BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Autores

  • Bárbara Michele Morais Kunde Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Resumo

Os autores fazem uma construção jurídica em torno da temática “biografia”, oportunizando intenso diálogo entre direitos fundamentais (direito de liberdade de expressão e direito de personalidade), demonstrando que no caso de colisão entre esses direitos, não há se falar em uma racionalidade normativa literal, pois há a necessidade de sujeição de toda a legislação à lei maior: a Constituição Federal.

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Biografia do Autor

Bárbara Michele Morais Kunde, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda em Direito pela Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Bolsista CAPES. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS. 

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Professor do PPG em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Gravataí/RS. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI. Membro da Associação Brasileira de Direitos Autorais – ABDA.

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Publicado

25-06-2014

Como Citar

Kunde, B. M. M., & Adolfo, L. G. S. (2014). BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 15(2), 481–488. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4963

Edição

v. 15 n. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Seção

Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

Licença

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