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Vol. 21 Núm. 1 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 21 Núm. 1 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publicado:
2020-06-30
Folha de rosto
1-6
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.24620
Editorial
Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
7-18
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.24359
Teoria dos princípios e dos direitos fundamentais
Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
Osmar Veronese, José Francisco Dias da Costa Lyra, Marco Antônio Preis
19-38
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17594
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
A Constituição Austeritária
José Adércio Leite Sampaio
39-58
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20702
Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu
Enrique Guillén López
59-74
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23780
Direitos humanos e cenário internacional
Assistência médica para imigrantes requerentes de proteção. Um direito universal à saúde?
María Dolores Requena de Torre
75-90
PDF (Português (Brasil))
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23786
O direito a um emprego na zona do euro. Uma proposta de estabilização
Miguel José Arjona-Sánchez
91-114
PDF (Português (Brasil))
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23783
Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos
Erica Babini Lapa do Amaral Machado
115-130
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16396
Direitos Fundamentais Sociais
O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tânia Lobo Muniz, Lourival José de Oliveira
131-148
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.17552
Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
Luiz Antônio Freitas de Almeida
149-168
PDF (Português (Brasil))
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19621
Dignidade humana e combate ao racismo ambiental: acordo regional de Escazú e Programa E-Carroceiros, em Fortaleza, Ceará
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
169-190
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HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20090
Direitos Fundamentais Civis
Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Fábio Carvalho Leite, Ivar Allan Rodriguez Hannikainen
191-216
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20449
Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Hellen Nicacio de Araujo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
217-244
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21608
Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar
Gabrielle Oliveira Almeida, Gustavo Hermont Corrêa
245-276
PDF (Português (Brasil))
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23132
Análise de Casos
Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha – O Caso Lliuya Vs. Rwe
Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy
277-296
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.24027
Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19
Carlos Luiz Strapazzon
297-306
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.24345
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