O direito a um emprego na zona do euro. Uma proposta de estabilização
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23783Palavras-chave:
Direito ao trabalho, Pleno emprego, Curva de Philips, Nixon shock, Trabalho garantido, Eurozona, Carta da União Europeia, Tratados da União EuropeiaResumo
A batalha pelo desenvolvimento efetivo do direito ao trabalho representa a necessidade de realização de políticas econômicas para alcançar o pleno emprego. Após as exitosas experiências dos new dealers e do keynesianismo, a Curva de Philips erigiu a necessidade de manter uma taxa de desemprego natural que garantisse o controle da inflação. É uma questão que paulatinamente passou a ser prevista nos tratados da União Europeia. No entanto, a reconsideração monetária inaugurada após o Nixon shock possibilitou uma relação distinta entre ambos os parâmetros, conforme havia sido definida pelos teóricos do “trabalho garantido”, transformando o pleno emprego em uma ferramenta de controle inflacionário, que interessa especialmente para a Eurozona, devido aos seus déficits estruturais.
Downloads
Referências
ACEMOGLU, Daron; RESTREPO, Pascual. “Robots and jobs: Evidence from US labor markets”. National Bureau of Economic Research Working Paper, [S. l.], n. 23285, Mar. 2017.
APEL, Emmanuel. Central banking systems compared: The ECB, the pre-euro Bundesbank and the Federal Reserve System. Routledge, [S. l.], 2003.
ARJONA-SÁNCHEZ, Miguel José. La libertad de capitales en Europa: Una mirada constitucional sobre la red jurídica sobre la que se forjan y mueven los capitales en la era de la globalización. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Universidad de Granada, Granada, 2017.
AVELÃS NUNES, António. O keynesianismo e a contra-revolução monetarista. Lisboa: [s. n.], 2016.
BETTEN, Lammy. “European Social Charter”. Neth. Q. Hum. Rts., [S. l.], v. 6, p. 69-82, 1988.
CAPIE, Forrest. The Bank of England: 1950s to 1979. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. São Francisco, artigo 55º, capítulo IX, 26 jun. 1945.
CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE. Jornal Oficial da União Europeia C 303/17, Artigo 53, Título VII – Disposições gerais, 14 dez. 2007.
CARTA SOCIAL EUROPEA. Instrumento de Ratificación de 29 de abril de 1980, de la Carta Social Europea. Boletín Oficial del Estado, n. 153, 26 jun. 1980. Fabricado em Turim, em 18 out. 1961.
CONSTITUCIÓN DE LA II REPÚBLICA ESPAÑOLA. Gaceta de Madrid, n. 344, p. 1578, artigo 1, Título Preliminar, 10 dic. 1931.
CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA. Boletín Oficial del Estado, n. 311, p. 29313-29424, 29 dic. 1978.
CRUZ HIDALGO, Esteban; PAREJO MORUNO, Francisco Manuel. "El dinero en la historia del pensamiento económico: la teoría monetaria post-keynesiana y su confrontación con la ortodoxia". Iberian Journal of the History of Economic Thought, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 27-41, 2016.
CRUZ HIDALGO, Esteban; PAREJO MORUNO, Francisco Manuel. "La concepción del «dinero moderno» y su contribución a un nuevo marco político monetario-fiscal". Revista de Estudios Políticos, [S. l.], n. 181, p. 167-186, 2018.
CRUZ HIDALGO, Esteban; PAREJO MORUNO, Francisco Manuel. "La «teoría monetaria moderna»: una extensión de la economía política radical. DT-AEHE, [S. l.], n. 1704, jun. 2017.
DESAN, Christine A. "Money as a legal institution". In: FOX, DAVID; ERNST, WOLFGANG. Money in the Western Legal Tradition. [S. l.: s. n.], 2015.
DONAIRE VILLA, Francisco Javier. ¿Los derechos en serio en la eurozona? Los recortes, las condicionalidades, la carta y el tribunal de justicia. Revista de derecho constitucional europeo, [S. l.], n. 29. 1, 2018.
FEDERAL RESERVE. Federal Open Market Committee. About the FOMC. Federal Reserve Web. Disponível em: https://www.federalreserve.gov/monetarypolicy/fomc.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.
FIORITO, Alejandro. “Finanzas funcionales en economías abiertas”. Estudios Latinoamericanos, [S. l.], v. 1, n. 30, p. 99-115, 2012.
FORBATH, William E. “The Constitution and The Obligations of Government to Secure. The Material Preconditions For A Good Society: Constitutional Welfare Rights: A History, Critique and Reconstruction”. Fordham L. Rev., [S. l.], n. 69, p. 1821-1892, 2001.
GARZÓN, Eduardo. “Metallism and Chartalism: a proposal for reconciliation”. In: EUROPEAN MODERN MONETARY THEORY CONFERENCE, 1., 2019, Berlin. Proceedings […]. Berlin, 2019.
GREENSPAN, A. "Statements to Congress". Federal Reserve Bulletin, Washington, v. 75, p. 272-77, 1989. In: SCHELLER, Hanspeter K. El Banco Central Europeo, Historia, Misión y Funciones. Frankfurt: Banco Central Europeo, 2006.
HARVEY, Philip. “Human rights and economic policy discourse: taking economic and social rights seriously”. Columbia human rights law review, [S. l.], v. 33, p. 363-471, 2001.
HARVEY, Philip. Securing the right to employment: Social welfare policy and the unemployed in the United States. New Jersey: Princeton University Press, 2014. v. 1030.
HUERTA DE SOTO, Jesús. "En defensa del Euro: un enfoque austriaco (Con una crítica a los errores del BCE y al intervencionismo de Bruselas)". Procesos de Mercado, Revista Europea de Economía Política, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1-27, 2012.
JUNIPER, James, MITCHELL, Willia F. There is no financial crisis so deep that cannot be dealt with by public spending. University of Newcastle: Centre of Full Employment and Equity, 2008.
KABOUB, Fadhel. “Employment guarantee programs: A survey of theories and policy experiences”. The Levy Economic Institute Working Papers, [S. l.], n. 498, May 2007.
LERNER, Abba P. Economía del pleno empleo (N. 331/L61eE), 1957. In: CRUZ HIDALGO, Esteban; EHNTS, Dirk H.; TCHERNEVA, Pavlina R. "Complening the Euro: The Euro treasury and the job guarantee", Revista de Economía Crítica, [S. l.], n. 27, p. 100-111, 2018.
LERNER, Abba P. Economics of control: Principles of welfare economics. New York: Macmillan and Company Limited, 1952.
MINSKY, Hyman P. Stabilizing an unstable economy. New York: Mc Graw Hill, 1986.
MITCHELL, William F.; MOSLER, Warren B. "Fiscal policy and the job guarantee". Centre for Economic Policy Research Discussion Paper, [S. l.], n. 441, 2001.
MITCHELL, William F. "The buffer stock employment model and the NAIRU: The path to full employment." Journal of Economic, [S. l.], i. 32, n. 2, p. 547-555, 1998.
MITCHELL, William F.; WRAY, Randall; WATTS, Martin. Modern monetary theory and practice: an introductory text. [S. l.]: Centre for Full Employment and Equity, 2016.
MOSLER, Warren. "Full employment and price stability". Journal of Post Keynesian Economics, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 167-182, 1997.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, Artigo 23, 10 dez. 1948.
PETTIFOR, Ann. "Why the euro is the gold standard writ large – and like the gold standard, will fail". Anne Pettifor Prime, [S. l.], July 2015.
RICARDO, David. Principles of political economy and taxation. Ontario, Canada: Batoche Books, 2001.
ROOF, Tracy. American labor, congress, and the welfare state, 1935–2010. Baltimore: JHU Press, 2011.
SANZ CABALLERO, Susana. “The European Social Charter as an instrument to eradicate poverty: failure or success”. Cuadernos Constitucionales de La Cátedra Fadrique Furió Ceriol, [S. l.], n. 64/65, p. 157-170, 2008.
SCHELLER, Hanspeter K. El Banco Central Europeo, Historia, Misión y Funciones. Frankfurt: Banco Central Europeo, 2006.
SUNSTEIN, Cass. The Second Bill of Rights: FDR's Unfinished Revolution – And Why We Need It More Than Ever. New York: Basic Books, 2009.
TCHERNEVA, Pavlina R. "Reorienting fiscal policy: A bottom-up approach". Journal of Post-Keynesian Economics, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 43-66, 2014.
THE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT FOUNDATION. Disponível em: https://fdrfoundation.org/category/fdr-talks/. Acesso em: 20 out. 2019.
THRELFALL, Monica. “The social dimension of the European Union: Innovative methods for advancing integration”. Global Social Policy, [S. l.], v. 7, n. 3, 2007.
TRATADO SOBRE O FUNCIONAMIENTO DA UE. Jornal Oficial, n. C 326, p. 0001-0390, 26 out. 2012.
WATTS, Martin J.; SHARPE, Timoth P., JUNIPER, James. “The Job Guarantee and Eurozone Stabilisation”. In: MURRAY, Michael J.; FORSTATER, Mathew (Ed.). The job guarantee and modern money theory: realizing Keynes’s labor standard. London: Palgrave Macmillan, 2017.
WRAY, Randall. "An alternative view of finance, saving, deficits, and liquidity". International Journal of Political Economy, [S. l.], v. 38, n. 4, 2009.
WRAY, Randall. Teoría monetaria moderna: manual de macroeconomía sobre los sistemas monetarios soberanos. [S. l.]: Lola Books, 2015.
WRAY, Randall. “Understanding modern money.” Cheltenham, UK: Northampton Massachusetts, USA: Edward Elgar, 1998.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
