v. 17 n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral

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Publicado: 20-12-2016

  • Folha de rosto e Sumário

    711-718
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12879

Editorial

  • Constituição, realidade e crise

    Wilson Antônio Steinmetz
    719-732
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12750

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

Direitos humanos e cenário internacional

Direitos Fundamentais Civis

  • Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

    Leonardo Martins, Diogo Caldas Leonardo Dantas
    885-912
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10247

  • A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho

    Bárbara Natália Lages Lobo, José Adercio Leite Sampaio
    913-932
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10554

  • A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

    Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Andréa Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
    933-956
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9548

Direitos Fundamentais Sociais

  • The uncertain reform to the Chilean pension system

    Ivan Obando Camino
    957-974
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12807

  • Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

    Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier
    975-992
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10597

  • A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
    993-1012
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.9817

  • O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

    Leonardo Vieira Wandelli
    1013-1052
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10199

Análise de Casos

  • Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Wilson Antônio Steinmetz
    1037-1052
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12744

Diretrizes para autores

  • Diretrizes para autores

    admin Débora Diersmann
    1053-1074
    DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.12878