v. 22 n. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

Editorial

• Editorial

  Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

  237-240

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30141

Direitos humanos e cenário internacional

• O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional

  José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães

  241-264

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27216

• Controle jurisdicional da expulsão de estrangeiros: o caso das expulsões coletivas no Chile

  Fabiola Vergara Ceballos

  265-284

  • PDF (Español (España))
  • HTML (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29218

• Vulnerabilidade e suas implicações: alguns comentários à luz da jurisprudência de Estrasburgo sobre os requerentes de asilo

  Katarzyna Galka

  285-300

  • PDF (English)
  • HTML (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29950

Direitos Fundamentais Sociais

• Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica

  Alana Ramos Araujo

  301-330

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26686

• Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais

  Josué Mastrodi, Waleska Miguel Batista

  331-350

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.20382

• Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?

  Monica Sapucaia Machado, Denise Almeida de Andrade

  351-376

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27309

• Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação

  José Antonio Remedio, Alexandre Luiz Rodrigues Alves

  377-404

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26542

• A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

  Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho

  405-430

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.27270

• Folha de rosto

  231-236

  • PDF
  • HTML

Direitos Fundamentais Civis

• A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos

  Angelita Maria Maders

  431-454

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.19800

• Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de “quarentena” da Covid-19: democracia militante, suicídio democrático e desobediência civil

  Rosa Julia Plá Coelho, Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto

  455-480

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.26143

• Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo

  Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues

  481-516

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29220

• O Direito de Morrer com Dignidade no México

  Amalia Patricia Cobos Campos

  517-532

  • PDF (Español (España))
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.30023

Análise de Casos

• 1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça

  Maria Tereza Uille Gomes, Clarissa Bueno Wandscheer, Felipe Jensen

  533-546

  • PDF
  • HTML

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.29557