
    597-600
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16391

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

  • Rashomon: a percepção e a construção da norma do caso concreto

    Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez
    601-616
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.13779

Direitos humanos e cenário internacional

Direitos Fundamentais Civis

  • Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

    Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
    637-660
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16256

  • Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación

    Maria Carmen Gete Alonso
    661-678
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.13162

  • Publicidade e transparência na jurisdição constitucional

    Thiago Sacchetto
    679-696
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.13758

Direitos Fundamentais Sociais

  • Protección constitucional de la educación en Perú

    Elena Alvites
    697-720
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16295

  • O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

    Julio Cesar de Aguiar, Juliana Carreiro Corbal Oitaven
    721-746
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.13793

  • O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

    Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gilberto Romeiro de Souza Júnior
    747-762
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.12014

Análise de Casos

Diretrizes para autores

  • Diretrizes para autores

    admin Débora Diersmann
    829-850
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.16395