v. 21 n. 2 (2020): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

• Folha de rosto

  307-312

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27086

Editorial

• EDITORAÇÃO, CULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL E OS 20 ANOS DA EJJL

  Carlos Luiz Strapazzon

  313-316

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27087

Direitos humanos e cenário internacional

• Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  Henrique Napoleão ALves

  317-332

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23083

• A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

  Teresinha Inês Teles Pires

  333-352

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.21184

• A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes

  Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Pedro Garrido Rodríguez, Ana Paula da Silva Sotero

  353-374

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.21447

• Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás

  Gina Chávez

  375-388

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23954

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

• A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

  Augusto Aguilar Calahorro

  389-418

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23781

Direitos Fundamentais Sociais

• A cultura dos direitos culturais

  Joerg Luther

  419-444

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.23785

• O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

  Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant Anna, Alan Rossi Silva

  445-476

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.21865

• O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito

  André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes

  447-522

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.16809

Direitos Fundamentais Civis

• Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo

  Aloisio Cristovam dos Santos Junior

  523-550

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20080

Análise de Casos

• Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

  Wilson Steinmetz

  551-562

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26595

• Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

  Regina Stela Corrêa Vieira, Robison Tramontina, Bruna Angotti

  563-576

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26616

Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

• O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo

  577-588

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26556

• A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais

  Silvana Raquel Brendler Colombo

  589-590

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20089