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Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Veröffentlicht:
2020-12-12
Folha de rosto
307-312
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Editorial
EDITORAÇÃO, CULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL E OS 20 ANOS DA EJJL
Carlos Luiz Strapazzon
313-316
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Direitos humanos e cenário internacional
Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Henrique Napoleão ALves
317-332
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A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário
Teresinha Inês Teles Pires
333-352
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A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero
353-374
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Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás
Gina Chávez
375-388
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Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça
Augusto Aguilar Calahorro
389-418
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Direitos Fundamentais Sociais
A cultura dos direitos culturais
Joerg Luther
419-444
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O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant Anna, Alan Rossi Silva
445-476
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O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
447-522
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Direitos Fundamentais Civis
Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo
Aloisio Cristovam dos Santos Junior
523-550
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Análise de Casos
Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669
Wilson Steinmetz
551-562
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Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina, Bruna Angotti
563-576
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Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)
O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
577-588
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A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais
Silvana Raquel Brendler Colombo
589-590
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Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932
682
O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche
401
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE
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A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
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BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
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