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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 18 No. 3 (2017): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Vol. 18 No. 3 (2017): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2017-09-06
Folha de rosto
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.16394
Editorial
Reformas e o momento de transição no Brasil
Carlos Luiz Strapazzon
597-600
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16391
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Rashomon: a percepção e a construção da norma do caso concreto
Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez
601-616
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13779
Direitos humanos e cenário internacional
Os direitos de acessos em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro acordo regional sobre o Princípio 10
Enzo Bello, Giulia Parola
617-636
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13549
Direitos Fundamentais Civis
Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
637-660
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16256
Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación
Maria Carmen Gete Alonso
661-678
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13162
Publicidade e transparência na jurisdição constitucional
Thiago Sacchetto
679-696
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13758
Direitos Fundamentais Sociais
Protección constitucional de la educación en Perú
Elena Alvites
697-720
PDF (Español (España))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16295
O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho
Julio Cesar de Aguiar, Juliana Carreiro Corbal Oitaven
721-746
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.13793
O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Gilberto Romeiro de Souza Júnior
747-762
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.12014
Análise de Casos
Crime de aborto e interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124.306
Wilson Steinmetz, Janaína Reckziegel
763-776
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16270
O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso
Rogério Gesta Leal, Yuri Schneider
777-790
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16286
A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017
Carlos Luiz Strapazzon
791-828
PDF Versão atualizada em 08/07/2019 (Português (Brasil))
Errata/Justificativa (Português (Brasil))
PDF Original (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16386
Diretrizes para autores
Diretrizes para autores
admin Débora Diersmann
829-850
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.v0i3.16395
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