O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi; Tânia Lobo Muniz; Lourival José de Oliveira

doi:10.18593/ejjl.17552

Autores

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR
Tânia Lobo Muniz Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR
Lourival José de Oliveira Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.17552

Palavras-chave:

Sindicalismo, Blocos econômicos, Mercosul, Integração do trabalho

Resumo

A busca por expansão e desenvolvimento da economia fez com que os países se aglutinassem em Blocos Regionais para ter maior poder de barganha no desenrolar das atividades comerciais. O cenário da regionalidade, marcado pela livre circulação de bens, mercadorias e capitais, originariamente se mostra relutante a assumir uma face que também se traduza em bem-estar social para as populações diretamente envolvidas, o que ameaça pontualmente o futuro da proteção das relações de trabalho. A partir daí, a pesquisa se utiliza do método dedutivo para perpassar os desafios do sindicalismo no Mercosul a fim de concluir que o movimento tem apresentado importantes propostas para enfrentar a relação capital-trabalho na atual conjuntura econômica, trazendo significativas contribuições para o direito à integração do trabalho no âmbito do Bloco Econômico formado pelos países do Cone Sul. O estudo se mostra relevante porque o fortalecimento da atuação sindical no Mercosul possibilita a internacionalização da disputa entre a apropriação dos meios de produção e a justa distribuição da riqueza socialmente produzida.

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Biografia do Autor

Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR, com Bolsa CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR/PR.

Tânia Lobo Muniz, Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR. Docente titular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Lourival José de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR. Graduado em História pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR. Docente associado da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Docente permanente dos Programas de Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR.

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto de. A dimensão social nos processos de integração. In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de (org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

BEHRING, Elaine. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRUNELLE, Dorval; CHALOULT, Yves. Transnacionalização das práticas sindicais: quadro teórico-analítico. In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de (org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

CASTRO VIEIRA, Jeferson de. Dinâmica socioeconômica do Mercosul frente à globalização. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2001.

CHALOULT, Yves. Relações Mercosul, Alcsa, Alca e papel do Estado. In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de (org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

COORDENADORIA DE CENTRAIS SINDICAIS DO CONE SUL. Estatuto das centrais sindicais do cone sul. Disponível em: www.coordinadoraconosur.org. Acesso em: 30 maio 2018.

COSTA, Hermes Augusto. A integração regional do sindicalismo: uma visão comparativa Brasil-Portugal. Coimbra, Portugal: Novos Estudos, 2003.

COSTA, Hermes Augusto. O sindicalismo na UE e Mercosul: etapas e caminhos em aberto. In: ESTANQUE, Elísio et al. (org.). Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização. São Paulo: Cortez, 2005.

DI LORENZO, Carlos Alberto. Mercosul e o direito trabalhista. São Paulo: Alexa, 2005.

DUPAS, Gilberto. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, estado e o futuro do capitalismo. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FERREIRA, Claudia; ZEETANO, José Paulo. O Mercosul e a integração econômico regional: estágio atual da área trabalho. In: VIGEVANI, Tullo; LORENZETTI, Jorge (org.). Globalização e integração regional: atitudes sindicais e impactos sociais. São Paulo: LTr, 1998.

JAKOBSEN, Kjel; MARTINS, Renato. ALCA: quem ganha e quem perde com o livre comércio das américas. 2. ed. atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

KUMMEL, Marcelo Barroso. As convenções da OIT e o Mercosul. São Paulo: LTr, 2001.

MELLO E SILVA, Leonardo. Trabalhadores do Mercosul: uni-vos! A construção de uma voz coletiva contra-hegemônica: quando o dissenso é “pôr-se de acordo com, a propósito de”. In: SOUSA SANTOS, Boaventura (org.). Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MERCOSUL. Acordo multilateral de seguridade social do mercado comum do sul. Montevidéu: Mercosul, 1997.

MERCOSUL. Declaração Sociolaboral de 2015. Brasília, DF: Mercosul, 2015.

MERCOSUL. Tratado de Assunção. Tratado para a Constituição de um

Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República

do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Assunção: BCB, 1991.

OLIVEIRA, Lourival José de. A proteção do trabalho humano em um mundo globalizado: a criação de espaços públicos para a proteção de direitos fundamentais. Revista Direito UFMS, Campo Grande, v. 1, n. 1, p. 137-163, jul./dez. 2015. Disponível em: http://seer.ufms.br/index.php/revdir/article/view/644. Acesso em: 7 jun. 2018.

OMAN, Charles. Globalisation et régionalisation: quels enjeux pour les pays em développement? Paris: OCD, 1994.

STUART, Ana Maria. A sociedade civil na integração: movimentos sociais e organizações sindicais. In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de (org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

VEIGA, João Paulo Cândia. Práticas sindicais e acordos preferenciais de comércio: um novo caminho para o sindicalismo? In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de (org.). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

VIGEVANI, Tullo; MARIANO, Karina L. Pasquariello. Estratégias e alianças entre os atores sociais. In: CHALOULT, Yves; ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr, 1999.

VIGEVANI, Tullo. Mercosul: impactos para trabalhadores e sindicatos. São Paulo: LTr, 1998.

WANDERLEY, Luís Eduardo W. Sociedade civil, integração regional e Mercosul. In: WANDERLEY, Luís Eduardo W.; VIGEVANI, Tullo. Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul. São Paulo: EDUC: Fundação Editora da UNESP: Fapesp, 2005.

ZYLBERSTAJN, Hélio et al. Processos de integração regional e a sociedade: o sindicalismo na Argentina, Brasil, México e Venezuela. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.