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Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
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Vol. 22 No. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 22 No. 2 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2022-04-20
Editorial
Editorial
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
237-240
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30141
Direitos humanos e cenário internacional
O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães
241-264
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27216
Control jurisdiccional de la expulsión de extranjeros: el caso de las expulsiones colectivas en Chile
Fabiola Vergara Ceballos
265-284
PDF (Español (España))
HTML (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29218
Vulnerability and its implications: some comments in the light of the Strasbourg case law concerning asylum seekers
Katarzyna Galka
285-300
PDF (English)
HTML (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29950
Direitos Fundamentais Sociais
Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica
Alana Ramos Araujo
301-330
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26686
Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais
Josué Mastrodi, Waleska Miguel Batista
331-350
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20382
Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?
Monica Sapucaia Machado, Denise Almeida de Andrade
351-376
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27309
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
José Antonio Remedio, Alexandre Luiz Rodrigues Alves
377-404
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26542
A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento
Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho
405-430
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27270
Folha de rosto
231-236
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
Direitos Fundamentais Civis
A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos
Angelita Maria Maders
431-454
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19800
Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de “quarentena” da Covid-19: democracia militante, suicídio democrático e desobediência civil
Rosa Julia Plá Coelho, Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto
455-480
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26143
Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo
Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
481-516
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29220
Luces y Sombras del Derecho a Morir Dignamente en México
Amalia Patricia Cobos Campos
517-532
PDF (Español (España))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30023
Análise de Casos
1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça
Maria Tereza Uille Gomes, Clarissa Bueno Wandscheer, Felipe Emanoel Pacheco Jensen
533-546
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29557
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