Dichotomies in the BNCC context and text as educational project
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v48.32525Keywords:
Educational policy, BNCC, Societal projectsAbstract
Certified in its final version in 2018, the National Common Curricular Base (BNCC) represents an actualization of force correlations towards Basic Education direction and organization, in a post-coup d’état context, arranged by different social sectors and with direct consequences to education. In this sense, this paper aimed at analyzing how antagonistic elements, marked by dichotomies, have been incorporated to the Brazilian educational policy within the BNCC text and context. As theoretical support we used authors such as Luiz Dourado and Gaudêncio Frigotto to base the investigations of the context and the process of elaboration of the BNCC text. Having carried out bibliographical and document research, results showed three dichotomies present in BNCC, being: religious education and secular education; centralization and decentralization; and public and private. This fact reveals conflicting societal projects within the document content, which intensified a private and market-based logic in the existing Brazilian basic school curriculum, highlighting an alignment with market branches that preach utilizing education for social development.
Downloads
References
AGUIAR, M. A. S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 722-738, 2018.
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política: vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 674.
BOLSANELLO, M. A. Darwinismo social, eugenia e racismo" científico": sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista, Curitiba, n. 12, p. 153-165, 1996.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988. vol. VII. Brasília: Senado Federal, 2003.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-441, 22 dez. 2017. 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018.
CABRERA, J. R. Os caminhos da rosa: um estudo sobre a social-democracia no Brasil. 1995. 188 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 239-253, jul./out. 2018.
CUNHA, L. A. A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar., 2016.
DUARTE, K. C.; AMARAL, M. M. O.; CARDOSO, W. R. S. O mito da meritocracia e a educação como direito fundamental simbólico. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 6, n. 4, p. 1589-1615, 2020.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, M.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 38-43.
ESTEVÃO, C. V. Democracia, justiça e direitos humanos: ‘pontos cegos’ do discurso humanista na era dos mercados. Revista Portuguesa de Educação, v. 26, n. 2, p. 179-203, 2013.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017. p. 17-34.
GONÇALVES R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i38.6012. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 11 ago. 2023.
KRIPKA, R.M.L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D.L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigacionaes da la UNAD, n.14, n.2, 2015.
MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, 2017.
MOLL NETO, R. Imaginando o "outro" e a nação nas relações internacionais: Commentary Magazine, The New Republic e o intervencionismo dos Estados Unidos na Nicarágua e em El Salvador. 2015. 275 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2015.
MOTA NETO, J. C.; STRECK, D. R. Fontes da educação popular na América Latina: contribuições para uma genealogia de um pensar pedagógico decolonial. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 207-223, nov./dez. 2019.
NOSELLA, P.; BUFFA, E. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos - Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul.dez. 2005.
OLIVEIRA, T. B. O golpe de 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiæ, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 191-232, 2016.
PEREIRA, P. A. P. Reestruturação perversa dos fundamentos éticos da política social: do ethos solidário à moral egoísta. In: PEREIRA, P. A. P. (org.). Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez, 2020. p. 87-118.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R.; LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017.
PERONI, V. M. V.; CAETANO, R. M. O público e o privado na educação: Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.
RODRIGUES, W. C.; VALE, C. A Base Nacional Comum Curricular como materialização da mercantilização da educação. In: BRITO, A.P.B.S.; VALE, C. SOUSA, L.M.C. (org.). Políticas públicas educacionais e a mercantilização da educação no Brasil. CRV. Curitiba, 2019. p. 25-36.
SOUSA, A. S.; OLIVEIRA, G. S.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.
STRASBURG, Q. R.; CORSETTI, B. Nova política de formação de professores ou reedição de velhas ideias? In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (org.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista; IPA, 2018. p. 155-171.
SILVA, A. O. Esboço para a História da Esquerda no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 9, n. 103, p. 90-107, 2009.
VALE, C. Subsunção do público ao privado na educação paraense. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2017.
VALE, C. A educação como negócio social na Amazônia brasileira. 2022. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2022.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Emina Márcia Nery dos Santos, Luane Tomé dos Nascimento Sampaio, Francisco Willams Campos Lima
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Notice
The authors retain copyright and grant the Journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons – Attribution – 4.0 International license.