Bd. 17 Nr. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral

• Folha de rosto e Sumário

  711-718

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12879

Editorial

• Constituição, realidade e crise

  Wilson Antônio Steinmetz

  719-732

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12750

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

• Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão judicial constitucionalmente adequada

  Lenio Luiz Streck

  721-732

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12206

• O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

  Estefania Maria de Queiroz Barboza, Katya Kozicki

  733-752

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.8750

Direitos humanos e cenário internacional

• Human rights violations committed by private military and security companies: an international law analysis

  Elzbieta Karska

  753-766

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12377

• The complex structure of the absolute prohibition of torture: comments in the light of the regulation of article 3 of the European Convention on human rights

  Elzbieta Hanna Morawska

  767-778

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12769

• O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais liberais

  Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine

  779-796

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9247

• Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos

  Marina Feferbaum

  797-820

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10330

• Multiculturalismo liberal e imigração: os limites da política da diferença

  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Bruno Heringer Junior

  821-842

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10715

• Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

  Têmis Limberger, Maria Eugenia Bunchaft

  843-868

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.7578

• A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito?

  Alexandre Paludo Bressiani, Paulo Cesar Nodari

  869-884

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9863

Direitos Fundamentais Civis

• Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

  Leonardo Martins, Diogo Caldas Leonardo Dantas

  885-912

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10247

• A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho

  Bárbara Natália Lages Lobo, José Adercio Leite Sampaio

  913-932

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10554

• A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

  Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Andréa Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima

  933-956

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9548

Direitos Fundamentais Sociais

• The uncertain reform to the Chilean pension system

  Ivan Obando Camino

  957-974

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12807

• Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

  Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier

  975-992

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10597

• A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves

  993-1012

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9817

• O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

  Leonardo Vieira Wandelli

  1013-1052

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10199

Análise de Casos

• Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Wilson Antônio Steinmetz

  1037-1052

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12744

Diretrizes para autores

• Diretrizes para autores

  admin Débora Diersmann

  1053-1074

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12878