v. 21 n. 1 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

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Publicado: 30-06-2020

  • Folha de rosto

    1-6
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.24620

Editorial

  • Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

    Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
    7-18
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.24359

Teoria dos princípios e dos direitos fundamentais

  • Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

    Osmar Veronese, José Francisco Dias da Costa Lyra, Marco Antônio Preis
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17594

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

  • A Constituição Austeritária

    José Adércio Leite Sampaio
    39-58
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20702

  • Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu

    Enrique Guillén López
    59-74
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23780

Direitos humanos e cenário internacional

  • Assistência médica para imigrantes requerentes de proteção. Um direito universal à saúde?

    María Dolores Requena de Torre
    75-90
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23786

  • O direito a um emprego na zona do euro. Uma proposta de estabilização

    Miguel José Arjona-Sánchez
    91-114
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23783

  • Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos

    Erica Babini Lapa do Amaral Machado
    115-130
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16396

Direitos Fundamentais Sociais

  • O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul

    Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tânia Lobo Muniz, Lourival José de Oliveira
    131-148
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.17552

  • Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

    Luiz Antônio Freitas de Almeida
    149-168
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19621

  • Dignidade humana e combate ao racismo ambiental: acordo regional de Escazú e Programa E-Carroceiros, em Fortaleza, Ceará

    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
    169-190
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20090

Direitos Fundamentais Civis

  • Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

    Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Fábio Carvalho Leite, Ivar Allan Rodriguez Hannikainen
    191-216
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20449

  • Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos

    Hellen Nicacio de Araujo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    217-244
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.21608

  • Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

    Gabrielle Oliveira Almeida, Gustavo Hermont Corrêa
    245-276
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23132

Análise de Casos