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Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Bd. 21 Nr. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Veröffentlicht:
2020-12-12
Folha de rosto
307-312
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27086
Editorial
EDITORAÇÃO, CULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL E OS 20 ANOS DA EJJL
Carlos Luiz Strapazzon
313-316
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27087
Direitos humanos e cenário internacional
Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Henrique Napoleão ALves
317-332
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23083
A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário
Teresinha Inês Teles Pires
333-352
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21184
A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero
353-374
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21447
Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás
Gina Chávez
375-388
PDF (Español (España))
HTML (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23954
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça
Augusto Aguilar Calahorro
389-418
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23781
Direitos Fundamentais Sociais
A cultura dos direitos culturais
Joerg Luther
419-444
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23785
O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant Anna, Alan Rossi Silva
445-476
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21865
O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
447-522
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16809
Direitos Fundamentais Civis
Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo
Aloisio Cristovam dos Santos Junior
523-550
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20080
Análise de Casos
Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669
Wilson Steinmetz
551-562
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26595
Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina, Bruna Angotti
563-576
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26616
Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)
O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
577-588
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26556
A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais
Silvana Raquel Brendler Colombo
589-590
PDF (Português (Brasil))
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DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20089
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